| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 169 |
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 7ª Legislatura, realizada em 06 de dezembro de 2021 às 19:00 horas. Presidente: Erondi Marcos Antônio 1ªSecretária: Elizangela Medeiros Verdinelli Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2021, foi devidamente publicada passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Em seguida a secretária faz a leitura do Requerimento L/67/2021 de Abertura de CPI, em discussão do presente requerimento faz uso da palavra o vereador Roberto Urbino da Silva “Boa noite a todos, o que aconteceu no Município de Bebedouro foi um caso isolado que não envolve o meu nome em lugar nenhum, como testemunha e nem nada, é um caso isolado e virá prova aqui para provar para todo mundo, Deus Abençoe a todos meu povo de Taquaral”; em votação o presente requerimento, foi Aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária faz a leitura do Requerimentos: L/68/2021, L/69/2021, L/70/2021, onde foram Aprovados por unanimidade. Continuando a Secretária faz a leitura do Projeto de Lei que entra para conhecimento da Casa: Projeto de Lei E/47/2021 “Autoriza e regulamenta a Concessão de uso de bens Imóveis e espaços públicos que especifica, e dá outras providências”. Dando continuidade a Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/16/2021 “Dispõe sobre a Extinção do Cargo de Agente Encarregado de Segurança e Portaria e Criação do Cargo de Assessor da Presidência na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e dá outras providencias”, que entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida a Secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/37/2021 “Dispõe sobre a Produção e Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos no Âmbito de Direta e Indireta do Município de Taquaral”, que entrará para 2ª e última discussão e votação, onde foi Aprovado; votaram favor os vereadores: Ari Fernando Jacinto, Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva; votou contra o vereador: Jefferson Alexandre dos Santos. Em seguida a secretária faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/44/2021 “Dispõe sobre a Cessão de Servidores da Administração Pública Municipal a Órgão ou Entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outras Providências”, que entrará para 2ª e última discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina, “Boa noite nobres pares, público presente, funcionários da casa, Walter do jornal, amigo nosso, primeiramente eu quero agradecer as meninas que limparam a praça, dá gosto de ver, estão de parabéns. O Coral da 3ª Idade, estão de parabéns, a apresentação de dança foi um show também. Também quero agradecer a população Taquaralense, a população da região pelo comparecimento na praça, Taquaral nunca teve isso, isso é uma coisa que tem que continuar, somos pobres, um sai para plantar muda, outro capinar, outro bater pneu, etc, e no final do ano é um divertimento para o povo, para as crianças, não teve uma briga, inclusive quero agradecer o policiamento que estava na praça, ao Fernando, ao Tiago, ao Edel, o Odirlei, o Renan, alguma pessoa que eu esquecer me desculpe, quero também agradecer nosso Prefeito Paulinho pelo evento que ele fez, está de parabéns, continue o seu trabalho e eu peço pra Deus que ilumine os passos dele, é uma pessoa muito competente, quero desejar um Feliz Natal pra todo mundo, um Feliz Ano Novo, com muita saúde, esse ano foi muito difícil, teve a COVID, a seca, o frio, foi o ano mais difícil do mundo pra nós, até a epidemia do gafanhoto, não chegou pra nós, mas chegou por aí, na Argentina, foi um ano ruim, mas eu peço a Deus, que ilumine nossos passos, que o ano de 2022 com muita alegria e saúde, muito obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Roberto Urbino da Silva, “Boa noite nobres pares, público presente, população de Taquaral, se estou aqui, estou por causa de vocês e vou lutar os quatro anos do meu mandado se Deus quiser, o que aconteceu foi caso isolado e vai chegar a prova aqui na câmara, acho que amanhã já chega, pode tirar da cabeça, foi um caso isolado, não aconteceu nada comigo, todo mundo sabe o que aconteceu e Deus abençoe a todos e quero que todo mundo que está presente venham sempre, para encher esta Casa para ficar mais por dentro do que está acontecendo, agradeço vocês de coração, que Deus abençoe a todos, forte abraço a todos do Pura Bucha”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Ari Fernando Jacinto, “Boa noite nobres pares, público presente, o que eu tenho pra falar aqui é sobre essa situação do Roberto, que tomamos a decisão porque foi exposta à câmara que é uma Casa de Leis e nossa cidade foi exposta para toda região, eu acho que temos que respeitar tanto a vontade dos munícipes, muitos não sabem que podem vir aqui e pedir formalmente, pede pra gente na rua abrir uma investigação e o Roberto vai correr atrás dos direitos dele se for correto ele vai conseguir provar, se não for correto, ele fez a nossa parte. Infelizmente existem coisas na vida da gente que causa marcas, eu por exemplo tenho a mesma marca que ele no passado, se fosse comigo, garanto que eu seria tratado da mesma forma, é diferente de outros que não teve essa marca no