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← Taquaral (SP)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-15
native_id131

Documents (1)

ata #

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Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 01º 
ano, da 07ª Legislatura, realizada em 15 de fevereiro de 2021 às 
20:00 horas. 
Presidente: Erondi Marcos Antônio 
Secretário: Elizangela Medeiros Verdinelli 
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e 
um (2021), as 20h00min no Plenário da Câmara Municipal de Taquaral 
sito a Avenida Leonardo José Jacinto, nesta cidade de Taquaral, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio 
Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, 
Erondi Marcos Antônio, Jorge Aparecido Machado, Jefferson 
Alexandre dos Santos, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre 
da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá 
por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 2ª 
Sessão Extraordinária, realizada em 01º de janeiro de 2021, Ata da 
3ª Sessão Extraordinária realizada em 07 de janeiro de 2021, ata 
da 4ª sessão extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2021 e 
ata da 05ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de janeiro de 
2021 foram devidamente publicadas, passou a fase de discussão e 
votação, onde todas foram Aprovadas por unanimidade. Em seguida a 
Secretária faz a leitura das Indicações: L/01/2021, L/02/2021, 
L/03/2021, L/04/2021, L/05/2021, L/06/2021, L/07/2021, L/08/2021, 
L/09/2021 e L/10/2021; onde o Presidente informa que as presentes 
proposituras serão devidamente encaminhadas. Dando continuidade a 
Secretária faz a leitura dos Requerimentos: L/01/2021, L/02/2021, 
L/03/2021 e L/04/2021, onde todos foram Aprovados por unanimidade.
Em Seguida a Secretária faz a leitura dos Projetos que entram para 
conhecimento da Casa: Projeto de Lei Complementar E/02/2021 
“Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 05 de 24 de 
setembro de 2015” e Projeto de Lei Complementar E/03/2021
“Institui o Programa ‘Cidadão em Dia’, destinado a regularização 
de débitos no âmbito do Município de Taquaral e dá outras 
providências; e em seguida faz a leitura do Requerimento L/08/2021 
de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar E/03/2021, 
onde foi Aprovado por unanimidade. Neste momento o Presidente, 
suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem 
seus Pareceres. Retornando aos trabalhos a Secretária faz a 
segunda chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em 
seguida a Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
Complementar E/03/2021, que entra para 1ª e única discussão e 
votação, onde foi Aprovado. Nada mais havendo no expediente, 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa 
noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, o 
policial em trabalho. Eu gostei do trabalho do senhor presidente 
iniciou a sessão rezando um Pai Nosso, isso é muito bom, temos que 
ter muita fé em Deus, e o momento que estamos passando é muito 
difícil. Gostaria de fazer uma indicação verbal para o fiscal, o 
prefeito, fazer um estudo para limpar estas ruas, porque estão 
sujas, passar veneno nas calçadas por que o mato já está 
crescendo. Sexta feira tivemos uma reunião com a Cooperativa de 
negócios da agricultura familiar, este projeto gera oportunidade 
de trabalho para nossa comunidade, que ajudaria indiretamente 
centenas de famílias. Todos nós fomos conhecer a fabrica em 
Bebedouro e está com 90% de tudo dar certo de montar no barracão 
em frente a praça, a cidade tem que gerar emprego, tendo emprego 
na cidade, a cidade vai pra frente, muito obrigado a todos e boa 
noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson 
Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, 
público presente, Policia Militar, vou explicar rapidinho minhas 
indicações, a indicação da estrada do Sitio Boa Vista em pedido do 
Senhor Reginaldo Camargo, juntamente com o pai dele e no 
finalzinho do mandato do Laercio, eu até conversei com ele 
pessoalmente, mas infelizmente o funcionário que operava a maquina 
estava de férias, então não pode ser realizada essa manutenção na 
estrada, então agora estou fazendo essa indicação, como o prefeito 
no dia da posse falou que foi vereador por 16 anos e que se os 
