norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 A
“CONCEDE HOMENAGEM E CONGRATULAÇÕES AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAUDE DO
MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que a Câmara Municipal nos termos do art. 98, V, do Regimento
Interno aprovou e eu, Presidente, com base no art. 32, inciso II, do mesmo Regimento,
promulgo o presente Decreto Legislativo proposto por todos os vereadores desta Casa
Legislativa
Art. 1º. Fica concedido ao a todos os Servidores Municipais que atuam na Área
da Saúde do Município de Taquaral, Homenagem e Congratulações pelos relevantes
serviços prestados no Combate a Pandemia do COVID-19
Art. 2º. O procedimento e a entrega da Placa Coletiva a que se refere o artigo
anterior serão estabelecidos pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário Antônio João Belotti”
Taquaral/SP., 09 de agosto de 2021