sessao nº 17

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 6ª Legislatura, realizada em 21 de outubro de 2019 às 20:00 horas.



Presidente: Jorge Aparecido Machado

Secretário: Jesus Vicente da Silva



Aos vinte um dia do mês de outubro de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 07 de outubro de 2019, foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Veto ao Projeto de Lei L/07/2019 “Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipal do Executivo”, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Reprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura do Parecer do Projeto de Resolução L/02/2019 “Autoriza a Baixa de Bens Patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências”, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entram para 1ª discussão e votação: E/13/2019 “Autoriza a Concessão de Bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendente em primeiro grau (pais), na linha reta descendente até segundo grau (filhos e netos), e ainda linha colateral até segundo grau (irmãos), que especifica e dá providências”, E/14/2019 “Altera o Plano Plurianual 2020”, E/15/2019 “Inclui e Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020”, onde todos foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, meu tema livre de hoje é rápido, quero agradecer que ontem na cidade ocorreu uma festinha das crianças, quero parabenizar e agradecer a todos que trabalharam, dedicaram para que esta festa acontecesse, quero também agradecer a Igreja Católica que cedeu o Pavilhão para que esta festa acontecesse porque muita gente queria que não tivesse sucesso esta festa, mas Graças a Deus ocorreu tudo bem. Também tivemos a presença do Deputado Estadual Sebastião Santos da cidade de Barretos, um dos lideres da Assembleia Legislativa, meu tema livre é somente um agradecimento porque esta festa três meses atrás muita gente correu atrás, surgiram muitas conversas erradas, mas Graças a Deus foi um acontecimento perfeito. Quero agradecer também ao Paulinho Cardoso que tomou a frente, fez tudo, a presença dos vereadores também fundamental lá, também o Thiago filho do vereador Claudio que batalhou, lutou junto com nosso líder Paulinho Cardoso e agradecer também o Tabaco que cedeu o Pavilhão de Festas. Estão todos de parabéns, as crianças se divertiram, centenas de crianças na espuma, no pula-pula, foi muito divertido e se Deus quiser em breve acontecerá mais estas festinhas, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, este acontecimento é uma coisa muito boa, uma festa para as crianças, eu não estava na cidade, mas fiquei sabendo da festa, até ajudamos, as pessoas que vieram fazer o serviço da espuma, na minha casa foi servido almoço para todos, ficaram todos contentes e isso é muito bonito, nossa crianças merecem muito carinho, esse mundo como está hoje com drogas, temos que fazer eventos para que distraiam nossas crianças. Quero parabenizar todos que estavam lá ontem, as mães, os pais, é uma festa que tem que acontecer todo ano e agradeço de coração toda a comissão que fez, a igreja que cedeu o barracão e tem que ceder, porque quando tem a festa de Taquaral, todo mundo dá prendas, todo mundo ajuda, aquilo lá é nosso. Quero fazer uma indicação verbal, da Rua Santa Isabel, a prefeitura tem um espaço, um jardim, tem um campinho para as crianças brincarem, passei lá hoje, até as traves estão jogadas no chão, isso é uma vergonha, as árvores sem podar, sujeira debaixo das arvores, é uma falta de respeito pela população. Um domingo, um sábado a tarde, tem um banquinhos todos quebrados, vamos dar um jeito de arrumar isso né, estou cobrando aqui porque sou vereador e a população cobra e estou vendo também né, não é criticar os comandantes, vamos usar o bom senso e arrumar aquilo lá, podar as arvores, colocar as traves no lugar, pintar, limpar”.   Neste momento o vereador Júlio Cesar Fernandes, solicita uma parte do Tema Livre “ Quero parabenizar o pessoal da festinha ontem, foi uma festinha muito boa, na hora que acabou, já limparam toda a barraca, o pessoal todo elogiou, deixou a barraca perfeita e também não podemos deixar de registrar aqui a festinha que teve a semana passada, o Mirão, o pessoal dele que saíram pedindo nas casas, pedindo para toda a população de Taquaral, que é uma população muito acolhedora, todo mundo ajudou da maneira que pôde, foi uma festa bonita também porque nossas crianças merecem, então nossas crianças são privilegiadas, enquanto outros municípios tiveram uma festa ou nenhuma, a nossa cidade teve duas festas, então quero parabenizar o pessoal do Mirão que foi uma festa muito boa e da festa de ontem também foi muito boa e organização também, pois acabou e já limparam a barraca, ficou perfeito, parabéns as duas equipes, espero que façam mais eventos para nossas crianças, para nossa cidade, boa noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, quero começar o tema livre só reforçando o Júlio foi bonita a festa que o Mirão, o pessoal fez, inclusive salientando, o que sobrou da festa de domingo retrasado foi tudo doado para o CAPS de Bebedouro, brinquedos, cachorro quente, tudo o que sobrou eles doaram para o CAPS de Bebedouro. Festa nunca é demais, quando é bem organizada, quando é bem feita a gente sempre fala, o que tem que ser cobrado do prefeito a gente cobra, mas a festa foi muito bem organizada também, ontem eu fui pouco, cheguei bem no finalzinho, o pessoal que foi elogiou, foi muito bem feita, então a gente agradece ao pessoal que participa, que se doa nessa forma de cidadanismo para nossas crianças e lembrando como o Júlio falou, quem sabe a prefeitura não faz mais eventos, não somente para as crianças, mas para os jovens, adolescente e também nossos idosos, visto que precisa de um pouquinho mais de diversão em nossa cidade, só lembrando e agradecendo o pessoal que participou. Agora eu gostaria de deixar os nobres vereadores a par do requerimento que eu fiz sobre a construção da piscina, tem a resposta, está a disposição de todos, vou fazer um breve resumo, que as obras da piscina já foram concluídas com recursos Federais, que é aquela verba que veio para ser feita a piscina e o fechamento, mas que o vestiário ainda não foram construídos porque depende de recursos Estaduais e projetos e convênios separados, que por sua vez ainda não foram liberados e diante da não liberação dos recursos Estaduais a construção do vestiário será feito com recursos próprios sendo que já foi autorizado a deflagração do processos administrativos necessários e que será feito aos fundos do terreno, de fronte a entrada da piscina conforme o projeto anexo, então, junto com o requerimento veio a planta e quiser estar olhando, verificando está junto, está é a resposta sobre a piscina do CCI, mas infelizmente não tem prazo definido. Em resposta ao requerimento que o pessoal sempre pergunta sobre o leite, informaram que o munícipio não recebe auxilio financeiro para a aquisição do leite, bem como não tem legislação especifica para que compete as regras deste beneficio, no entanto fazemos a requisição de um numero especifico de leite que inicialmente contemplou a quantidade de pessoas acima de 60 anos que solicitavam o mesmo, no entanto este numero vem aumentando gradativamente e o município não consegue suprir todos os munícipes que solicitam o que faz, com que se tenha uma lista de espera que vai sendo substituída a medida que as vagas vão surgindo, no caso de falecimento ou alguém que desiste, também informa que o setor já vem finalizando as regras que serão enviadas brevemente a esta câmara em forma de projeto de lei para que sejam atendidas as pessoas mais necessitadas, ou seja, por enquanto não tem regra, começou o projeto lá atrás, e pessoal fizeram suas inscrições e foram dando leite para os primeiros que chegaram, então agora pelo que informaram, vai ter uma regra especifica para que se pegue o leite do idoso, também está aqui a disposição de todos os vereadores, boa noite a todos. Nada mais havendo no expediente o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.