norma nº 550/2012

ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF 01.610.390/0001-84
LEINº 550 de 11 de Julho de 2012.
e
“Altera o números de Vagas de Professores da
Rede Municipal de Ensino previstas na Lei
Municipal n.º 537 de 05 de março de 2.012, que
especifica e dá outras providencias”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ
SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
vagas paras os cargos de
indo a constar a seguinte
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Forma de Carga Horária Semanal
Provimento:
PEB II de Edi
PEB II de Artes Efetivo 15Tquinze) a 40 quarenta) horas
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Registra-se Publique-se e Cumpre-se
Prefeitura Municipal de Taquaral - SP, 11 de julho de vá,
Prefeito Municipal
ai yaiivo com.br/gadinere.taquaraityyahoo.com.br - CEP- 14.765-000 -
REA RO CARENAL Guia TA resido gone. nm
TAQUARAL - SP