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norma nº 528/2011

Tipo Lei
Número / Ano 528 / 2011
Date 2011-11-21
EmentaALTERA OS ANEXOS II, III, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E ANEXOS V E VI DA LDO 2012.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01.610.390/0001-84
Lei nº 528 de 21 de novembro de 2.011.
“Altera os Anexos II, III, do Plano Plurianual 2010/2013 e
Anexos Ve VI da LDO 2012”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais, FAZ SABER, que a Câmara Manteina aprovas e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Diante a necessidade de constituir a integração da programação do orçamento
anual com o Plano Plurianual, os Anexos II, HI, do Plano Plurianual 2010/2013 e Anexos V e VI da LDO 2012,
estabelecido pela Lei Municipal nº 510 e 511 de 14 de junho de 2014, ficam alterados de acordo com o
conteúdo dos respectivos anexos desta lei, apenas:do programa de overno nº a Processo Legislativo, os
demais permanecem inalterados. Ê :
Artigo 2º - Os anexos desta Lei limitam-se somente aos exercícios de 2012.
Artigo 3.º - Rafa Lei entra em vigor na age sua publicação.
Registra- se, Publique-se e Cumpre- se
Paço Municipal, 2 ae E teraiaso de 2011.
Dado e passado nesta secretaria em data supra.
RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - E-MAIL: pmtaquaralGOyahoo.com.br/gabinete.taquaralDyahoo.com.br - CEP- 14.765-000 - TAQUARAL - SP

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