sessao nº 13

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º ano, 
da 6ª Legislatura, realizada em 24 de agosto de 2020 às 20:00 horas.
Presidente: Jorge Aparecido Machado
Secretário: Jesus Vicente da Silva
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte (2020), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810,
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina,
Erondi Marcos Antônio, Jesus Vicente da Silva, Jefferson Alexandre
dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir 
Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal 
o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção
Divina. Como a Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de
agosto de 2020, foi devidamente publicada, passou-se a fase de
votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Em seguida o Secretário 
faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento: E/11/2020 
“Institui no Âmbito do Município de Taquaral, o Programa Banco de
Ração para Animais e dá outras providências” e Projeto de Lei
E/12/2020 “Altera vários artigos da Lei Municipal nº 457 de 30 de
novembro de 2009 e dá providências correlatas”. Neste momento o
Presidente Convida o Vereador Erondi Marcos Antônio, relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, para fazer a leitura do Relatório
da Comissão de Finanças e Orçamento referente as Contas do Poder
Executivo do Exercício de 2017. Após a leitura do Relatório da
Comissão de Finanças e Orçamento foi convido o Sr. Prefeito Laércio 
Vicente Scaramal para fazer a Defesa das Contas do Exercício de 
2017, “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores e público
presente, vou fazer a leitura e em seguida alguns comentários, quero 
ser o mais breve possível. Terminada a leitura do Relatório de
Defesa, o Senhor Laércio Vicente Scaramal faz uso da palavra: “eu
gostaria de complementar, a Michele deveria estar aqui hoje fazendo
a explanação sobre o setor de Educação, mas ela está cumprindo
isolamento e não pode vir, como ela viria eu não me inteirei de tudo 
isso aqui, mas como vocês viram em 2017 houve uma rotatividade muito 
grande de professores e isso contribuiu para que a gente não
avançasse, mas o 6,0 esperado para 2022 já temos em Taquaral, então
não estamos lá embaixo, ocorreram algumas falhas mas mantivemos um
nível razoável. Com relação as escolas foram apontadas algumas
deficiências mas os senhores poderão conferir in loco todas as
escolas do município, o problema é que compartilhamos com o Estado e 
eu duvido muito que muitas escolas da região faça o que nós fazemos
pelo Estado, a gente arruma ventilado, arruma ar condicionado,
iluminação, telhado, inclusive até a biblioteca fomos nós que
montamos para o Estado, que é obrigação do Estado, então temos
contribuído muito bem para que a Educação no Município seja bem
estruturada, tudo que foi apontado aqui foi pela Escola Elysio de
Castro e não escolas do município. Referente aos outros
apontamentos, apesar da crise financeira que está respingando entre
nós, essa crise começou em 2014 e foi mais pesada até 2018, a
Administração teve superávit financeiro demonstrando a eficiência no 
controle de gastos sem deixar de recuperar as perdas salariais dos
funcionários, pagar todos em dia, bem como todos os fornecedores da
prefeitura, todos os recolhimentos foram feitos em dia, não temos
precatório, índice de gastos foram cumpridos, tivemos o cumprimento
de todos os índices constitucionais obrigatórios, controle interno
funcionando conforme as exigências do Tribunal de Contas. Grau de
