norma nº 4/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO 'BEM FEITOR' SR.
PAULO CEZAR BELLOTTT”.
Faço saber que a Câmara Municipal nos termos do art. 98, V, do
Regimento Interno aprovou e eu, Presidente, com base no art. 32, inciso II, do
mesmo Regimento, promulgo o presente Decreto Legislativo proposto pelo
Vereador Presidente Erondi Marcos Antônio.
Art. 1º. É concedido ao 'Bem Feitor Sr. PAULO CEZAR
BELLOTTI, o Título de Cidadão Benemérito.
Art. 2º. O procedimento e a entrega do título a que se refere o
artigo anterior serão estabelecidos pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando o Decreto Legislativo 03 de 22 de novembro de 2022.
Sala das Sessões, Plenário Antônio João Bellotti”
Taquaral/SP., 01 de dezembro de 2022
pp” Marcos Antônio.
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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