| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 436 / 2008 |
| Date | 2008-12-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 475 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84 ESTADO DE SÃO PAULO Lei nº 436 de 30 de Dezembro de 2008. “Dispõe Sobre implantação de Parque - Ecológico no Município de Taquaral e dá outras providências” Laércio Vicente Scaramal, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no usgide tribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal. utoria do vereador Mário César Belotti e ele Art, 1º, - Fica transformar em P onde localizavam Parágrafo Unic: o plantio ce espécies nati Art. 2.º. - ei serão suportadas po Rrentadas se necessário. Art 3.º. - 4 rará ) vogadas as PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL to