sessao nº 8

Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 4º ano, da 
5ª Legislatura, realizada em 06 de junho de 2016 às 20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
1ªSecretário: Sérgio Alexandre da Silva 
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e 
dezesseis (2016), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 
810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Adriana Leite Rocha Belotti, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, Julio Cesar 
Fernandes, Neide Alves Pinheiro Juliano, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum 
suficiente e legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos sob a 
Proteção Divina. Como a Ata da 07ªSessão Ordinária, realizada em 23 de 
maio de 2016 foi devidamente publicada, passou-se a fase de votação, onde 
foi Aprovada por unanimidade. O Secretário faz a leitura da Indicação 
L/09/2016 de autoria do vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, 
solicitando ao Executivo para que seja Adquirido Novos Uniformes para o 
Vôlei da Terceira Idade, inclusive aquisição de Uniforme Abrigos. Em 
seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/23/2016 de autoria 
da vereadora Adriana Leite Rocha Belotti, requerendo ao Executivo para no 
prazo regimental enviar cópias da Licitações, dos Contratos e do Memorial 
Descritivo referente ao Concurso Público 01/2015 e Concurso Público 
01/2016; Requerimento L/24/2016 de autoria do Vereador Paulo Sérgio 
Cardoso de Oliveira cópia da Licitação, do Contrato e do Memorial 
Descritivo referente a Construção do Novo Cemitério Municipal e o porque 
das obras terem sido iniciadas e logo em seguida paralisadas, onde foram 
Aprovados por unanimidade. O Secretário faz a leitura Veto Parcial ao 
Projeto de Lei Complementar nº02 de 03 de março de 2016, que entra para 
1ª e única discussão e votação, onde foi o presente Veto foi Reprovado. 
Votou a favor ao Veto Parcial o Vereador José Roberto Jora. Em seguida o 
secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei que entra para 1ª 
discussão e votação: Projeto de Lei E/05/2016 “Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária, para o 
Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias”, onde foi
Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou-se a 
fase de Tema Livre de explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira “Senhor Presidente, 
nobres vereadores, público presente, nosso amigo Paulinho e as 
professoras aqui presentes, boa noite e obrigado por estarem aqui, meu 
tema livre de hoje, primeiro eu quero abordar sobre este veto no qual a 
gente derrubou e que seja válida a emenda da vereadora Adriana, porque eu 
meu entendimento a licença premio deve ser 90 dias como foi feito por um 
plenário soberano onde fez a votação, onde foi votado por unanimidade, e 
sobre as abonadas, vejam bem, se você estiver de abonada e trazer um 
atestado médico, você não precisa abonar, se você for levar seu filho no 
médico, existe uma lei municipal de minha autoria que fala que se você 
levar um tutor seu no medico, você pega um atestado médico da criança e é 
válido para a mãe ou para o pai, as abonadas são aqueles dias que a gente 
trabalha a mais, são os meses com mais de 30 dias, simplesmente isso e 
não está difícil de entender e não vejo porque não fazer, votei para que 
seja derrubado o veto e assim faria se viesse de novo. Também quero 
abordar sobre algumas polemicas que estão acontecendo na cidade como 
concurso público, estagiários, estão levantando algumas suspeitas que 
estão sendo questionadas e nós vereadores estamos sendo cobrados por 
isso, no mínimo a imoralidade existe, ficou muito evidenciado isso, é 
chato a gente ficar citando, porque começa a colocar nomes de pessoas e 
eu não quero medir a capacidade de ninguém, eu não quero sou profissional 
capacitado pra isso, mas da forma que as coisas estão acontecendo aqui em 
Taquaral, está difícil de pensar contrario. E também sobre o meu 
requerimento sobre o cemitério e todo mundo viu, só os senhores 
vereadores passarem por lá e ver, a obra começou e foi paralisada e 
queremos saber o porque, fizemos o requerimento pedindo esta informação e 
a vou aguardar, porque hoje eu acho que isso é uma prioridade em 
Taquaral, infelizmente nossos entes queridos que estão indo embora, está 
chegando ao ponto de não ter mais onde fazer o sepultamento, este 
cemitério hoje é essencial, primordial e prioritário, então a gente 
gostaria que estas obras estivessem avançadas, mas a gente não entendeu 
porque parou, e baseado nisso fiz este requerimento pedindo esta 
informação, meu tema livre de hoje é só isso, muito obrigado”. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Senhor 
Presidente, Nobres Pares, Público presente, boa noite, faço uso da 
tribuna nesta noite para enaltecer os irmãos Teo e Marcio Cavaguti pelo 
grande evento que fizeram em Taquaral, a 2ª cavalgada da Fazenda Cajueiro 
foi um sucesso, mais de 1000 pessoas no evento, gente de toda região veio 
participar, as bandas que tocaram são todas de 1ª qualidade, dessa forma 
quero deixar registrado nesta Casa de Leis meus agradecimentos aos irmãos 
Cavaguti pelo evento. Essa festa é uma grande coisa para o munícipio, que 
todo ano continue, a comissão que ajudou, isso é uma coisa para ser 
filmado e até passado na televisão. O processo do concurso, algumas 
pessoas falaram pra mim, eu sou vereador, ganhei para trabalhar para a 
