norma nº 152/2002

PREFERTUPA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
C.N.P.J. 01,610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Lei n.º 152 de 06 de maio de 2002.
“Dá Criação De Cargos No Quadro De Pessoal Do
Município De Taquaral.”
, Petronílio José Vilela, Prefeito do Município de Taquaral, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
pa
Artigo 1º - Ficam criados no Anexo I da Lei n.º 17 de 29 de Julho de 1997, os seguintes cargos:
Anexo I
Quadro Pessoal Permanente .
Cargo/Denominação ; Referencia Provimento
Telefonista/ Recepcionista 01
Faxineira 01
Agente Comunitário de Saúde 01
Técnico em Enfermagem 05
Dentista da Família : 12
Cozinheiras “01
Varredor (Gari) 01
Instrutor de Informática 03
Responsável Pelo Patrimônio. 02.
02 Viga “oro
01 Técnico Agricola ; 05
01 Aux. de Enfermagem do Programa de 01
Saúde da Família.
8 Único - Os cargos criados no “Caput”, “do presente artigo terão suas
atribuições delimitadas por Decreto do Executivo.
a
RUA DO CAFEZAL N.º 804 — TELEFONE: tio) 0658-6294 — E-mail:pmntaquaralQlg.com.br = CEP 14.765-000 - TAQUARAL-SP
C.N.
EST
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
P.J. 01.610.390/0001-84
ADO DE SÃO PAULO
Artigo 2º- Fica constando no. Anexo IV da Lei
seguinte descrição:
Municipal n.º 17 de 29 de Julho de 1997, a
I Cargo/Denominação I Quantidade | Jornada Semanal |
r Telefonista/ Recepcionista | oi | 44 |
I Faxineira T 02 | 44 1
| Agente Comunitário de Saúde [ 04 | 44 |
m Técnico em Enfermagem | 01 | 44 |
| Dentista da Família à | 01 | 40 |
| Cozinheiras E 02 | 44 |
r Varredor (Gari) ui 508 Í 44 1
| Instrutor de Informática to Ol r 30 E
TT Responsável Pelo Patrimônio | OL ; [ 44
I Vigia : | 02 | 44 |
E Técnico Agricola 01 44
| Aux. de Enfermagem do Programa de Saúde da”. | 01 | 44 +
| Família. ; e | |
l L l J
rim
Artigo 3º- Fica Criado no Anexojl'da Lei Municipal n.º 17 de 29 de Julho de 1997, os seguintes
RS
cargos:
Anexo II
Quadro Pessoal de Provimento em Comissão
Vagas Cargo/Denominação
- Referência [o Provimento +
| oi | Assessor das Atividades da Terceira Idade || 01 4 [o Comissão
8 Único .- Os cargos criados no “Caput”, do presente artigo terão suas
airibuições delimitadas por Decreto du Execulivo.
Artigo 4º- Fica constando nos Anexos I e IV da Lei Municipal n.º17 de 29 de Julho de 1997,
para o cargo de Assistente Social a seguinte descrição:
à
RUA DO CAFEZAL N.º 804 — TELEFONE: (16) 658-6234 = E
-mail:pmtaquaralOig.com.br = CEP 14.765-000 = TAQUARAL-SP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAI
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Anexo I
Quadro de Pessoal Permanente
Vagas Cargo/Denominação Referencia Provimento
01 Assistente Social 07 Permanente
Anexo IV
Jornada de Trabalho
Denominação do Cargo Quantidade Jornada Semanal
Assistente Social... ) 01 25 horas
Artigo 5º- As despesas decorpsataê com a execução da presente Leii eisiisuportadas por
dotações orçamentárias próprias, consignadas. no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Artigo 6º- Esta Lei entrará em vigor na data dé sua pia revogadas as disposições em
contrário. ai
“Registra-se, Publica-se e Cumpre-se
RUA DO CAFEZAL N.º 804 = TELEFONE: (16) 658-6234 = E-mail:pmtaquaralOig.com.br = CEP 14.765-000 = TAQUARAL-SP