| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 493 / 2010 |
| Date | 2010-11-08 |
| Ementa | ALTERA OS ANEXOS I,II,III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013. |
| native_id | 628 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
& PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL : * ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01.610.390/0001-84 Lei nº493, de 08 de Novembro de 2010. Altera os Anexos I, II, III, Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013. Petronílio José Vilela, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, FAZ, sa que a Câmara Ainicipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Diante dá necessidade de constituir a integração da programação do orçamento anual com o Plano Plurianual, os Anexos L IL WI, Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, estabelecido pela Lei Municipal nº 459 de 26 de o de 2009, ficam alterados de acordo com o conteúdo dos respectivos anekos desta Lei. | : = E ' , Artigo 2º - Os anexos desta Lei limitam-se somente aos exercícios de 2011. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal RUA DO CAFEZAL, 530 - TEL. (16) 3958-9200 - E-MAIL: pmtaquaraltPyahoo.com.br/gabinete.taquaralO yahoo.com.br - CEP- 14.765-000 - TAQUARAL - SP