sessao nº 16

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 6ª Legislatura, realizada em 07 de outubro de 2019 às 20:00 horas.



Presidente: Jorge Aparecido Machado

Secretário: Jesus Vicente da Silva



Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2019, foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Veto ao Projeto de Lei L/07/2019 “Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipal do Executivo”, que entra para conhecimento da Casa. Em seguida faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da Casa: Projeto de Decreto L/01/2019 “Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao Bem Feitor Sr. Eldemar Branco Zanol” , Projeto de Resolução L/02/2019 “Autoriza a Baixa de Bens Patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências”, Projeto de Lei E/12/2019 “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município e dá outras providências” , E/13/2019 “Autoriza a Concessão de Bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendente em primeiro grau (pais), na linha reta descendente até segundo grau (filhos e netos), e ainda linha colateral até segundo grau (irmãos), que especifica e dá providências”, E/14/2019 “Altera o Plano Plurianual 2020”, E/15/2019 “Inclui e Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020”, E/16/2019 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020, Projeto de Lei Complementar E/03/2019 “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Taquaral - PMAUT e Projeto de Lei Complementar E/04/2019 “Institui o Novo Código tributário do Município de Taquaral”. Após ter sido realizada a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da Casa o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei L/05/2019, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado pelos vereadores Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva; votou contra o vereador Erondi Marcos Antônio. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, primeiramente quero parabenizar cada candidato e candidata que foram eleitos para futuros Conselheiros Tutelares, que Deus organize um bom trabalho para todos. O requerimento que fiz na semana passada se há a possibilidade de ceder um barracão ou um local adequado para os coletores de reciclagem que temos em nossa cidade, pois este é um trabalho muito importante e até agora não tivemos resposta, mas assim que tivermos iremos passar para os munícipes. Ontem em Brasília teve uma convenção gigantesca que consagrou o Deputado Federal Baleia Rossi a Presidente Nacional do MDB e o hoje é o maior líder da Câmara dos Deputados e Parabéns Deputado. Eu e o vereador Celso estivemos a semana passada em São Paulo no Gabinete do Deputado Jorge Caruso solicitando a ele uma Emenda Parlamentar no valor de cem mil e em breve esta emenda estará no município para reforma do CCI e o banheiro municipal e com certeza virá porque ele é um Deputado muito bom. Também quero antecipar o aniversario do nosso grande amigo Paulinho, que no dia 16 completa mais um ano de vida... parabéns e tudo de bom pra você; muito obrigado e boa noite. Neste momento o vereador Claudio Luiz Bolaina, pede uma parte “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, primeiramente quero agradecer a parte que o Erondi me cedeu, quero dizer que a firma que ganhou a licitação da obra do cemitério já está trabalhando e esta obra é uma da mais importantes de Taquaral, ninguém quer morrer, mas tem que ter porque o cemitério antigo não cabe mais ninguém, Deus me livre, mas se acontecer um acidente na cidade, não tem nem onde enterrar, mas se Deus quiser daqui 2 meses está tudo liberado. Também quero parabenizar o pessoal que ganhou do Conselho Tutelar que faz um trabalho muito bonito para a população de Taquaral, que esse pessoal merece muito e muito obrigado”. Nada mais havendo o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.