| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 2007 |
| Date | 2007-11-23 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL C.N.P,J. 01.610.390/0001-84 ESTADO DE SÃO PAULO Lei n.º 359, de 23 de Novembro de 2007. "Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaral a efetuar baixa em seu Cadastro de Patrimônio, de bem inservível que especifica”. Laércio. Vicente Scaramal, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, ni Municipal aprovou e ele de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara ciona a seguinte Lei: Artigo 1.º - Fica 0 Poder. Executivo do Município de Taquaral devidamente autorizado a efetuar Baixa em seu cadastro de Patrimônio de Bens permanentes, do esuio juidificador Wallita chapa n.º 0468; he Senhor Bom Jesus; Valor: Rg: Tam OO; 2), Deserto Ardário em aço 1.20X1.98 chapa n.º 0991; ação: Creche Senhor Bom Jesus; Valor: R$.170,00; j 3) Descrição: Liquidificador Arno BAC-2 — chapa nº 1768 Localização: Creche Senhor Bom Jesus; Valor: R$.64,90; 4) Descrição: Prateleira chapa n.º 027; Localização: Posto de Saúde; Valor: R$.30,00; RUA DO CAFEZAL N.º 530 - TELEFONE: (16) 3958-9200 — E-mail: pmtaquaralOmontealto.net - CEP 14.765-000 - TAQUARAL-SP Cód. 01.01.001 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL C.N.P.J. 01.610.390/0001-84 ESTADO DE SÃO PAULO 5) Descrição: Prateleira em aço c/ repartição - chapa n.º 030 Localização: Posto de Saúde; Valor: R$.30,00; 6) Descrição: Cadeira Fixa A chapa n.º 0418; Localização: Posto-dé Saúde; Valor:R$. 20,00; 7) Descrição Armário em aço c/ repartição chapa n.º 0775; Localização: Posto de Saúde; Valor:R$/120,00; 9) Descriç o: Tábua de passar metal lisa — chapa nº 1626; Localização: Posto de Saúde; Valor: R$.223,90; 10) Descrição: Cadeira Plástica Marrom - chapa nº 0352 Localização: Prefeitura Municipal; Valor: R$.10,00; 11) Descrição: Cadeira Plástica Marrom - chapa nº 0353 Localização: Prefeitura Municipal; Valor: R$.10,00 RUA DO CAFEZAL N.º 530 - TELEFONE: (16) 3958-9200 — E-mail: pmtaquaralOmontealto.net - CEP 14.765-000 - TAQUARAL-SP Cód. 01.01.001 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL C.N.P.J. 01.610.390/0001-84 ESTADO DE SÃO PAULO 12) Descrição: Betoneira — chapa nº 0727; Localização: Setor de Obras (barracão); Valor: R$.850,00; 13) Descrição: Bicicleta aro 26 s/ marcha - chapa nº 469 Localização: Setor de Obras (barracão); . Valor:R$.115,00; | 14) Descrição Betoneira — chapa n.º 1295; Localização: Setor de Obras (barracão); Valor: R$.1.435,00 Valor: R$.172,00 16) Descrição: Carrinho Coletor de Lixo CL 100 - chapa nº 1797 Localização: Setor de Obras (barracão); Valor: R$.184,00; 17) Descrição: Armário em aço 02 portas chapa nº 0360; Localização: Delegacia de Polícia Civil Valor: R$.60,00; . 18) Descrição: Geladeira Prosdócimo n.º 0101; Localização: Projeto Espaço Amigo; Valor: R$.300,00; RUA DO CAFEZAL N.º 530 - TELEFONE: (16) 3958-9200 — E-mail: pmtaquaralOmontealto.net - CEP 14.765-000 - TAQUARAL-SP Cód. 01.01.001 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL C.N.P.J. 01.610.390/0001-84 ESTADO DE SÃO PAULO 19) Descrição: Caminhão Chevrolet de chapa n.º 0237; Localização: Creche Senhor Bom Jesus Valor: R$.3.000,00 20) Descrição: Perua VW /Kombi de chapa nº 0365; Localização: Posto de Saúde; Valor: R$. 14.500,00 q Automóvel VW?Gol CL 1.8 chapa nº 0403; ze Posto de Saúde; Valor: R$.8.000,00 | 22) Descrição: ônibus M. B. /M. Benz OF 1215 de chapa nº 0470; Localização: Gabinete do Prefeito; Valor:/R$.16.000,00 | 23) Descrição: Caminhonete GM/ Chevrolet D10/1000 chapa nº 0829; % Prefeitura Municipal 24) Descrição: Ônibus M.B/M Benz O 362 de chapa nº 0895; Localização: Prefeitura Municipal Valor: R$.9.500,00 25) Descrição: Automóvel VW /Parati CL 1.8 de chapa n.º 1352; Localização: Prefeitura Municipal Valor: R$.8.000,00 RUA DO CAFEZAL N.º 530 - TELEFONE: (16) 3958-9200 — E-mail: pmtaquaralOmontealto.net - CEP 14.765-000 - TAQUARAL-SP Cód. 01.01.001 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL C.N.P.J. 01.610.390/0001-84 ESTADO DE SÃO PAULO 26) Descrição: Ford/Versailles 2.0 GL de chapa n.º 2050; Localização: Prefeitura Municipal Valor: R$.7.900,00; 27) Descrição: Máquina de Xerocopiar Gestetner 2713Z de chapa nº 2400; Localização: Prefeitura Municipal; Valor: R$.1.500,00; Artigo 2º - Asvdespesas decorrentes com a execução da presente lei, serão suportadas por. “dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se e Cumpre-se. Paço Municipal “João Batista Vilela”, 23 de novembro de 2007. LABRCIO VICENTE SCARAMAL PREFEITO MUNICIPAL Dado e passado nesta s Í etaria em data supra. RUA DO CAFEZAL N.º 530 - TELEFONE: (16) 3958-9200 — E-mail: pmtaquaralOmontealto.net - CEP 14.765-000 - TAQUARAL-SP Cód. 01.01.001