norma nº 440/2009

FURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
C.N.P.J. 01.610.390/0001-84
ESTADO DE SÃO PAULO
Lei n.º 440 de 22 de janeiro de 2009.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, REFERÊNCIAS E
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29
DE JULHO DE 1997”.
Petronílio José Vilela, Prefeito do Município de Taquaral,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
ARTIGO 1.º - Fica constando do de julho de 1997, para o
cargo de Borracheir ntes termos::
Vagas Car,
01
ARTIGO 2.º Fica criad: ão de Assessor
Jurídico
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Municipal nº
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ARTIGO 3.º - Fica criad de 29 de julho de
Referência Valor R$
Lo 3.500,00
RUA DO CAFEZAL N.º 530 — TELEFONE: (16) 3958-6234 — E-mail:pmtaquaralO montealto.net - CEP 14.765-000 — TAQUARAL-SP
Cód. 01.01.01
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ARTIGO 4º -
As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 5.º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
Registra-se Publique-se e Cumpre-se
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 22 de janeiro de
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