| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 165 |
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Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 7ª Legislatura, realizada em 04 de outubro de 2021 às 19:00 horas. Presidente: Erondi Marcos Antônio Secretária: Elizangela Medeiros Verdinelli Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (2021), às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2021, foi devidamente publicada passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária faz a leitura da Moção L/03/2021, onde foi Aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida fez a leitura das Indicações L/37/2021 e L/38/2021; o presidente informa que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas; Em seguida faz a leitura do Requerimento L/54/2021 e L/55/2021, onde todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade dos presentes. Continuando a Secretária faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da Casa: Projeto de Lei E/40/2021 “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de uso oneroso de lotes do Distrito Industrial 2, que especifica e dá outras providencias, Projeto de Lei E/41/2021 “Institui o Plano Plurianual do Munícipio de Taquaral para o período de 2022/2025”, Projeto de Lei E/42/2021 “Inclui e Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022”, Projeto de Lei E/43/2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e Projeto de Lei E/44/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidores da administração pública municipal a órgão ou entidade dos poderes do Município da União, do Estado e de Outros Município e dá outras providências. Dando continuidade a Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/34/2021 “Autoriza a prefeitura do Município de Taquaral a instituir o programa por serviços ambientais e estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamentos por serviços ambientais” que entra para 2ª e última discussão e votação, onde foi Aprovado. Votaram a favor os vereadores Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli e Sérgio Alexandre da Silva; votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos e Roberto Urbino da Silva. A Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/35/2021 “Dispõe e regulamenta sobre o controle de poluição do ar de veículos automotores (própria ou terceirizada) no município de Taquaral e dá outras providências” que entrará para 2ª e última discussão e votação, onde o Projeto foi Aprovado. Votaram a favor os vereadores Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli e Sérgio Alexandre da Silva; votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos e Roberto Urbino da Silva. A Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/36/2021 “Dispõe sobre a alteração do Dispositivo da Lei 545, de 10 de abril de 2012, que entrará para 2ª e última discussão e votação, onde foi Aprovado. Votaram a favor os vereadores Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli e Sérgio Alexandre da Silva; votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos e Roberto Urbino da Silva. A Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/37/2021 “ dispõe sobre a produção e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito de direta e indireta do Município de Taquaral” que entrará para 2ª e última discussão e votação, onde o vereador Ari Fernando Jacinto faz uso da palavra e pede vista do Projeto por 40 dias, onde o pedido foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, uma rápida explicação sobre minhas indicações, a explicação do poço artesiano, eu estive conversando com o Luiz Rosa quando ele estava mexendo no reservatório da praça e discutindo sobre a falta de água e veio na cabeça aqui no Yamane do Joel, mais conhecido como Toti, ele tem um poço semi artesiano que está praticamente parado e o Luiz falou que é fácil interligar ele na rede para ajudar neste setor da cidade quando está com falta de água e essa indicação é para que a gente possa estudar os impactos se realmente dá pra fazer, segundo ele, é muito fácil interligar na rede, é muito fácil desligar quando precisa e ser ligado apenas quando realmente precisar dessa ajuda. A indicação do auxílio alimentação é uma indicação que eu fiz na outra administração também por os comerciantes terem reclamado da empresa, pois o supermercado Nossa Senhora teve um prejuízo, quase quarenta mil reais na época por falta de pagamento, não da prefeitura, mas sim da empresa, é difícil pra quem trabalha honestamente e está empregando muita gente no comercio dele e um prejuízo desse, seria viável estudar junto com o executivo e o seu jurídico qual a forma mais correta e o servidor ter inserido no seu salário essa quantia de forma que o funcionário gastaria da forma e no comércio que ele queira, seria viável mas, teria que ter um estudo com o jurídico pra ver se pode fazer isso também. Em relação a Moção de Apoio agradeço aos nobres pares que assinaram, foi um pedido do Assessor Flavio de Guaíra, inclusive Guaíra domingo teve nova eleição, foi