sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, 
da 7ª Legislatura, realizada em 20 de setembro de 2021 às 19:00 
horas.
Presidente: Erondi Marcos Antônio 
Secretária: Elizangela Medeiros Verdinelli
Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (2021), 
às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
após todos realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada 
regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: 
Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros 
Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre 
da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá 
por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 13ª 
Sessão Ordinária, realizada em 08 de setembro de 2021, foi
devidamente publicada passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada
por unanimidade. Em seguida a Secretária faz a leitura da Indicação 
L/36/2021; o presidente informa que a presente propositura será 
devidamente encaminhada; Em seguida faz a leitura do Requerimento 
L/49/2021, L/50/2021, L/51/2021, L/52/2021, L/53/2021, onde todos os 
Requerimentos foram Aprovados por unanimidade. Dando continuidade a 
Secretária faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento 
da Casa: Projeto de Lei E/38/2021 “Autoriza a abertura de crédito 
adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, 
para os fins que especifica”, Projeto de Lei E/39/2021 “Autoriza a 
abertura de credito adicional suplementar na Lei Orçamentária anual 
do exercício de 2021, para os fins que especifica”. Em seguida a 
Secretária faz a leitura do Requerimento L/41/2021 de Urgência 
Especial ao Projeto de Lei E/38/2021, onde foi Aprovado por 
unanimidade dos presentes e Requerimento L/42/2021 de Urgência 
Especial ao Projeto de Lei E/39/2021, onde foi Aprovado por 
unanimidade dos presentes. Neste o Presidente suspende a Sessão por 
alguns minutos para que as Comissões exarem seus Pareceres. 
Retornando aos trabalhos a Secretária faz a 2ª chamada onde ficou 
constatada a presença dos mesmos. A Secretária faz a leitura do 
Parecer do Projeto de Lei E/38/2021, que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade; e leitura 
do Parecer do Projeto de Lei E/39/2021, que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida 
a Secretária faz a leitura dos Projetos que entram para 1ª discussão 
e votação: Projeto de lei E/34/2021 “Autoriza a prefeitura do 
município de taquaral a instituir o programa por serviços ambientais 
e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução 
de projetos de pagamentos por serviços ambientais”; onde foi
Aprovado. Votou contra o Vereador Jefferson Alexandre dos Santos. 
Projeto de lei E/35/2021 “Dispõe e regulamenta sobre o Controle de 
Poluição do ar de veículos automotores (própria ou terceirizada) no 
Município de Taquaral e dá outras providências”; onde foi Aprovado. 
Votou contra o Vereador Jefferson Alexandre dos Santos. Projeto de 
Lei E/36/2021 “Dispõe sobre a alteração do Dispositivo da Lei 545 
de 10 de abril de 2012”; onde foi Aprovado; votou contra o vereador 
Jefferson Alexandre dos Santos. Projeto de Lei E/37/2021 “Dispõe 
sobre a Produção e Arquivamento de documentos em meios 
eletromagnéticos no âmbito de direta e indireta do Município de 
Taquaral”, onde foi Aprovado, votou contra o Vereador Jefferson 
Alexandre dos Santos. Em seguida a Secretária faz a leitura dos 
Pareceres dos Projetos de Leis que entram para 2ª e última discussão 
e votação: Projeto de Lei E/29/2021 “Altera a Redação da Lei 
Municipal nº 802, de 24 de junho de 2021”; onde foi Reprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei E/31/2021 “Autoriza o Poder Executivo a 
alienar imóvel público municipal, que especifica”; onde foi Aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei E/32/2021 “Acrescenta dispositivo a 
Lei nº 672 de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”; 
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei E/33/2021 “Autoriza a 