população, eu não gosto de coisa errada, eu sou uma pessoa que acredita 
em Deus, sou pessoa honesta, não é porque sou honesto não, isso é 
obrigação minha como para com quem votou em mim e quem não votou também, 
é para trabalhar para o munícipio, sou uma pessoa que não gosto de coisa 
errada não, só isso que eu queria dizer, muito obrigado a todos”. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra a vereadora Adriana Leite Rocha Belotti 
“Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, público presente, eu fiz 
um requerimento dos dois últimos concursos que houveram em nosso 
município, existem muitas denuncias como o Paulo já disse, muitos fatos 
que devem serem apurados, que é uma das obrigações dos vereadores, tem 
coisa que é legal, pela lei a gente pode fazer, mas são imorais, então a 
gente tem que ver até onde vai a legalidade, se pode incumbir a 
moralidade que é um dos princípios da administração pública, então 
estaremos sentando em cima da documentação que a prefeitura deverá enviar 
pra gente, pra ver realmente o que aconteceu, se tem indícios de algumas 
irregularidades vamos apurar e mandar para o Ministério Público. em 
relação ao Veto que o Executivo fez sobre a Licença-prêmio e sobre as 
abonadas eu quero dizer que fico extremamente triste com a postura do 
Executivo que também é professor, apesar de nunca ter exercido a 
carreira, ele é professor também e eu acho que ele deveria olhar com bons 
olhos para esta carreira que é tão difícil se entrar em uma sala de aula 
hoje com todos os problemas sociais que as crianças carregam e trazem 
para a escola e dar uma boa aula e não ser reconhecido né. O salario do 
professor Taquaralense já é humilhante e aí colocamos a licença premio 
equiparada a licença premio do Estado e abonadas já não existem né, você 
tem que pedir pelo amor de Deus pra pode faltar. Outra coisa também em 
relação a Educação, não porque as meninas estão aí, eu já havia falado 
para o professor Edel que o contrato dos professores que começaram o ano 
serão encerrados no meio do ano, serão chamadas as pessoas do concurso, 
acho que tem que chamar as pessoas do concurso, mas a pessoa ficar 
desempregada no meio do ano, quando todas as atribuições foram 
realizadas, acho que deveriam pensar melhor, ver uma recolocação para 
estas pessoas, ocupar estas pessoas, porque com trabalho já não está 
fácil, a pessoa desempregar no meio do ano fica difícil, mesmo porque as 
crianças vão precisar de um período de adaptação, elas ficaram com estas 
crianças 1º e 2º bimestres, depois das férias voltam com professores que 
não conhecem as crianças, eu gostaria de sugerir um período de adaptação, 
que os professores permaneçam na sala de aula, que os efetivos ingressem, 
que fiquem com os dois professores pra fazer esta passagem sem muitos 
traumas, sem nenhum atraso no aprendizado das crianças. Outra coisa 
também em relação ao estagiário no 45 de segundo tempo, muda os 
requisitos para a contratação, acho que tem que ser averiguada essa 
situação, se poderia ter feito isso ou não, era 2ª lista, agora é 1ª 
lista, eu não sei se tem algum objetivo de ajudar alguém, mas está 
acontecendo e a gente tem que ficar em cima disso. Em relação ao esporte 
eu estou muito feliz pelo que esta acontecendo na nossa cidade, a 
prefeitura municipal neste ultimo ano decidiu investir, foram contratados 
vários professores no qual um está presente, que é o José Maria, estão 
fazendo um trabalho muito bonito, muito bacana com as crianças na 
formação de 10, 11, 13, 14 anos que é onde dá a formação, infelizmente 
demorou muito para investir, mas eu acho que é válido, é bom, e criança 
que pratica esporte não tem tempo de ficar na rua, não está fazendo coisa 
errada, não está se viciando, se prostituindo, acho que é muito válido, 
quero parabenizar também o executivo para que invista mesmo no esporte, 
não deixar o esporte dos adultos desamparados, ta certo que devemos 
investir nas crianças, mas esporte adulto também está desamparado, o 
campo dá vergonha, eu fui no campo e dá vergonha, muro quebrado, falta 
tudo, falta muito investimento, tem que melhorar, dinheiro tem pra isso, 
eu estive dando uma olhada no orçamento e dinheiro para o esporte tem, 
então tem condições de melhorar a infraestrutura do Estádio Municipal. A 
gente já vai entrar para o 2º semestre, as indicações que a gente fez ao 
longo deste ano, nenhuma foi feita, os requerimentos foram respondidos de 
qualquer jeito, fala assim, vem aqui ver, é a consideração que tem com o 
legislativo, na prefeitura tem a obrigação de mandar a documentação pra 
gente analisar, as indicações, uma lombada, um conserto do parque que a 
gente fez, um asfalto, uma guia, uma tampa de bueiro, nada é realizado, 
sabe o que passa a imagem? Que o vereador não faz nada, o vereador de 
Taquaral é totalmente desmoralizado porque todas as indicações que a 
gente faz, todos os requerimentos e todas as fiscalizações que a gente 
faz, não aparece, infelizmente, a gente trabalha direitinho, ser vereador 
não é dar cesta básica não, não é pagar a força, não é pagar remédio não, 
isso é compra de voto, ser vereador é fiscalizar, apresentar indicações e 
projetos, isso sim que é vereador, mas aqui em Taquaral a gente não sabe 
mais o que faz, tem que bater a canequinha para o executivo para poder 
realizar alguma coisa pra gente, tá difícil, ser vereador em Taquaral 
está complicado, muito obrigada”. Nada mais havendo, o Presidente encerra 
a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.