norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Estado de São Paulo
CNPJ 01.690.457/0001-38
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
TAQUARALENSE DE “BEM FEITORA” A
SRA. DRA. PAULA FELICIANO MENDES
Faço saber que a Câmara Municipal nos termos do art. 98, V, do
Regimento Interno aprovou e eu, Presidente, com base no art. 32, inciso II, do
mesmo Regimento, promulgo o presente Decreto Legislativo de autoria do
vereador Cláudio Luiz Bolaina.
Art. 1º. É concedido a “Bem Feitora' Sra. Dra. PAULA FELICIANO
MENDES, o Título de Cidadã Taquaralense.
Art. 2º. O procedimento e a entrega do título a que se refere o artigo
anterior serão estabelecidos pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, Plenário Antônio João Bellotti”
Taguaral/SP., 16 de agosto de 2024
Jorge Qi Machado
Presidente
CASA LEGISLATIVA VEREADOR JOSELITO FRANÇA NUNES
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