Escolaridade eu vou explicar para os Senhores, a estrutura
organizacional da prefeitura possui 12 cargos em comissão sendo
atualmente 7 cargos preenchidos, destes 7, 4 são Diretores de
Departamentos, sendo 3 Funcionários de Carreira, o Claudinho, a
Michele e o Michel e os outros cargos são de Chefe de Setor Saúde, 
obras e transporte que exige apenas o ensino médio, isso foi
aprovado em lei aqui. São funções de remuneração inferior que exige
estar mais a frente da coletividade, é colocar a mão na massa como
se diz mesmo. Vai pagar um diretor bem mais caro com nível superior
e vai lá fazer o serviço que faz por exemplo o Vagner, não estou
aqui para defender, mas é isso... pede pra fazer, vai querer um
outro para ir lá fazer vocês sabem disso, Taquaral é pequena não tem 
necessidade de nível superior para alguns cargos, o salario é bem
inferior e você resolve os problemas tranquilamente vocês sabem
disso, acima dele sempre tem o superior para poder dar suporte se
houver a necessidade. Os salários da Prefeitura de Taquaral não são
altos os senhores conhecem e não atrai pessoas para fazer todas as
atividades. Temos apenas 7 cargos em comissão, mas que estão fazendo 
o serviço que precisa ser feito, com a mão na massa, podem ver o
Claudinho, o que ele corre pra lá e pra cá com a saúde e quem ajuda
ele a Ivone que fica lá para poder Coordenar e ela é Técnica, ensino 
médio. Vou falar sobre o Plano de Carreira da Saúde, a gente sabe
que a população cobra com relação a saúde, e contudo se fizermos um 
Plano de Carreira da Saúde o que vai acontecer? Com a crise que está 
de 2013, o índice nosso iria subir e vocês sabem que em 2018
chegamos em um patamar de 54%, sorte que tínhamos despesas lançadas
que puderam ser retiradas que eram despesas indenizatórias, mas se
criarmos um plano de carreira de saúde, o nosso índice vai subir
muito e o que iria acontecer comigo? Eu iria deixar de cumprir o
teto permitido e iria responder por crime de responsabilidade
fiscal. Eu espero que o Novo Prefeito faça isso, eu quero ver se vai 
conseguir fazer, se não tivermos aumento de arrecadação não se faz
isso, o nosso RPM fez assim, 13, 14, 15 e 16, chegava meses que
antes de pagar os funcionários eu rezava para poder ter dinheiro,
tinha que esperar entrar o dinheiro para pagar os funcionários e
Graças a Deus neste tempo de crise conseguimos tudo isso aí, mas se
criássemos Plano de Carreira da Saúde, ou não pagava todos os
funcionários ou estourava e iria responder por Crime de
Responsabilidade Fiscal, não tem aumento de arrecadação no município
de Taquaral, tudo em Taquaral a prefeitura banca, a agua em torno de 
R$27,00 reais, mal paga a energia elétrica, aí entra as outras
coisas também que Taquaral faz e não recebe nada em troca. IPTU os
Senhores reprovaram, mas vai ter problemas para o município, se não
melhora não tem arrecadação, não vai fazer as coisas, o que vai
acontecer, arrecadação só de FPM,ICMS, impossível, vai chegar um
momento que Taquaral vai afundar eu estou saindo, eu espero que
outros tenham mais competência e façam, acho complicado, mas vou
esperar que isso aconteça. Eu quero dizer aos senhores que eu não
concordo com a Comissão da Reprovação das Contas, mas tudo bem,
vocês estão livres, tem autonomia pra isso. Primeiro eu concordando
ou não, não interessa para os senhores, mas também as contas pra mim 
aprovadas ou não também não faço questão, não sou mais candidato a
nada em Taquaral, se Deus quiser não, eu não pretendo ser mais
candidato, então isso aqui pra mim não tem mais influencia nenhuma.