utilização dos Espaços Subterrâneos de propriedade do Município de 
dá outras providências”, onde foi Aprovado; Votou contra o Vereador 
Jefferson Alexandre dos Santos. Nada mais havendo no expediente, 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Roberto Urbino da Silva, “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres Edis, público presente, a todos os 
presentes o que eu tenho pra falar, eu como fiscal, sobre o que eu 
encontrei dentro do barracão, várias caixas de soro, seringas, 
agulhas, fraldas, no barracão do lado da praça aberto, foi uma 
denúncia que recebi na porta da minha casa e tive que tomar as 
providências, nem que não fosse denuncia e eu visse, iria tomar 
providências, tomei as medidas que eu achei que deveria tomar, eu 
sendo fiscal do povo, esse é o meu serviço e cada um tem o seu 
serviço e os motivos das suas fiscalizações, cada um sabe do seu 
dever, estou fiscalizando, estou para ajudar a população, em um 
barracão daquele não sei se a temperatura está certa ou errada, o 
soro está na validade, pega um soro daquele e aplica em uma pessoa, 
será que está na temperatura que a ANVISA exige, isso é serviço meu, 
eu corri atrás, eu estou aqui para trabalhar para o povo, e o que 
vir, estou aqui para enfrentar dentro dos direitos que existe, não 
estou aqui querendo ser mais do que os outros, estou aqui para lutar 
para a população e todo mundo vai reconhecer que estou lutando, o 
juiz sabe que é um direito meu, estou fiscalizando e não quero que 
falem que o Robertinho está caçando rolo, lá na frente vai saber se 
estou certo ou errado, cada um tem que saber administrar o que tem 
na mão, Deus abençoe a todos e uma boa noite”. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos, “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres Edis, público presente, gostaria de 
agradecer o Assessor do Vice-Governador Rodrigo Garcia, o Senhor 
Fernando Galvão, que na quinta-feira nos recebeu muito bem no seu 
gabinete, o Roberto estava junto comigo e sem promessa política
nenhuma se comprometeu a nos ajudar a partir do ano que vem em sermos 
contemplados com verbas que serão disponibilizadas em pequenos 
municípios, quero deixar aqui meu agradecimento, fica o convite a 
todos os vereadores que quiserem agendar no gabinete do vice￾governador e ele até deixou um abraço a todos e as portas estão 
abertas a todos que quiserem visita-lo e levar seus requerimentos, 
seu ofícios pedindo uma contribuição para o nosso município. Também 
gostaria de falar sobre meu requerimento sobre os cargos 
comissionados e portarias, na realidade este requerimento eu fiz no 
começo do ano, mas a resposta veio errada, teve funcionário que veio 
em dois cargos e falei com o Dr. Osmar e não fomos atendidos na 
correção, por isso fiz novamente para que possa corrigir e nos 
mostrar para a câmara e a população os cargos comissionados e as 
portarias, e também já alterou vários cargos comissionados e foram 
admitidos mais alguns, por isso meu requerimento. Gostaria aqui de 
agradecer e salientar o comentário do Roberto, que pediu para que 
eu fosse também verificar e fiscalizar, tinha soro, os outros 
materiais são não perecíveis, como luvas, mas o soro realmente estava 
em ambiente impróprio e como o próprio vereador disse no tema livre 
dele, tomou as providências cabíveis e agora cabe as autoridades 
competentes fazerem o que tem que ser feito, se é certo ou errado, 
eles que vão julgar e o vereador fez a parte dele de fiscalizar, foi 
uma denúncia e esse é o nosso trabalho, as vezes as pessoas fica 
bravas, acham que a gente tá contra a administração e não é assim 
que funciona, muitos requerimentos que temos feitos são pedidos de 
munícipes, como gastos e outros requerimentos que temos feito a gente 
segue à risca ao que o povo pede, daqui três anos a gente está de 
novo batendo na porta do pessoal pedindo voto, então a gente tem que 
trabalhar junto com o povo, de maneira correta, fortalecer a nossa 
