norma nº 2/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
Decreto nº 02 de 19 de julho de 2022
“Concede Título de Cidadão Taquaralense ao Excelentíssimo
Senhor Eugênio José Zuliani “Geninho”
O presidente da Câmara Municipal de Taquaral, no uso de suas atribuições, e
com fundamento no Artigo 10º, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 103º, Inciso
V do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo proposto pelo vereador Jefferson Alexandre dos Santos.
Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Taquaralense ao Excelentíssimo Sr.
EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI “GENINHO”, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a este município.
Parágrafo único: A outorga do Título concedido a que se refere o caput do artigo
será estabelecida pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo
serão suportadas por dotações orçamentária próprias, e serão suplementadas, caso haja
necessidade.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Plenário Antônio João Bellotti”
Taquaral, 19 de julho de 2022
AS E a
di Marcos Antônio | |
Presidente da Câmara do Município de Taquaral
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES -
Av. Leonardo José Jacinto, 801 - CEP 14765-000 - Tel. 16 - 3958-6200 - contatoêcamarataquaral.sp.. aii :