Sempre em ano eleitoral acontece essa situação, em 2008 aconteceu a
mesma coisa, no ultimo ano eleitoral minhas contas foram rejeitadas 
por 5 a 3, sendo que precisa ser 2/3, tive que pagar pra retirar
porque resolvi ser candidato, tinha que ser 6 a 3, e mesmo com 5 a 3 
foi enviada a documentação para o ministério público, tribunal de
contas, depois eu resolvi voltar, tive que gastar para conseguir
reverter a situação que foi errado daqui. Mesma coisa esse ano,
parece que escolhe o ultimo ano e a mesma pessoa pra fazer isso,
fiquem a vontade, vocês tem autonomia pra isso, não me interessa, só 
vim aqui fazer isso porque eu queria esclarecer para os senhores que 
a administração minha eu durmo tranquilo Graças a Deus, meu
travesseiro sabe disso, durmo tranquilo, tenho a consciência
tranquila que eu sempre procurei fazer o melhor e com honestidade e
vou continuar sendo, nada vai macular minha imagem, minha
consciência sabe o que eu faço, o que eu fiz, agora aprovação e
contas ou não é com os senhores aí, muito obrigado pela
oportunidade, boa noite”. Dando continuidade entra para 1ª e única
Discussão e Votação o Relatório de Finanças e Orçamento, onde o
mesmo foi Reprovado. Votaram contra o Relatório Osvaldir Soldi,
Júlio Cesar Fernandes, Jesus Vicente da Silva e Jefferson Alexandre
dos Santos. Votaram a favor ao Relatório Jorge Aparecido Machado, 
Celso Antônio Ferreira, Erondi Marcos Antônio, Claudio Luiz Bolaina, 
Sergio Alexandre da Silva. Sendo 4 votos contra e 5 a favor. Neste
momento o Presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que
seja elaborado o Projeto de Decreto que Aprova as contas do
Exercício de 2017 do Executivo. Retornando aos trabalhos o
Secretário faz a segunda chamada onde ficou constatada a presença
dos mesmos. O Secretário faz a leitura do Projeto de Decreto
L/03/2020 “Dispõe sobre a Aprovação da Contas do Exercício Fiscal do 
Executivo do ano de 2017”, que entra para 1ª e única discussão e
votação. Em discussão o presente Decreto, faz uso da palavra o
vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite presidente, nobres pares,
público presente, não fiquei satisfeito com os apontamentos, com a
justificativa do prefeito, Graças a Deus quem vai colocar a cabeça
no travesseiro vai ser eu, está aí os munícipes presentes viu quem
votou a favor e quem votou contra as contas, agora o executivo falar 
que não tá nem aí, que veio aqui por vir, cadê a consideração do
prefeito pelo povo? Pela população, infelizmente é desse jeito, eu
não vou conviver com as coisas erradas, Graças a Deus e votei contra 
as contas, todo mundo está aí vendo, vamos ver quem vai conviver com 
estas palhaçadas que temos no nosso município. O próprio promotor, o 
próprio ministério público opinou a reprovar as contas, então está
aí para a toda população de Taquaral ver a votação dos nobres
vereadores, boa noite, muito obrigado”. Ninguém mais querendo
discutir passou-se a fase de votação, onde foi Aprovado por
unanimidade. Em seguida o Secretário fez a leitura do Parecer dos 
Projetos que entram para 2ª e ultima discussão e votação: Projeto 
de Lei Complementar E/05/2020 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de 
dezembro de 1997 e a lei Municipal nº 240 de 09 de junho de 2005,
Projeto de Lei L/03/2020 “Dispõe sobre a denominação do Ginásio
Municipal de Esportes ‘Deir Aparecido Barboza’, onde foram Aprovados 
por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto de Lei L/04/2020 “Dispõe sobre a Revogação da lei nº 519 de
12 de setembro de 2011”, que entra para 2ª e ultima discussão
votação, onde foi Aprovado. Votaram a favor, Jorge Aparecido
Machado, Osvaldir Soldi, Júlio Cesar Fernandes, Jesus Vicente da
Silva e Jefferson Alexandre dos Santos. Votaram contra os vereadores 
Claudio Luiz Bolaina, Sergio Alexandre da Silva, Erondi Marcos
Antônio e Celso Antônio Ferreira. Ficando 5 votos a favor e 4 votos
contra. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre.