vereadores fizessem as indicações seriamos atendidos, então espero 
que assim seja, porque ficar somente na palavra fica difícil. 
Referente a lombadas, com o prolongamento da cidade a Rua Santa 
Isabel, com o novo loteamento ficou muito extensa, e todo dia tem 
uma molecada brincando no campinho, a bola corre na rua, fica 
perigoso, os moradores da rua pediu para que fizesse essa 
indicação, a Dona Marta, minha irmã que mora alí próximo e a área 
verde, como são os próprios moradores que cuidam da área verde de 
lá, as crianças também brincam na área verde da Rua Santa Isabel, 
espero que possamos ser atendidos nessa indicação e o REFIS eu 
calculo que vai ser explicado neste projeto do cidadão que ele 
colocou hoje em regime de urgência, mas também era um pedido que 
tínhamos, porque todo mundo passa por dificuldade, não está fácil 
pra ninguém, então Refis vem para ajudar o cidadão Taquaralense e 
de forma também a ajudar a prefeitura na arrecadação, porque se 
você tem conta pra pagar, se você tem essa negociação, livrando de 
juros, taxas, então fica mais fácil e dessa forma também ajuda a 
administração e entra uma grana para os cofres municipais. O 
requerimento da portaria, todos os vereadores aqui presente, eu 
calculo que a maioria tem participado de varias reuniões, eu 
desconheço quais são os cargos, então este requerimento é para eu 
e o restante dos munícipes ter conhecimento. E o monitoramento é 
um desejo antigo da administração passada, nós participávamos do 
conselho de segurança, foi cogitado lá algumas vezes do 
monitoramento e em uma conversa informal com o sargento 
Rellington, ele me explicou sobre o Detecta, o policial está aqui 
deve conhecer muito melhor do que eu, explicou que é uma 
ferramenta do governo que não cobra nada, é totalmente gratuito e 
pode ser acoplado nesse monitoramento, vai ajudar demais a nossa 
cidade, nossa segurança, tantos nossos guardas de patrimônio como 
a PM, é um sonho que a gente tem também como morador para que a 
segurança dos munícipes sejam preservadas e o comunicado que veio 
pra gente referente ao projeto complementar 02, que altera mais 
uma vez a lei complementar 05 de 2015, reduzindo a escolaridade, 
passando de nível superior para ensino médio, só vamos observar 
uma coisa, esse comunicado é de 2015 e nós estamos em 2021, será 
que não tem um comunicado mais atual do que este? Vamos ficar 
atentos a alterações nesta lei complementar que já foi alterada 
umas 20 vezes, se o prefeito tem um comunicado mais atual e quiser 
mandar aqui pra gente para estarmos atualizando, é só, uma boa 
noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Roberto Urbino da Silva “Boa noite Senhor Presidente, 
nobres pares, público presente, Policia Militar, eu estou aqui pra 
falar que é muito importante pra mim estar aqui neste momento, 
muito importante o Dr. Pláucio me procurar para explicar sobre a 
situação do velhinho que estava na rua, em situação de abandono, 
começamos a correr atrás, eu e o prefeito, parece que está 
arrumando um asilo para internar uns velhinhos que estão 
abandonados, um senhor que está também abandonado na pinga, o 
policial civil que falou para eu dar uma força para estas pessoas. 
Quero falar também que o pessoal da terceira idade estão 
reclamando que estão ficando mais doentes em casa parados, na hora 
que liberar as vacinas ter mais criatividade para trabalhar com 
eles. Estou aqui para ajudar a população, todos nós estávamos 
lutando, estou aqui para ajudar a população, e uma boa noite a 
todos”. Neste momento o vereador Jefferson Alexandre dos Santos
“solicita uma parte “Fazer um requerimento sobre os kits Covid que 
chegaram em nosso município, valores, quantidade, e empresa que 
forneceu e notas”, em votação o presente requerimento foi Aprovado 
por unanimidade. Presidente faz uso da palavra “Boa noite senhores 
vereadores, quero agradecer também a presença do Cabo Elcio que 
hoje está presente, Graças a Deus aqui é tranquilo, mas a gente se 
sente mais seguro, com quatro anos de vereança passada não tem 
nenhum policial presente na sessão, a gente fica muito contente, 
muito obrigado pela presença. Nada mais havendo no expediente o 
Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar 
lavrou-se a presente ata. 

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