sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º ano, 
da 6ª Legislatura, realizada em 06 de julho de 2020 às 20:00 horas.
Presidente: Jorge Aparecido Machado
Secretário: Jesus Vicente da Silva
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte (2020), às 20:00
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores: Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jesus
Vicente da Silva, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido
Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da 
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por
aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 10ª Sessão
Ordinária, realizada em 22 de junho de 2020, foi devidamente 
publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento 
L/02/2020 e Requerimento L/03/2020, onde ambos foram Aprovados por
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos que
entram para conhecimento da Casa: Projeto de Decreto L/01/2020
“Concede o Titulo de Cidadão Taquaralense ao Ilustríssimo Senhor
‘Jesus Aparecido Pian’”, Projeto de Decreto L/02/2020 “Concede 
Titulo de Cidadã Taquaralense a Ilustríssima Senhora Marilene
Aparecida Fernandes Freitas”, Projeto de Lei L/03/2020 “Dispõe sobre 
a denominação do Ginásio Municipal de Esportes ‘Deir Aparecido
Barboza’”, Projeto de Lei L/04/2020 “Dispõe sobre a Revogação da lei 
nº 519 de 12 de setembro de 2011” e Projeto de Lei Complementar
E/05/2020 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 e
a lei Municipal nº 240 de 09 de junho de 2005”. Dando continuidade o 
Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entram para
2ª e ultima discussão: E/02/2020 “Altera a Lei Municipal nº 544 de
10 de abril de 2012”, E/03/2020 “Regulamenta a Exploração do Serviço 
de Transporte Individual de Passageiros – TAXI”, onde foram
Aprovados por unanimidade. Em seguida fez a leitura do Parecer do
Projeto de Lei Complementar E/04/2020 “Acrescenta o Paragrafo
segundo no Artigo 44, insere o paragrafo terceiro no artigo 52 e
acrescenta os incisos VI, VII, e VIII no paragrafo único do artigo
65 da Lei Complementar Municipal nº 12 de 24 de junho de 2016 e dá
providências correlatas”, que também entra para 2ª e ultima
discussão e votação, onde foi Aprovado. Votaram contrario ao Projeto 
os vereadores: Erondi Marcos Antônio e Sérgio Alexandre da Silva.
Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto
de Lei E/09/2020 “Autoriza e regulamenta a Concessão de uso de Bens
Imóveis e espaços Públicos que especifica, e dá outras
providencias”, que entra para 1ª discussão e votação: em discussão o 
vereador Júlio Cesar Fernandes faz uso da palavra e pede vista do
Projeto por 60 dias para que seja melhor analisado, em votação o
pedido verbal do vereador foi Aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo no expediente passou a fase de Tema Livre. Pela ordem de
sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa 
noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, meu tema
livre é bem rapidinho, só quero deixar registrado, como publiquei na 
minha página do face como vereador a verba de R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais) que o Geninho destinou para Taquaral,
conversei com o Claudinho, tá publicado no Diário Oficial, então
mais uma vez eu gostaria de deixar Registrado meus sinceros
agradecimentos ao Deputado por estar olhando por nossa Taquaral, já
foram R$ 100.000,00(Cem Mil Reais), R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil
Reais) destinado para a saúde e agora mais R$ 50.000,00 (Cinquenta
Mil Reais) para o combate ao COVID-19, para ser comprado luvas,
máscaras, enfim, uma proteção maior aos funcionários e também pode
ser usados em medicamentos desde que seja para este fim. Também
gostaria de pedir aos nobres pares, este é uma ano politico, e que
possamos estar conscientes do que a gente anda falando na rua, o
munícipe que veio perguntar sobre projeto, inclusive entrou para 2ª
votação hoje, as vezes não sabe informar, as vezes quer queimar os
nobres pares, eu acho que não é necessário isso, as vezes em 2021
estaremos aqui ou não, o que fica nessa vida até o fim dela é a
amizade, a politica é passageira, não tem necessidade disso, quando
eu tenho dúvida eu ligo para a Andreia ou para o Dr. , já liguei
para o Júlio para debatermos sobre vários projetos, então não há
necessidade disso gente, vamos fazer uma politica limpa e cada um
faz a sua, os mais experientes sabem o que estou falando, denegrir a 
imagem de um colega que você vai ganhar a eleição. O nosso partido
está fraquíssimo em relação a candidatos, estamos em 6 ou 7
candidatos, talvez não iremos fazer nenhuma cadeira, vamos preservar 
a imagem de cada um, temos uma relação de que calculo que seja muito 
