norma nº 203/2003

”
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Lei n.º 203 de 19 de Novembro de 2003.
“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito
Adicional Suplementar”
Paulo, usando das atribuiçõe
cior
Municipal aprovou e ele s
1.000,00
Categoria Econômicá 500,00
Categoria Econômica. 5.000,00
Unidade - 02 - Admiy o
Funcional - 0412200032.006000 - 1 enção Ía Administração
Categoria Econômica — 3.3.90.30.00.0000 — Materia! de Consumo - 15.000,00
Categoria Econômica — 3.3.90.36.00.0000 — Out: Se-v: Terceiros — P. Física - 3.000,00
Categoria Econômica — 3.3.90.39.00.0000 — Out. Serv. Terceiros — P. Jurídica - 10.000,00
Unidade - 03 — Finanças
Funcional - 0412300042.012000 - Manutenção Serviços Finanças
Categoria Econômica — 3.3.90.30.00.0000 - Materia! de Consumo - 1.000,00
Categoria Econômica — 3.3.90.39.00.0000 - Out. Serv. Terceiros — P. Jurídica - 1.000,00
2
mallenrada nara ARO Rei,
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 658-6234 — E-mail:pmtaquaralOig.com.br — CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
Cód. 01.01.001
PREPFITURA DO MUNICÍDIO DE TAQUARA
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Unidade - 04 — Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Funcional - 1230600352.017000 — Manutenção da Merenda Escolar E
Categoria Econômica — 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 1.000,00
Funcional - 1230600354.050000 - Convênio Merenda Escolar
Categoria Econômica — 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 10.000,00
Funcional - 1236100132.029000 - Manutenção do Transporte de Alunos
Categoria Econômiça — 3.3.90.39.00.0000 — Out. Serv. Terceiros — P. Jurídica - 13.000,00
Funcional - 1236500122.015000 — Manutenção de Pré - Escola
Categoria Econômica — 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente — 1.000,00
Funcional - 1236500122. 04000 - Manutenção Creche
1.000,00
2.000,00
300,00
20.000,00
O: e al! uiçã 20.000,00
Categoria Econômi: O E . Serv. Terceiro: À us 500,00
Funcional - 10302 20240
22.000,00
Funcional — 1545200222.028000 - Manutenção Vias Urbanas
Categoria Econômica - 3.3. 90. 36: oO: 0000: Qut. Serv. Terc.=P. Física 500,00
Funcional - 1751200282. 034000 — - Manutenção Serviços de Agua : :
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00.0000 -- Out, Serv. Terc. — P. Jurídica E 20.000,00
Funcional - 2060600102.027000 - Manutenção Promoção e Extensão Rural
Categoria Econômica — 3.3.90.36.00.0000 - Outros Serv. Terc. — P. Física 1.000,00
Unidade — 07 - Serviços, Estradas Rodagem Municipal
Funcional - 2678200322.036000 - Manut. Serv. Estradas Rodagem Municipal
Categoria Econômica — 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo - 300,00
Categoria Econômica — 3.3.90.36.00.0000 — Out. Serv. Terc. - P. Física - 500,00
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 658-6234 — E-mail:pmtaguaralOig.com.br — CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
Cód 01.01.01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FAQUARAI
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 2.º - Servirá de recursos para cobertura das dotações mencionadas no artigo 1.º
desta Lei, as anulações totais e/ou parciais das dotações abaixo especificadas, conforme
preceitua o artigo 167, inciso V da Constituição Federal e 8 1.º, inciso HI E artigo 43 da
Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Órgão — 02 — Executivo
Unidade — 01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
Funcional —- 0412200032.003000 - Coordenadoria Chefia Executivo
Categoria Econômica — 3.3.90.36.00.0000 — Out. Serv. Terc. — P. Física - 1.000,00
é Material Permanente - 3.500,00
' Unidade — 02 - Administração
Funcional — 0412200032.0060!
Categoria Econômica — 4.4. 15.600,00
Unidade — 03 - Finança:
Funcional - 0412300042. É
Categoria Econômica — 3 É“ 1.000,00
Categoria Econômica —:: 3.500,00
5.000,00
5.000,00
3.500,00
Categoria Econômicá. 70.700,00
Funcional - 154526
8.000,00
Funcional — 1545200222. 028000 — Manutenção Vias Urbanas
Categoria Econômica — 3.3.90.39.00.0000 — Out: Serv. Terc. — P. Jurídica - 13.000,00
Funcional — 2060600101.027000 — Pavimentação de Trechos Críticos Estradas Rurais
Categoria Econômica — 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 15.000,00
Funcional — 2678200321.011000 — Construção de Pontes em Estradas Vicinais
Categoria Econômica — 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 2.000,00
Funcional — 2678200321.017000 - Programa de Conservação de Estradas
Categoria Econômica — 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3.000,00
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 658-6234 — E-mail:pmtaquaralíDig.com.br — CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
Cód. 01.01.001
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FAQUARAL
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 3.º - As despesas decorrentes da execução desta Lei serão suportadas por
)
dotações próprias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Artigo 4.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
“Daniela Maria da Sire
Escriturátia
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 658-6234 — E-mail:pmtaquaralOig.com.br — CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
Cód. 01.01.001