| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 737 / 2018 |
| Date | 2018-07-11 |
| Ementa | ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE ABRIL DE 2018. |
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MUNICÍPIO DE TAQUARAL 417 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/MF 01.610.390/0001-84 ERR, 7empo Noto Tempo de Todos Lei nº737, de 11 de Julho de 2018. “Altera a ementa da Lei Municipal nº 723 de 11 de abril de 2018". Art, 1º - Fica alterado a ementa da Lei Municipal nº 723 de 11 de abril de 2018 que passa a ter a seguinte redação: “Altera o artigo 145 da Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 e dá providencias correlatas”. Art. 2º - Os artigos da Lei Municipal nº 723 de 11 de abril de 2018 permanecem inalterados. Art, 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente suplementada se necessárias. Art. 4º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrárias. Taquaral, 11 de Julho de 2018. AE San Laércio Vicente Soda Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no local de costume, na sede da Prefeitura, na mesma data nos termos dorigo 86aLei Orgânica do Município. JAD / sait meio es Escriturária EO :