boa ainda na minha opinião. Eu não estive aqui na câmara muitos
anos, mas sinceramente eu gostei de ter trabalho aqui com todos
vocês, vamos levantar a cabeça, vamos terminar todo mundo amigo
porque 2021 pertence a Deus e as vezes não estaremos aqui. Eu só
queria deixar isso porque houve um problema e o munícipe até me
procurou tirando sarro falando que a gente anda dormindo aqui na
sessão, fica constrangedor, então peço que deixemos de fazer isso,
porque não há necessidade nenhuma, quem tiver que ganhar vai ganhar, 
que Deus prepare o caminho de cada um, todos são merecedores e como
o Júlio falou, nunca trabalhou numa câmara como foi este ano,
tranquila, calma, então não vai ser agora no fim que a gente vai
perder a cabeça e ter esta estratégia suja, porque a politica se
resume no campo da ideologia, vamos debater no campo das ideias que 
é bem mais legal, bem mais gostoso e sair de cabeça erguida todo
mundo, só isso que eu queria deixar registrado, boa noite a todos,
muito obrigado. Pela ordem se sorteio tem a palavra o vereador
Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares,
público presente, meu tema livre quero começar falando que eu quero
a resposta do meu requerimento que eu fiz na sessão passada que é a
correção do edital do Pregão e até agora não me mandaram a resposta, 
mandou um documento mas, a resposta não tem, indicando onde vai as
muretas, os alambrados, telas, eu quero a resposta e a população
também está esperando a resposta, ele tinha que me mandar com 48
horas e até agora não tive, já está com 19 dias e ele não me andou a 
resposta ainda. Quero fazer um requerimento verbal solicitando a
resposta do meu requerimento, item por item que eu pedi no meu
requerimento que até agora ele não mandou, será que tem sacanagem?
Cadê a transparência da prefeitura? Em votação o requerimento verbal 
foi aprovado por unanimidade. Continuado o vereador Erondi “também
quero falar daquele Rodoluvio, eu não sei se estou conversando
demais, mas eu acho que não tem precisão nenhuma, acho que está
jogando água a toa, todo lugar que vai não tem nada daquilo, só aqui 
em Taquaral, um meio para gastar dinheiro pra que isso senhor
prefeito? Pega esse dinheiro compra teste para testar o pessoal, o
aparelho que coloca na testa até concordo, mas tinha que ter também
nos estabelecimentos, nos mercados, padarias, bares, mas aquilo alí
eu acho que é em vão, acho que só foi dinheiro jogado fora. Quero
deixar no meu tema livre gravado que todo município possui um código 
de posturas, e aqui em Taquaral também tem, foi aprovado em 10 de
abril de 2006 se não me engano e agora o prefeito está colocando
prática e é uma prática rigorosa, está acabando com a cidade o
senhor prefeito, não quer que coloque entulho na rua, material na
rua, ele quer fazer uma comparação e Taquaral com Ribeirão Preto,
Bebedouro, não tem cabimento isso. Você tem um muro que você
quebrou, você não pode jogar na rua, somente na quarta feira, aí a
mão de obra vai ficar mais cara, porque você tira um muro que você
quebrou na frente, não pode jogar na rua, tem que colocar no fundo e 
depois na quarta você pega o entulho novamente para colocar na rua,
a cidade não comporta isso senhor prefeito, é como o nobre vereador
falou, vamos acabar o mandato de bem com todo mundo, só quer ferrar
a população, o senhor não sabe o tanto que é duro, isso está
acabando com o emprego. Desculpa falar aqui, mas o Senhor Prefeito 
fechou a porta da Cutrale com não sei quantos cadeados, a Área
Industrial tirou 5 ou 6 estufas que empregava gente e hoje está com
mato mais alto do que este teto. No concurso público só passa
pessoas de fora, é um absurdo, é desumano isso, é falta de humildade 
e humanidade e agora fazendo isso na área da construção civil. Então 
vamos colocar caçamba, cada um que vai construir pega caçamba enche
a caçamba que não vai sujar as ruas, tantos funcionários, máquinas,
tratores para manter a cidade limpa e agora a população é obrigada a 
pagar por isso? Vamos ver isso aí senhor prefeito, isso não vai
funcionar em nossa cidade, não adianta colocar em prática que não
vai dar certo, comparar uma cidade com outra. Eu quero aqui também
conversar com o Dr. porque toda vez no tema livre o nobre vereador
aqui, sai da cadeira, acho isso uma falta de respeito, não é
obrigado a ficar, mas é uma falta de respeito e ética, porque
estamos aqui no tema livre para discutir os problemas da cidade, ele 
não quer escutar porque? Isso é uma grande falta de respeito nobre
vereador Osvaldir Soldi. Uma boa noite e muito obrigado”. Nada mais 
havendo o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão 
sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.