sessao nº 3

Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 02 de março de 2020 às 20:00
horas.
Presidente: Jorge Aparecido Machado
Secretário: Jesus Vicente da Silva
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte (2020), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810,
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jesus Vicente da Silva, Jefferson
Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 02ª Sessão
Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020, foi devidamente 
publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura da Indicação 
L/07/2020, L/08/2020 e L/09/2020, o Presidente informa que as
presentes proposituras foram devidamente encaminhadas. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura dos Projetos que entram
para conhecimento da Casa: Projeto de Lei E/01/2020 “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do
Exercício de 2020”, E/02/2020 “Altera a Lei Municipal nº 544 de 10
de abril de 2012”, E/03/2020 “Regulamenta a Exploração do Serviço
de Transporte Individual de Passageiros – TAXI”, E/04/2020
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Oneroso
de Lote no Distrito Industrial 2, que especifica”, Projeto de Lei
Complementar E/04/2020 “Acrescenta o Paragrafo segundo no Artigo
44, insere o paragrafo terceiro no artigo 52 e acrescenta os
incisos VI, VII, e VIII no paragrafo único do artigo 65 da Lei
Complementar Municipal nº 12 de 24 de junho de 2016 e dá
providências correlatas”. Em seguida o Secretário faz a leitura do
Requerimento L/05/2020 de Urgência Especial ao Projeto de Lei
E/04/2020, que entrará para 1ª e única discussão e votação, onde 
foi Aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente suspende
a Sessão por alguns minutos para que as comissões exarem seus
pareceres. Retornando aos trabalhos o secretário faz a segunda
chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida
do Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/04/2020 
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso Oneroso
de Lote no Distrito Industrial 2, que entra para 1ª e única
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de
Lei Complementar E/03/2020 que entra para 2ª e ultima discussão e
votação, onde foi Aprovado. Votou contra o vereador Erondi Marcos
Antônio. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema
Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson 
Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares,
público presente, meu tema livre é bem rapidinho hoje, só quero
esclarecer que o projeto de lei 04 de uso oneroso de lote do
Distrito Industrial 2, mais uma vez passando pela câmara, já foi
regulamentado o ano passado e agora mais uma vez a gente busca
recursos pra cidade aprovando este projeto e torcendo para que
venha realmente empresas para Taquaral, que possa gerar emprego,
mais uma vez a câmara está fazendo sua parte, os vereadores, vamos
torcer para que esta licitação saia rapidamente e que traga
empresas que tenham interesse de investir na cidade e que possa
gerar 5,10 empregos para que a população tenha alguma válvula de
escape, para sair um pouco do comodismo, então vamos torcer para
que esta licitação saia o mais rápido possível, uma vez que
regulamentou a parte de licitação da prefeitura, porque ficou
muito tempo sem funcionários que fazem esta parte, o Julio
inclusive trabalhou e depois que ele saiu, ficou um tapando
buraco, fazendo atribuições que nem eram do seu cargo e agora foi
feita uma licitação e uma empresa ganhou e está fazendo as
licitações de pinturas, reformas e também dos terrenos do Distrito
Industrial II, boa noite a todos”. Pela ordem de sorteio tem a
palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina. “Boa noite Senhor
Presidente, nobres pares, público presente, meu tema livre vai ser
meio curtinho, mas vou questionar a área de saúde, deram alta para
o Massashi, cidadão Taquaralense, família que ajudou a criar o
município, uma pessoa de 80 anos, recebeu alta de Barretos, ligou
três horas para ir buscar, depois quatro e meia ligou no postinho
não tinha ninguém para buscar, aproveitou que a Marcina estava lá
com a van cheia, isso é uma coisa ridícula, na hora que chegou em
Bebedouro e correu a cidade para entregar as pessoas nos estudos,
isso é uma falta de respeito, um tanto de ambulância que temos, é
só pegar o motorista e o enfermeiro para trazer a pessoa, uma
pessoa de 80 anos, que não pode andar, isso é uma falta de
respeito com o cidadão Taquaralense, eu estou falando aqui para
que não aconteça mais. O pessoal da hemodiálise também, tem dia
tem que esperar 40 minutos para trazer embora, a pessoa faz
hemodiálise, a fraqueza, a idade e fica lá passando nervoso ainda,
tem que ver isso também. Eu fiz uma indicação do ponto de ônibus,
uma pintura é uma coisa mínima, gasta três litros de tinta, a
pintura está feia, então precisa fazer urgente. Gostaria também de
pedir mais uma vez Senhor Presidente, para colocar a imagem de
Cristo aqui e a placa no Plenário, a família vem aqui e as placas
não estão, faz um ano e isso é uma coisa mínima, só isso que eu
queria dizer, obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio te a
palavra o vereador Erondi Marcos Antônio, que dispensa a palavra.
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar
Fernandes ““Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público
presente, meu tema livre também é rápido, gostaria de agradecer a
Senadora Mara Grabrilli que é do PSDB, partido meu e do Senhor
Jesus, que disponibilizou uma verba de cem mil reais para custeio
na área da Saúde, mandou um recadinho no celular e toda verba é
sempre bem vinda, então agradeço a Senadora. A respeito do terreno
como o Jefferson falou, desde a época que eu trabalhava na
prefeitura foram feitas varias licitações e nunca foi pra frente e
mais uma vez veio para a câmara, nós aprovamos, está prontinho,
agora é só licitar e ver se a gente consegue empregos para nosso
município que é carente de emprego e precisa muito. Também
gostaria de salientar, não sei se é uma indicação verbal,
comunicar a vigilância sanitária para tomar providencias daquele
terreno da torre da vivo, em frente ao posto de gasolina, tenho
que sempre cobrar para poder limpar aquele terreno, está causando
muito transtorno para a população, ratos, cobras, baratas, quando
o Senhor Oripes trabalhava na prefeitura ele me comunicava, eu
ligava para o rapaz e ele vinha fazer o serviço, na quarta feira
de cinzas tive reclamação dos munícipes, entrei em contato a noite
mesmo com o rapaz que eu tinha contato, ele disse que não era mais
ele, mas me passou o contato do outro rapaz, passei para o outro
rapaz era umas 22:00 horas e ele disse que viria fazer a limpeza,
ontem passeio no terreno e tirei umas fotos e mandei para o rapaz
e perguntei se tinha previsão, ele disse que essa semana sem
falta, está aqui no meu celular as mensagens, mas era bom também a
vigilância dar uma cobrada porque tem hora que eles fazem cada
coisinha pequena e essas coisas que causam transtorno para a
população as vezes fica esquecida, então eu gostaria que a
vigilância notificasse eles porque eu estou cobrando sempre, então
eu a vigilância também possa cobrar algumas providencias, boa
noite e muito obrigado”. Neste momento o Presidente informa que o
pessoal estava limpando hoje. Nada mais havendo o Presidente
agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.