norma nº 408/2008

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SAO PAULO
Lei nº 408 de 20 de Junho de 2008.
“Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão
de Uso de Bens Públicos que Especifica.”
Laércio Vicente Scaramal, Prefeito do
Município de Taquaral, Estado de São Paulo, uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal eguinte Lei:
Artigo 1.º - Fica o Chefe do
do artigo
guaral, nos termos
e autorizado a
renovável
| — IMO
município de Tag
“Fº e Avenid
Taquaral “2º — erida Rua
Projetada “E”, 3 te 3; 37,00
metros pelo lado nos fundos,
confrontando com de 5 O m?, imóvel
esse que sua metragem da frente | 23,80 metros do final da curva
formada pela Avenida Projetada"1”, e Ry da “E”, devidamente cadastrado
junto à Prefeitura Municipal sob nº 3.06.010.0020-2
Gr
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 3958-6234 — E-mail:pmtaquaralGmontealto.net - CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
PRA n4 n4 ans
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Il — IMÓVEL - UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado município de Taquaral, comarca de Pitangueiras-SP, na Rua Projetada
“E”, lote 3, quadra “A”, constituída pela Rua Projetada “E”, Rua Projetada “G”, Rua
Projetada “F” e Avenida Projetada “1º; lado par, no Loteamento Industrial e
Comercial Taquaral “2” — Taquaral/SP, medindo 14,00 metros de frente para a
referida Rua Projetada “E”; 37,00 metros pelo lado direito confrontando com o lote
4; 37,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 2; e 14,00 metros
ando a área de 518,00
80 metros do final da
nos fundos, confrontando com
m?, 2, imóvel esse que sua:
curva formada pela Aven “E”, devidamente
cadastrado junto à Pre
situado no município.
“E”, lote 4, quadra
Projetada “F” e
Comercial Taquar:
referida Rua Proje
m?, 2, imóvel esse do final da
curva formada vidamente
cadastrado junto a
IV - IMÓVEL - UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado município de Taquaral, comarca de Pitangueiras-SP, na Rua Projetada
“E”, lote 5, quadra “A”, constituída pela Rua Projetada “E”, Rua Projetada “G”, Rua
Projetada “F” e Avenida Projetada “1”; lado par, no Loteamento Industrial e
Comercial Taquaral “2” — Taquaral/SP, medindo 14,00 metros de frente para a
referida Rua Projetada “E”, 37,00 metros pelo lado direito confrontando com o lote
&
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6; 37,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 4; e 14,00 metros
nos fundos, confrontando com o lote 13 e lote 12; encerrando a área de 518,00
m?, 2, imóvel esse que sua metragem da frente inicia-se à 37,00 metros do final da
curva formada pela Rua Projetada “E” e Rua Projetada “G”, devidamente
cadastrado junto à Prefeitura Municipal sob nº 3.06.010.0050-5
RBANO, sem benfeitorias,
irai$:SP, na Rua Projetada
bjetada “G”, Rua
“E”, lote 6, quadra “A”, cons
; o Industrial e
Projetada “F” e Aveni
Comercial Taquaral “% frente para a
referida Rua Proje
7; 37,00 metros p
nos fundos, confri
m?, ?, imóvel ess
curva formada
cadastrado junto
enfeitorias,
Projetada
a “G”, Rua
situado no muni
“E”, lote 7, quadra:
Projetada “F” e Avêni
Comercial Taquaral “2” — Taquaral ;/00 metros de frente para a
referida Rua Projetada “E”; 37,00 metros; pelo lado direito confrontando com o lote
8; 37,00 metros pelo lado esquerdo, confronta do com o lote 6; e 18,00 metros
nos fundos, confrontando com o lote 11 e lote 10; encerrando a área de 666,00
mê, 2, imóvel esse que sua metragem da frente inicia-se à 5,00 metros do final da
curva formada pela Rua Projetada “E” e Rua Projetada “G”, devidamente
cadastrado junto à Prefeitura Municipal sob nº 3.06.010.0070-7.
Go
Fá
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VII - IMÓVEL —- UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado no município de Taquaral, comarca de Pitangueiras-SP, na Rua Projetada
“E”, esquina com Rua Projetada “G” lote 8, quadra “A”, constituída pela Rua
Projetada “E”, Rua Projetada “G”, Rua Projetada “F” e Avenida Projetada “1”; lado
par, no Loteamento Industrial e Comercial Taquaral “2” — Taquaral/SP, medindo
5,00 metros de frente para a referida Rua Projetada “E”, 14,14 metros em curva,
itadas vias públicas; 28,00
| “G”; 37,00, metros
nos fundos,
com raio de 9,00 metros, forma
metros pelo lado direito,
pelo lado esquerdo, confr:
confrontando com o lot: esse que sua
Projetada “E”,
Prefeitura
metragem da frent
esquina com Ru
Municipal sob nº 3.