passado, eu tenho, ele tem, e a gente tem que investigar, tem que abrir esta investigação sim é um acordo de todos, para limpar o nome da cidade e da câmara. Também tem a questão da rede social, eu falo por mim e não pelos outros, a mim não causa pressão, algumas pessoas estão postando algumas coisas querendo intimidar ou tumultuar a câmara ou os vereadores pra não fazer isso, mas isso é uma questão de ética e moral da nossa parte, então a gente tem que fazer sim, e pressão não vai incentivar meu voto e eu fui eleito para fazer o certo e o certo é o que eu definir que é certo, o que eu procurar a lei, o que é correto e daí vai ser o meu voto, boa noite e obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos, “Boa noite nobres pares, público presente, gostaria de justificar aqui o meu voto contrário ao projeto 37, na minha opinião o projeto apresenta falhas, algumas emendas há a necessidade de serem feitas, mas infelizmente não deu tempo e a gente já tinha conversado sobre isso, eu e o Ari, também pesquisei algumas cidades de porte bem maior do que Taquaral e ainda não está em vigência esse tipo de serviço, lembrando também que o projeto também é responsabilidade da câmara, a vida funcional é muito importante ser preservada porque um funcionário de 20, 25 anos e de repente se houver algum problema na documentação pode causar dano a carreira desse funcionário no meu entendimento, o projeto tem condições de ser melhorado, espero que a gente possa fazer algumas emendas em cima disso para que não prejudique ninguém. E quanto ao assunto do dia, do mês, da semana, que é a CPI que seria montada contra o vereador Roberto Urbino, fortaleço aqui as palavras do Ari, somos vereadores eleito pelo povo e ele também vereador eleito pelo povo, nada mais justo do que ele estar aqui no seu cargo de vereador, mas nós temos que cumprir a lei, nós não fizemos a lei, a lei está aí pra ser cumprida, temos que fazer isso porque foram apresentados documentos na câmara, protocolado alguns documentos, então o presidente da câmara tem que agir e nós temos que apurar os fatos. Torço para que ele possa provar a inocência, continuar até 2024 junto com a gente se Deus quiser. Até acho estranho munícipes de certo grau de escolaridade bem maior que o nosso em vários cursos, ficar conversando bobeira em rede social, querendo tumultuar sessão, como o Ari falou, querendo intimidar, isso não funciona, o vereador que está aqui foi eleito pelo voto popular, foi na casa de todo mundo, deu a cara a tapa e esse tipo de condição não vai funcionar com os vereadores, os vereadores irão fazer de forma correta, provou-se, vai continuar aqui mais três anos, estamos no termino do primeiro ano de mandato eletivo, só que a câmara tem que fazer o serviço dela também, as vezes a pessoa fica brava, mas temos que fazer o que a lei determina e é o que estamos fazendo aqui, que fique bem claro, sou amigo do Roberto também particular, a gente sempre conversa e eu como vereador tenho justificativa a dar aos meus eleitores e ao povo de Taquaral. O que estamos fazendo é tudo dentro da lei, ninguém está prejudicando ninguém, ninguém está inventando, querendo colocar coisas a mais do que foi acontecido, apenas julgar os fatos e ser montada essa comissão para que possa ser feito com justiça. A pessoa que está de suplente, o Roberto que fica já não depende da gente, a nossa parte está sendo feita aqui. Quanto a festa que o Claudio citou, uma festa bonita, uma coisa que a gente tem que tirar o chapéu é que não teve uma briga que pra mim é o mais importante, cheio de famílias na praça, criança brincando, isso é muito importante, parabéns a polícia militar, a comissão que montou toda a estrutura da festa, isso é muito importante, porque a violência sempre acaba com os eventos. Lembrando também que somos vereadores e a gente pede alguns requerimentos de gastos o pessoal fica bravo, somos vereadores e temos que consultar as contas, os cofres públicos é o nosso dever ser fiscal do povo. Festa é bom, eu também adoro festa, mas a gente tem que estar sempre no limite, não gastando muito porque a nossa cidade não tem condição financeira de estar bancando muita coisa, a festa é ótima, mas temos que continuar sempre fiscalizando, o Roberto tem feito vários requerimentos e até peço a atenção um pouco do presidente que algumas respostas tem atrasado dos nossos requerimentos, e na nossa legislação são 15 dias e alguns tem passado do prazo, as vezes quando peço um requerimento nem sou eu que quero, algum munícipe que chega e pede porque querem saber o que foi gasto. Nada mais a falar, espero que de tudo certo, que acabe tudo numa boa e que possamos continuar nosso mandato, fazendo nosso trabalho que o povo confiou na gente. Tenho certeza que a câmara fará seu trabalho até 2024”. Presidente faz uso da palavra “informo que estarei entrando em contato com o Executivo para que no prazo de 15 dias entregue as respostas dos requerimentos. Quero pedir ao público presente, que hoje de casa cheia Graças a Deus, gostaria que toda sessão estivesse assim e quero deixar o convite aberto que as 20 horas e 30 minutos terá uma solenidade e estão convidados”. Nada mais havendo, o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar, lavrou-se a presente ata.