| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2016-05-23 |
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Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 23 de maio de 2016 às 20:00 horas. Presidente: Celso Antônio Ferreira 1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio Ferreira, José Roberto Jora, Julio Cesar Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 05ªSessão Ordinária, realizada em 19 de abril de 2016 e ata da 06º Sessão Ordinária, realizada em 02 de maio de 2016 foram devidamente publicadas, passou-se a fase de votação, onde foram Aprovadas por unanimidade. O Secretário faz a leitura da Indicação L/08/2016 de autoria da vereadora Neide Alves Pinheiro Juliano solicitando ao Executivo para que seja Realizada com a Máxima Urgência o Conserto no Vazamento de Agua, que fica no cruzamento da Rua Cafezal com a Rua Santa Luzia; O presidente informa que a presente propositura será devidamente encaminhada. Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/22/2016 de autoria da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, requerendo ao Executivo cópia da Licitação, do Contrato e do Memorial Descritivo referente ao Buraco aberto devido a Problemas na Rede de esgoto na Rua Central próxima a Escola Dr. Elysio de Castro, onde foi Aprovado por unanimidade. O Secretário faz a Leitura do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº02 de 03 de março de 2016, que entra para conhecimento da Casa. Em seguida do Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da casa: E/06/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016, para os fins que especifica”, E/07/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016, para os fins que especifica”, E/08/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016, para os fins que especifica”, E/09/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016, para os fins que especifica” e E/10/2016 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016, para os fins que especifica”. Após a leitura o Secretário faz a leitura do Requerimento L/23/2016 de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/06/2016,Requerimento L/24/2016 de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/07/2016, Requerimento L/25/2016 ao Projeto de Lei E/08/2016 e Requerimento L/27/2016 de Urgência Especial ao Projeto de Lei E/10/2016, onde todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade. o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que as comissões exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a 2ª chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/07/2016, onde foi Aprovado por unanimidade; faz a leitura do Parecer do Projeto E/08/2016, Aprovado por unanimidade; e Parecer do Projeto de Lei E/10/2016, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereadora Adriana Leite Rocha Belotti “Boa noite Presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre é rápido e enfático, no dia 12 deste mês nosso prefeito, Chefe do Poder Executivo compareceu a Escola na hora do recreio para nos dar satisfação a respeito das obras do buraco que já fez aniversario na Rua Central e ele disse que a licitação estava pronta, que os procedimentos estavam todos prontos e que no dia 16, na segunda feira teria inicio as obras, ele falou muito, falou todas as etapas do processo, infelizmente quando fomos questionar a respeito do mesmo, ele virou as costas a nós munícipes, não respondeu nada e saiu muito nervoso da sala dos professores, é uma pena porque educação cabe em qualquer lugar desde o Chefe do Poder Executivo até qualquer outra pessoa, educação a gente traz de berço. Hoje estamos no dia 23 e as obras ainda não deram inicio e não voltou para dar mais nenhum tipo de satisfação. Em relação ao projeto nº10 do Executivo, Olhos d’Alma, estou profundamente insatisfeita pela covardia com que é feita a politicagem em nosso município, já que a culpa pela falta de assinatura do Convenio, recaiu sobre a Câmara Municipal na qual foi dito pelo Assessor, acho que é isso o cargo do Senhor Wellington Rogerio Piçuti no qual ele afirmou para a Presidente dos Olhos d’Alma que a Câmara Municipal não havia colocado o Projeto em votação, deixar claro que este projeto nunca fez parte desta Câmara, entrou em votação somente hoje, já foi Aprovado em Regime de Urgência, nós aqui na Câmara Municipal entendemos que Educação é prioridade em nosso município. Sem mais, muito obrigada”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, os nossos amigos, Eder, Bruno Sena, Paulinho, Allysson Gaudêncio, é com satisfação que esta Casa de Leis recebe Vossas Senhorias e sejam bem vindos. Meu tema livre de hoje também vai ser bem direto, bem rápido, no final de semana, no sábado e hoje também fui parado na rua por algumas pessoas da terceira idade, reivindicando uniforme para o pessoal da terceira idade que pratica o vôlei, porque os uniformes estão totalmente velhos, inclusive a maioria dos municípios