cassado prefeito e vice e teve nova eleição, pra vocês verem a situação que nossas cidades vizinhas atravessam, por isso que o povo está cada vez mais descrente com política, tem vez que você fala que é político e a pessoa já olha torto pra você, o pessoal está descrente, uma cidade como Guaíra em menos de um ano, uma nova eleição; foi um pedido da Deputada e agradeço a todos, porque realmente a expectativa de vida tem melhorado a cada ano e as pessoas com 35 anos, fazem, praticam esporte tem todas as condições de exercer o cargo de PM. Quero parabenizar a câmara pelo trabalho que vem realizando, todos os vereadores que estão viajando, procurando uma forma de trazer emendas parlamentares ao nosso município, tenho acompanhado as redes sociais das viagens que vocês tem feito, tem realmente conseguido, é uma forma do vereador trabalhar corretamente, trazer ao seu município essa verba que é importante para a saúde, educação, enfim, todos os setores que a gente conseguir algum coisa eu fico muito feliz e nossa câmara tem trabalhado bem firme nesse aspecto, então estão de parabéns a todos. Quanto ao PL 40 do lote que a gente aprovou da outra vez, quem estava com a administração do Laercio e agora estamos aprovando novamente e espero que consigamos trazer para nossa cidade geração de emprego e mais uma vez a câmara tem feito seu papel apoiando todos os projetos que entram, que realmente interessante e benéficos a população. Os projetos que reprovei, em meu entendimento encontrei algumas falhas em alguns artigos e parágrafos, falhas que eu digo é no impacto orçamentário de como será pago, nosso município se encaixa no município verde e azul, a maioria dos municípios tem hoje esse objetivo, acho que é dever e obrigação de encaixar para o impacto ambiental dá uma diminuída, mas eu fiquei preocupado com alguns artigos e parágrafos que para mim não foram claros em relação de como serão pagos, por isso eu fui contra, projetos bem redigidos em relação ao programa, mas algumas falhas quanto ao pagamento, só e uma boa noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Sérgio Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, primeiramente quero agradecer a Deus por tudo, quero também agradecer a empresa Cutrale por estar novamente contratando o pessoal da nossa cidade, já foram chamados quatro funcionários e tomara a Deus que não pare por aí e gostaria de pedir aos contratados, estes que serão agora e no futuro que aproveitem bem essa chance de emprego, por sinal quero agradecer a Empresa Cutrale na minha vida, eu trabalhei 38 anos lá, o sustento da minha família foi de lá e eu gostaria que o pessoal que fosse contratado agora trabalhasse com carinho porque é uma ótima empresa e quero agradecer muito ao pessoal que se dedicou a volta da empresa Cutrale porque não foi fácil e a todos que contribuiu de alguma forma meu agradecimento, principalmente ao nosso prefeito Paulinho Cardoso que lutou, convidou o chefe da empresa, conversou muito com ele e convenceu que seria muito bom a gente estar de novo lá com eles”. Neste momento faz uso da palavra o presidente Erondi Marcos Antônio “quero aproveitar o gancho do vereador Sérgio que pra mim também é muito gratificante, é uma honra, quero em nome de toda população Taquaralense agradecer a empresa Cutrale por ter aberto as portas ao nosso povo, porque hoje e dia a moçada completa 18 anos, o maior sonho deles é entrar na Cutrale e Graças a Deus hoje a gente pode erguer a mão para o céu porque a Cutrale é tudo pra nós, na outra gestão tivemos as portas fechadas por quatro anos e no nosso município ficou muito difícil. Em nome da Câmara Municipal quero agradecer ao Prefeito por ter feito reuniões, muito difícil, mas Graças a Deus conseguiu, o Prefeito e toda a Equipe está de parabéns. Quero deixar aqui registrado, como disse o vereador Jefferson disse, que gostou do trabalho da busca de emendas com os deputados, eu fiz um levantamento e a primeira viagem para Brasilia em fevereiro, quero citar aqui rapidinho conseguimos da Deputada Joice cento e cinquenta mil para a compra de uma van, Ricardo Silva duzentos e oitenta e cinco para uma van adaptada, Ricardo Izar, cento e trinta uma verba de transferência especial, Fausto Pinato, cem mil, Maria Rosa, cem mil para custeio da saúde, Marcos Pereira, Cento e Cinquenta, Renata Abreu, Cento e cinquenta e Baleia Rossi, cem mil; isso totaliza Um Milhão Cento e Sessenta e Cinco Mil, mas já tem na conta da prefeitura depositado Seiscentos e Trinta Mil Reais, não é fácil, corremos atrás e se Deus quiser em breve o restante estará depositado também. Fomos em 7 vereadores e tivemos um gasto de quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos e conseguimos seiscentos e trinta reais, ainda o pessoal fala mal dos vereadores na rede social, fala que foi passear e está registrado para quem quiser saber, os valores estão aí, fica aqui meu agradecimento a todos, uma boa noite e muito obrigado”. Nada mais havendo, o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar, lavrou-se a presente ata.