sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 6ª Legislatura, realizada em 04 de novembro de 2019 às 20:00 horas.



Presidente: Jorge Aparecido Machado

Secretário: Jesus Vicente da Silva



Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2019, foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Requerimento L/26/2019, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da Casa: E/17/2019 e Projeto de Lei Complementar E/06/2019. Dando sequência aos trabalhos o Secretário faz a leitura do Requerimento L/16/2019 de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/17/2019, onde o presente Requerimento foi Aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem seus Pareceres. Retornando aos Trabalhos o Secretário faz a 2ª chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Parecer do Projeto E/17/2019, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Decreto L/01/2019 “Concede Titulo de Cidadão Taquaralense ao Bem Feitor Sr. Eldemar Branco Zanol”,que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entram para 2ª e ultima discussão e votação: E/13/2019 “Autoriza a Concessão de Bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendente em primeiro grau (pais), na linha reta descendente até segundo grau (filhos e netos), e ainda linha colateral até segundo grau (irmãos), que especifica e dá providências”, E/14/2019 “Altera o Plano Plurianual 2020”, E/15/2019 “Inclui e Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020”, onde todos foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio, que dispensa a palavra. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, o meu tema livre de hoje é rápido, gostaria de falar do Projeto 13, do convenio com a faculdade, agora, parentes, filhos de funcionários que tinham vontade de fazer faculdade, agora ficou um pouco mais fácil, aproveitar estes descontos. Sobre o projeto 17 do REFIS, já tinha sido pedido por esta câmara, o vereador Erondi tinha encabeçado esse pedido e agora veio o projeto e foi Aprovado, deixo o recado para a população, quem quiser acertar com a prefeitura, a divida que tem com a prefeitura, aproveitar o prazo, 04/11/2019 a 31/01/2020, bastante gente que está com problemas e procurou a gente pra ver se conseguia, agora conseguiu, agora é só cada um cumprir seu papel e conseguir o desconto. Eu gostaria de fazer uma indicação verbal que na Rua Senhor Bom Jesus tem vários lugares que está afundando o asfalto e se possível o engenheiro dar uma verificada para fazer uns reparos, tinha um em frente a casa do Sr. Valdemar Freitas, já arrumou, mas para trás um pouco tem vários buracos, quando passa de bicicleta, moto, carro, a gente sente o bac, de carro quase não acontece nada, mas de moto, bicicleta é perigoso cair e sofrer um acidente e tem vários buraquinhos lá, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, meu tema livre também é bem rápido hoje, só reforçando o que o vereador Júlio disse sobre o REFIS, vários munícipes entraram em contato com a gente pediu para que fosse feito e o prefeito gentilmente atendeu nosso pedido e se possível, quem disponibiliza das redes sociais, para a gente divulgar porque da outra vez o período foi curto e muita gente ficou sem saber que estava tendo este desconto, então eu gostaria de deixar aqui este recadinho para os nobres edis e para quem disponibiliza das redes sociais para que a gente possa estar divulgando nossa em nossa página para que o pessoal tenha um melhor conhecimento. E sobre o desconto da faculdade também, aproveitar que já está na época de Vestibular, o pessoal está correndo atrás disso para que possamos fazer uma divulgação para que os jovens que estão nesta etapa agora possam ter o conhecimento deste desconto. Sobre o Projeto do Branco Zanol de Cidadão Taquaralense, eu conversei com o professor Edson, ele explicou o projeto em sua íntegra, então ficou mais fácil da gente compreender e esse titulo a gente pensa que pode ser um incentivo maior ainda para a cidade e para o projeto em si, que possa continuar em nossa cidade, nossos jovens praticando o esporte e nossa cidade é pequena e sempre é futebol, como nós conversamos, muitos meninos não tem aptidão para o futebol, então se pratica um outro esporte, tira a criança da rua, os pais não tem preocupação porque sabe que está alí praticando esporte, então que seja um incentivo que esta Casa de Leis vem dar não somente ao Projeto, mas também para o Branco que faz um excelente trabalho pelo que o professor explicou, não somente no município de Taquaral, mas que envolve seis ou sete municípios e em vários ele já ganhou este Título de Cidadão, então nossa casa de Leis também está fazendo esse papel importante e a gente pede não somente aqui na câmara, mas ao Senhor que também tem força no esporte possa continuar incentivando o pessoal, só, muito obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, quero fazer uma reclamação que na Rua Santo Onofre, vizinha da Faria Lima, km 363, puseram a placas, antes era uma mão só, mas não puseram a placa de velocidade, os munícipes estão reclamando que não tem condições de passar a 100 km por hora naquele trecho e é perigoso acontecer um acidente com uma criação, com uma pessoa de idade, com qualquer pessoa né. Outra reclamação é da horta comunitária, já fiz no começo do ano uma indicação, o Júlio já fez também, a horta comunitária ficou em vinte e cinco mil reais, bem feitinho, e está parada gente, tem que funcionar! É comida para as crianças, para a terceira idade, evita gastos, dá para plantar de tudo, então eu queria que o prefeito fizesse um estudo para o ano que vem tocar esta obra. Quero agradecer a presença do Edson, depois que ele começou a trabalhar em nossa cidade está fazendo um trabalho muito bonito, isso é muito bom, para o esporte, com tudo, estando no esporte você sai do mundo que está hoje, que são as drogas, isso é uma coisa muito boa, está de parabéns Edson”. Nada mais havendo o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.