situado no munic “Tag i ja Projetada
“Fº, esquina co pela Rua
Projetada “E”, |
impar, no Loteamgfi
5,00 metros de fi
com raio de 9,0
metros pelo lado direito, €
e 14,00 metros nos fundos,
esquerdo, confrontando com a Ru
confrontando com o lote 8; encerrando a área de 500,61 m?, imóvel esse que sua
metragem da frente inicia-se no final da curva, formada pela Rua Projetada “F”,
esquina com Rua Projetada “G”, devidamente cadastrado junto à Prefeitura
Municipal sob nº 3.06.010.0090-9
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pa mara ia
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IX - IMÓVEL — UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado no município de Taquaral, comarca de Pitangueiras-SP, na Rua Projetada
“PF”, lote 10, quadra “A”, constituída pela Rua Projetada “E”, Rua Projetada “G”,
Rua Projetada “F” e Avenida Projetada “1”; lado impar, no Loteamento Industrial e
Comercial Taquaral “2” — Taquaral/SP, medindo 14,00 metros de frente para a
referida Rua Projetada “F”, 37,00 metros pelo lado direito confrontando com o lote
11; 37,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 9; e 14,00 metros
é área de 518,00 m?, imóvel
do final da curva
nos fundos, confrontando com
esse que sua metragem:
amente cadastrado
formada pela Rua Projeta
junto à Prefeitura Municipal s
m benfeitorias,
situado no municípic
jetada “G”,
Industrial e
“F”, lote 11, quad
Rua Projetada “
Comercial Taquar;
referida Rua Projé 2 dir | com O lote
formada pela R F Fo cadastrado
junto à Prefeitura M
XI - IMÓVEL - UM:TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado no município de Taquaral, comarca de Pitangueiras-SP, na Rua Projetada
“F”, lote 12, quadra “A”, constituída pela Rua Projetada “E”, Rua Projetada “G”,
Rua Projetada “F” e Avenida Projetada “1”, lado impar, no Loteamento Industrial e
Comercial Taquaral “2” — Taquaral/SP, medindo 14,00 metros de frente para a
referida Rua Projetada “F”, 37,00 metros pelo lado direito confrontando com o lote
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 3958-6234 — E-mail: pmtaquaralG montealto.net - CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
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13; 37,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 11; e 14,00 metros
nos fundos, confrontando com o lote 5 e lote 6; encerrando a área de 518,00 m?,
imóvel esse que sua metragem da frente inicia-se à 33,00 metros do final da curva
formada pela Rua Projetada “F”, e Rua Projetada “G”, devidamente cadastrado
junto à Prefeitura Municipal sob nº 3.06.010.0120-2
XII - IMÓVEL — UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado no município de Taquaral “itangueiras-SP, na Rua Projetada
“Fº, lote 13, quadra “A”, cg
Rua Projetada “F” e Avenid
ua Projetada “G”,
E nto Industrial e
Comercial Taquaral “2”
referida Rua Projetad
14; 37,00 metros pe
nos fundos, confron
imóvel esse que su
formada pela Rua
junto à Prefeitura M
nfeitorias,
situado no municí i a Projetada
jetada “GO”,
Rua Projetada “
Comercial Taquaral frente para a
referida Rua Projetada “F”, 37,00 me
15; 37,00 metros pelo lado esquerdo, contr nt não com o lote 13; e 14,00 metros
eito confrontando com o lote
nos fundos, confrontando com o lote 3 e lote 4; encerrando a área de 518,00 m?,
imóvel esse que sua metragem da frente inicia-se à 28,17 metros do final da curva
formada pela Rua Projetada “F” e Avenida Projetada “1”, devidamente cadastrado
junto à Prefeitura Municipal sob nº 3.06.010.0140-4
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 3958-6234 — E-mail:pmtaquaralGmontealto.net - CEP 14.765-000 —- TAQUARAL-SP
CARA n4 4 nns
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XIV - IMÓVEL - UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado no município de Taquaral, comarca de Pitangueiras-SP, na Rua Projetada
“F”, lote 15, quadra “A”, constituída pela Rua Projetada “E”, Rua Projetada “G”,
Rua Projetada “F” e Avenida Projetada “1”, lado impar, no Loteamento Industrial e
Comercial Taquaral “2” — Taquaral/SP, medindo 14,00 metros de frente para a
referida Rua Projetada “F”, 37,00 metros pelo la lado direito confrontando com o lote
o lote 14; e 14,00 metros
área de 518,00 m?,
do final da curva
imóvel esse que sua metragé
formada pela Rua Projetaé te cadastrado
co
Artigo 4.º - Est “ a revogadas
Registra-se, Publique e Cum
Prefeitura Municipal dp Tequêva, de junho de 2008.
Laércio Vicente Scaramal
Prefeito Municipal
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 3958-6234 — E-mail:pmtaquaralGmontealto.net - CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
CA N4 04 004