norma nº 4/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
TAQUARALENSE NADIR DOMINGUES DE
TOLEDO”.
O Presidente da Câmara Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária APROVOU, ele
PROMULGA, o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido à Senhora “NADIR DOMINGUES DE TOLEDO”, o
Título de Cidadã Taquaralense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de Taquaral.
Art. 2º. A entrega do respectivo Titulo, será feita em Sessão Solene a ser
Convocada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaral.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo,
correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente suplementadas
se necessário.
Art. 4º, Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrario.
Secretaria Administrativa
Taquaral, 25 de novembro de 2020
Jorge Qi Machado
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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