norma nº 509/2011

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.610.390/0001-84
Lei nº 509 de 30 de Maio de 2.011.
“Dá Alteração de Vagas da Lei
Municipal nº 432 de 15 de dezembro de
2.008”
PETRONILIO JOSE VILELA, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
432 de 15 de dezembro de 2008,
* Berçarista, passando a constar a
Carga Horária
Vagas “Semanal
20 horas
10 PEB I- Professor Berçarista
ARTIGO 2.º - Ficam criadas no Anexo I da Lei Municipal n.º 432 de 15 de dezembro de 2008,
04 (quatro) vagas para o cargo de PEB I Professor Recreacionista, passando a
constar a seguinte redação:
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yV
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ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.610.390/0001-84
ANEXO I
Forma de Carga Horária
Vagas Cargo de Provimento Efetivo Pródiiento Semanal
Efetivo 20 horas +
12 PEB I- Professor Recreacionista
ARTIGO 3.º - Ficam criadas no Anexo I da Lei Municipal n.º 432 de 15 de dezembro de 2008,
02 (duas) vagas para o cargo É PEB I Professor de Educação Infantil, passando
a constar a seguinte redação: ME
Carga Horária
“Semanal
25 horas
a constar a seguinte redação:
ANEXO I
Forma de Carga Horária
Vagas Cargo de Provimento Efetivo Provimento Semanal
Efetivo 30 horas
11 PEB I- Professor de Ensino
Fundamental
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MD)
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ARTIGO 5.º - Fica criada no Anexo I da Lei Municipal n.º 432 de 15 de dezembro de 2008, 01
(uma) vaga para o cargo de PEB I Professor Apoio, passando a constar a seguinte
redação:
ANEXO I
Carga Horária
Vagas Cargo de Provimento Efetivo
Semanal
25 horas
2 de 15 de dezembro de 2008, 01
(uma) vaga para o cargo de PEB I Professor Apoio, pa
passando a constar a seguinte
redação: . se
Vagas
04 PEB II - Professor Especialista de
Educação Básica
ARTIGO 7.º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
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A
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ARTIGO 8.º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpre-se
Paço Municipal, 30 de Maio de 2011.
E
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