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre
dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público
presente, meu tema livre é bem rapidinho, gostaria de lembrar e
parabenizar Taquaral, sábado dia 22, mais um ano de emancipação
politica, caiu no sábado e muitas pessoas não lembraram do
aniversario de Taquaral, sábado foi mais um aniversario da nossa
querida Taquaral. Quero lembrar que começou a reforma dos alambrados 
do Estádio Municipal, hoje de manhã foram retirados alguns
alambrados e está a todo vapor a reforma. Gostaria de justificar o
meu voto favorável as Contas do Prefeito, veio bastante gente hoje
assistir, talvez de certa forma fazer uma pressão, eu aprovei, segui 
o critério do ano anterior, as ressalvas do tribunal de Contas foram 
as mesmas ressalvas do ano anterior a este, eu entendi que para um
prefeito, muitas vezes é difícil conseguir atender as exigências do
Tribunal de Contas em curto prazo, então o meu voto foi favorável,
estou justificando a todos e também na minha página amanhã estará os 
votos favoráveis que também não entendi o parecer foi desfavorável, 
depois todo mundo aprovou, acabei não entendendo nada, mas por fim,
as contas do prefeito foram aprovadas e essa é a minha justificativa 
do meu voto favorável, no demais é só...muito obrigado pela
atenção”. Pela ordem se sorteio tem a palavra o vereador Erondi 
Marcos Antônio, “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público
presente, quero aqui lamentar mais uma vez junto com a população do
que o executivo anda fazendo, de notificar e depois querer multar o
pessoal que coloca entulho e material de construção na rua, isso é
um absurdo, ele acabou de falar agora a pouco que a cidade é pequena 
e ele querendo fazer isso, um lei que foi feita em nosso município
em 2006, já fazem 14 anos e agora faltando 120 dias para ele deixar
o cargo querendo prejudicar o povo, se ele não sabe a construção
civil em nosso município é a terceira geração de emprego, olha lá se 
não for a segunda, aqui a cidade já não gera muito emprego e o que
gera ele quer acabar com tudo, a Cutrale não emprega mais ninguém,
mais uma vez eu quero frisar aqui no Tema Livre e porque a Cutrale
não emprega? A área industrial aqui embaixo tinha estufas e acabou
com tudo, concurso público, pessoal tudo de fora que passa, o
pessoal das barraquinha que lutam nos finais de semana pra ganhar o
pão de cada dia, ele está querendo cobrar um absurdo de aluguel. Um
homem, um prefeito que quer ver a população carente, necessitada, é
um absurdo isso para nossa cidade, não comporta para o nosso
município, querer administrar Taquaral como Bebedouro, Jaboticabal,
nem cidade grande é assim, é lamentável, o povo está todo revoltado, 
já tem o ditado, se não ajuda, não estorva, porque não exonera o
cargo e sai? Todo mundo viu aqui, a justificativa dele, que não está 
nem aí, que veio por vir, é... infelizmente temos que passar por
isso, então fica aqui o meu boa noite e meu muito obrigado”. Pela
ordem se sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes, 
“Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, também 
vou dar a justificativa do meu voto, voto conta de prefeito aqui
desde 2013 e o Paulinho está aí, em 2013 tivemos uma votação aqui,
inclusive alguns colegas aqui eram vereadores queriam porque queriam 
reprovar a conta do Petronilio Jose Vilela na época, aí fizeram de
tudo para eu votar contra, eu disse não, eu vou votar a favor da
humanidade, eu não voto pensando na pessoa, eu teria inúmeros
motivos pra votar contra as contas do Prefeito Laercio, mas eu fui
pelo lado humano. Em 2013, o Paulinho bem sabe, votei a favor de uma 
conta do Petronilio e muitos colegas que estavam presente aqui, 
alguns queriam me ferrar no emprego, porque eu tinha que votar
contra as contas dele e eu disse não, vou votar como ser humano, o
Paulinho está aí e se eu estiver mentindo que me corrija, então
2013,2014,2015,2016,2017, sempre votei de acordo com o Tribunal de
Contas, o Tribunal de Contas deu Parecer Favorável e meu voto foi
Favorável e como o Jefferson falou também, fizeram um parecer e
depois votaram a favor e na hora das Contas pelo que percebi foi
Aprovado unanimidade. Também quero falar sobre o Ginásio de
Esportes, agradeço aos vereadores que aprovaram o projeto, vai ter o 
nome de Deir Aparecido Barboza, uma pessoal do município que gostava 
muito do esporte e é uma homenagem muito boa para a família, muito
obrigado e boa noite”. Nada mais havendo o Presidente agradece a
presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para
constar lavrou-se a presente ata.