câmara e não deixar de menosprezar a administração, a administração 
está fazendo o trabalho dela e nós o nosso, não precisa entrar em 
atrito administração com câmara, temos que fazer o nosso trabalho e 
eles o deles e a gente pede também que os vereadores acompanhem, 
entrem no portal da transparência, os contratos que são feitos, 
muitos dos projetos que hoje eu reprovei foi justamente por isso, 
são projetos que na realidade são feitos contratos, não está tendo 
licitação pelo valor que é até dezessete mil e seiscentos, que 
dispensa licitação, a gente fica preocupado com os gastos, se é 
recurso próprio, se é do governo, a gente tem que ficar atento a 
isso também, na segunda votação eu colocarei minha exposição de 
motivos de ser contra estes projetos que entraram para votação hoje, 
no demais é só, muito obrigado e boa noite a todos”. Faz uso da 
palavra o presidente Erondi Marcos Antônio “também quero deixar 
registrado que na semana passada estivemos em Brasilia, Vereadores 
e Prefeito, cada Vereador esteve com seu Deputado, também nos 
acompanhou nesta viagem o Dr. Osmar, que participou também da 
reunião, tenho certeza que cada vereador relatou ao seu Deputado as 
dificuldades do nosso município, tenho certeza que cada Deputado vai 
acatar nossos pedidos, para que nosso município seja contemplado, 
eu e o Celso participamos de uma reunião com o Baleia Rossi que foi 
muito produtiva e em breve quem vai ganhar é o povo Taquaralense. 
Quero deixar aqui registrado, acho que poucos estão sabendo que a 
empresa Cutrale começou a fazer ficha para o pessoal de Taquaral, 
para a Cutrale começar a contratar, muitos não sabem, ou sabem, isso 
ninguém coloca nas redes sociais, em breve tenho certeza que bastante 
gente estarão trabalhando na empresa de novo, porque na gestão 
passada o ex-prefeito Laércio, não sei o que ele fez de errado e a 
empresa não contratou mais, fechou as portas para nossa cidade, é 
uma cidade muito carente de emprego, um povo humilde, trabalhador e 
isso fez muita falta pra nós e hoje Graças a Deus vai começar a pegar 
o povo de Taquaral para trabalhar, Graças ao Prefeito, um trabalho 
sério, reuniões com os chefes da empresa Cutrale, com muita dedicação 
vai voltar este emprego, Graças a Deus, só isso e muito obrigado”. 
Solicita uma parte o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “ 
referente ao assunto da pauta, realmente a gente fica torcendo que 
o povo de Taquaral consiga novamente trabalho que seja na Cutrale 
ou em outras empresas, quanto a parte que o Senhor se dirige quanto 
a divulgação, são 8 vereadores que trabalharam na coligação do 
prefeito, então pode muito bem divulgar, eu sinceramente não tenho 
este conhecimento que o Senhor está falando, mas pode estar 
divulgando e em minhas redes sociais assim que vocês publicarem faço 
questão de compartilhar e colocar também em minha rede social, eu 
não tinha este conhecimento que vocês tem, que as vezes fazem reunião 
da coligação, mas a câmara é feito de 8 vereadores da coligação de 
2020, então quer dizer que pode ser divulgado se já tem essa certeza, 
nós torcemos pela população, isso não tem dúvida nenhuma, mas a gente 
procura divulgar quando tem certeza e eu não tenho essa certeza, já 
que o senhor tem e a sua rede social eu acompanho, se o senhor 
estiver colocando lá a gente vai estar curtindo, compartilhando para 
que isso leve aos outros que não tenham esse conhecimento e vá fazer 
a ficha também e levar o seu currículo e quem sabe daqui um mês, uma 
semana tenha um trabalho, seu ganha pão do dia a dia, só isso, muito 
obrigado pela parte”. Faz uso da palavra o Presidente, foi isso que 
eu disse, fiquei sabendo faz pouco tempo, já está até fazendo ficha, 
quem quiser está aberto, e vamos compartilhar para que todos fiquem 
sabendo, um boa noite a todos”. Nada mais havendo, o Presidente agradece 
a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar, 
lavrou-se a presente ata.