além do uniforme tem um abrigo também, só Taquaral que não, então eles pediram e eu quero fazer uma Indicação verbal para que forneça este material esportivo para esta categoria que é o pessoal da terceira idade que tanto merece. Quero falar também de um requerimento que a vereadora Adriana fez e já quero aproveitar a deixa para a próxima sessão, eu estarei fazendo um requerimento pedindo as licitações, memorial descritivo das obras do novo cemitério, porque eu não entendi, se os senhores vereadores passarem lá vai ver que foi feito um ´pedacinho de muro e uma casinha, totalmente inacabado e paralisou a obra, inclusive a gente vai perguntar porque parou, ficou muito estranho. Sobre este buraco que está perto da escola na sexta feira por volta das dezoito horas, eu passei lá perto e sinceridade, eu não sei como as pessoas que moram lá estão conseguindo conviver com aquilo, senhores vereadores, o cheiro é insuportável, chegou a me dar ânsia de vômito, imaginam os munícipes que moram alí do lado e as crianças que frequentam a sala de aula, com a sala do lado, aquilo já ultrapassou sessenta dias e até agora nada de se iniciar, aquilo é urgência, é inadmissível, não dá pra gente aceitar essa demora, que trâmite é esse tão prolongado, eu acho que não existe outro termo para se usar do que falta de respeito com a administração pública e com o cidadão Taquaralense, não dá oportunidade para que possamos elogiar, está difícil. E sobre Olhos d’Alma, este projeto que veio hoje de dez mil reais, este projeto chegou na Câmara na sexta feita por volta de 9:30 horas da manhã e eu por acaso passei na Câmara e a funcionaria da Prefeitura estava aqui protocolando, inclusive o Senhor Wisner que é o padrasto de uma das crianças que lá frequentam me procurou no sábado e eu expliquei pra ele que este projeto veio na sexta feira e que esta Câmara com certeza estaria aprovando hoje, mas não me contentando eu hoje peguei o telefone e liguei para a Senhora Alessandra que é diretora da Olhos d’Alma, falei com ela inclusive a convidei para que viesse a Sessão, ela me respondeu que infelizmente tinha um compromisso hoje a noite que se tivéssemos convidado com certa antecedência, ela viria, aí eu expliquei a ela que não daria pra ter sido com antecedência porque este projeto veio para a Câmara na sexta feira, e não tinha como convida-la antes, mas ouvi da boca da Senhora Alessandra que o Senhor Wellington Rogerio Piçuti, agora quero que os senhores vereadores entendam, quero que os senhores vereadores vejam comigo, se o Chefe do Poder Executivo permite, porque quando um Chefe de Gabinete faz isso e o prefeito não toma uma atitude é conivente, totalmente conivente, não só vereadora Adriana falou que a Câmara não tinha aprovado, como ele ressaltou que por duas vezes o projeto já tinha sido enviado a esta Câmara de Leis, não contente ainda, disse que não entendeu porque na hora da sessão a câmara tirava o projeto da pauta, o responsável pela pauta é nosso vereador Sérgio Alexandre (Serginho), é só perguntar pra ele se alguma vez ele colocou ou retirou este projeto da pauta, a resposta vai ser aquela que todos os vereadores sabem né, que não é claro, como que iria tirar um projeto de pauta, um projeto que nem existia, eu posso afirmar que na região não existe câmara municipal tenta ajudar um executivo como esta, olha aqui, hoje foram liberados quase trezentos mil reais de suplementação orçamentária, só não foram liberados mais porque alguns projetos vieram com ordens distintas, valores diversos, que não conferem e ainda tem coragem de falar mal desta câmara municipal e estas palavras eu volto a afirmar eu ouvida boca da senhora Alessandra, que é a diretora do Colégio Olhos d’Alma, inclusive ela disse pra mim que desde de janeiro que houve a negociação, que nos meses de fevereiro, março e abril, ela sempre vinha conversando para que fosse liberado esta subvenção e sendo ela uma pessoa inteligente percebeu que estava havendo mentiras e ela entendeu que enquanto ela mantivesse estas crianças lá este problema não seria resolvido, é por isso senhores vereadores e publico presente, quero informar que graças ao Senhor Wellington Rogerio Piçuti e suas mentiras, as crianças não puderam frequentar, tomei a liberdade de falar em nome de todos os vereadores que ainda hoje este projeto seria aprovado, embora tenha vindo na sexta feira, hoje já estaria sendo aprovado e já está aprovado, então é o seguinte: o senhor Laercio deveria respeitar mais esta Casa de Leis, porque no ano de 1998 ou 1999, eu não me recordo, foi votado um projeto na Câmara Municipal e ele disse a seguinte frase, que se colocasse 9 marionetes dentro da câmara estaria fazendo o mesmo serviço, agora eu só posso terminar meu tema livre de hoje, não precisa nem uma marionete pra fazer o que este cara faz né, o invisível consegue ser melhor do que ele, boa noite a todos”. Nada mais havendo, o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.