| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 2011 |
| Date | 2011-11-21 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS II, III, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E ANEXOS V E VI DA LDO 2012. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01.610.390/0001-84 Lei nº 528 de 21 de novembro de 2.011. “Altera os Anexos II, III, do Plano Plurianual 2010/2013 e Anexos Ve VI da LDO 2012”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Manteina aprovas e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Diante a necessidade de constituir a integração da programação do orçamento anual com o Plano Plurianual, os Anexos II, HI, do Plano Plurianual 2010/2013 e Anexos V e VI da LDO 2012, estabelecido pela Lei Municipal nº 510 e 511 de 14 de junho de 2014, ficam alterados de acordo com o conteúdo dos respectivos anexos desta lei, apenas:do programa de overno nº a Processo Legislativo, os demais permanecem inalterados. Ê : Artigo 2º - Os anexos desta Lei limitam-se somente aos exercícios de 2012. Artigo 3.º - Rafa Lei entra em vigor na age sua publicação. Registra- se, Publique-se e Cumpre- se Paço Municipal, 2 ae E teraiaso de 2011. Dado e passado nesta secretaria em data supra. RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - E-MAIL: pmtaquaralGOyahoo.com.br/gabinete.taquaralDyahoo.com.br - CEP- 14.765-000 - TAQUARAL - SP