sessao nº 2

Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º ano, da 6ª
Legislatura, realizada em 17 de fevereiro de 2020 às 20:00 horas.
Presidente: Jorge Aparecido Machado
Secretário: Jesus Vicente da Silva
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (2020), às 20:00
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”,
sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e
ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira,
Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jesus Vicente da Silva, Jorge 
Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 01ª Sessão Ordinária, realizada
em 03 de fevereiro de 2020, foi devidamente publicada, passou-se a fase de
votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a
leitura da Indicação L/04/2020, L/05/2020 e L/06/2020; o Presidente informa que
as presentes proposituras foram devidamente encaminhadas. Em seguida o
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/11/2019 “Regulamenta o
Artigo 158 e Altera o Paragrafo 1º do Artigo 161 da Lei Municipal nº 39 de 31
de dezembro de 1997, e dá outras providências”, que entra para 2ª e ultima
discussão e votação, onde foi Reprovado por unanimidade dos presentes. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/12/2019
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de Terrenos e
Edificações no Município e dá outras Providências”, que entra para 2ª e ultima
discussão e votação, onde foi Reprovado por unanimidade dos presentes. O 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar E/03/2019
“Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Taquaral - PMAUT”, que 
entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade
dos presentes. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei
Complementar E/04/2019 “Institui o Novo Código Tributário do Município de
Taquaral”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado 
por unanimidade dos presentes. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto
de Lei Complementar E/06/2019 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro
de 1997”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei
Complementar E/02/2020 “Acrescenta o Inciso VIII e Parágrafos no Artigo 7º da
Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 e dá Providências Correlatas”,
que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por
unanimidade dos presentes. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de
Lei Complementar E/03/2020 “Altera a Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de
2016”, que entra para 1ª discussão e votaçãò, onde foi Aprovado por unanimidade 
dos presentes. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre.
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio César Fernandes “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres pares, público presente, meu tema livre é rápido
hoje, eu queria fazer uma indicação para o Executivo a possibilidade de fazer
um recapeamento asfáltico ou tapa buracos nas ruas da cidade porque perto do
cemitério as ruas são difíceis de passar, de bicicleta, de carro, de moto, a pé 
e tem uma parte também da Rua Senhor Bom Jesus, perto da rodovia que está 
difícil, muitos buracos, não tem nem jeito de passar em muitas ruas do
Município, então ver a possibilidade de fazer este recapeamento, se não der,
fazer pelo menos o tapa buracos pelo menos pra evitar algo pior. Em ralação aos 
projetos eu sigo a mesma linha de raciocínio desde o começo, o que eu acho que
é pra todos e o que eu acho que é pra meia dúzia eu reprovo, vou seguir assim
até 31 de dezembro de 2020 que termina o mandato, se eu acho que está
favorecendo meia dúzia reprovo, favorece toda população eu voto a favor, muito
obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Cláudio 
Luiz Bolaina, que dispensa a palavra. Pela ordem de sorteio tem a palavra o
vereador Erondi Marcos Antônio, que dispensa a palavra. Nada mais havendo o
Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.