| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-20 |
| native_id | 198 |
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Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 7ª Legislatura, realizada em 20 de março de 2023 às 19:00 horas. Vice-Presidente: Jorge Aparecido Machado 1º Secretário: Ari Fernando Jacinto Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva. Neste momento o Presidente 1(um) minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Benedito Cardoso de Oliveira. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Dando continuidade como a Como a ata da 03ª Sessão ordinária, realizada em 06 de março de 2023, foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Requerimentos que entram para 1ª e única discussão e votação: Requerimento L/15/2023, L/16/2023, L/17/2023, L/18/2023, L/19/2023 e L/20/2023 – Aprovados por unanimidade. Neste momento o Presidente convida a 2ª Secretária desta Casa de Lei para fazer a leitura do Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as Contas do Poder Executivo do Exercício de 2023. Após a leitura entra para 1ª e única discussão, onde o vereador Erondi Marcos Antonio faz uso da palavra “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares e público presente, quero aproveitar o espaço da discussão do Parecer, quero fazer uma justificativa rápida do parecer das contas do ano de 2020, do ex-prefeito Laercio Scaramal, eu como membro da comissão de finanças e orçamento, tive que dar o meu parecer desfavorável por conta dos apontamentos, porque achei um gasto muito exorbitante na educação e principalmente na saúde, acho que em 2020 estávamos na Pandemia para ter todos estes gastos, na comissão somos em 3 vereadores para dar o parecer, ficou favorável, mas o meu voto é contra, quero deixar bem claro para todos, tomei esta decisão não por conta de motivo pessoal e nem motivo político, tomei esta decisão simplesmente pelo que é certo, eu tenho a mesma visão do Ministério Público, que é um órgão competente para julgar este tipo de situação e o ministério público é um órgão que não tem cargo politico, obrigado pela atenção e pelo espaço”. Ninguém mais querendo discutir passa a fase de votação o presente relatório, onde foi Aprovado, votaram a favor os vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros Verdinelli, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva; votou contra o vereador Erondi Marcos Antônio Neste momento o Presidente, suspende a Sessão por alguns minutos para que seja elaborado o Projeto de Decreto que Aprova as Contas do Executivo do Exercício de 2020. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a segunda chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Projeto de Decreto L/01/2023, referente as Contas de 2020, que entra para 1ª e única discussão e votação: onde foi Aprovado, votaram a favor os vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros Verdinelli, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva; votou contra o vereador Erondi Marcos Antônio. Dando continuidade o Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento: Projeto de Lei E/05/2023 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências correlatas, Projeto de Lei E/06/2023 – Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e especial na lei orçamentária anual do exercício de 2023, para os fins que especifica. Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/05/2023 de urgência especial ao projeto de Lei E/04/2023 que entrará para 1ª e única discussão e votação, Requerimento L/06/2023 de urgência especial ao projeto de Lei E/05/2023 que entrará para 1ª e única discussão e votação, Requerimento L/07/2023 de urgência especial ao projeto de Lei E/06/2023 que entrará para 1ª e única discussão e votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Neste momento o Presidente, suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem seus Pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a terceira chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Pareceres do Projetos que entram para 1ª e única discussão e votação: Parecer do Projeto de Lei E/04/2023, Parecer do Projeto de Lei E/05/2023 e Parecer do Projeto de Lei E/06/2023 onde todos foram Aprovados por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Pareceres dos Pareceres que entram para 2ª e última discussão e votação: Projeto de Emenda Modificativa L/01/2023 ao Regimento Interno, Projeto de Emenda Modificativa L/01/2023 a Lei Orgânica e Projeto de Lei E/03/2023 – Dispõe sobre o regime de Adiantamentos no Poder Executivo Municipal e dá outras providências, onde todos foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, primeiramente quero agradecer a Deus, quero também falar do Dito Cardoso, certeza que está no céu, descansando sua alma, esse homem foi um herói em Taquaral, o que ele fez pelo nosso município não é qualquer um que faz, emancipou aqui e foi o Benedito Cardoso, não vem com mentiras não que tem documentos, o que ele fez no esporte, na saúde, as casas da Cohab, foi pago, mas pensando bem foi um presente de natal para as famílias que pegou, muito bem merecido, família trabalhadora. Hoje começou a tapar buracos, conversei com o prefeito e hoje eu estou muito feliz, porque a coisa está feia. Limpar as calçadas, é coisa mínima. Também quero falar da areninha, 24 horas tem crianças brincando lá, mães, filhos, todos se divertindo. O que está faltando lá são banheiros, tem que fazer urgente, só isso que eu queria dizer, obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, quero pegar o gancho do vereador Claudio Bolaina, que eu era moleque e lembro muito do trabalho do Senhor Dito, lembro que ele fez muitas coisas por Taquaral, e deixou uma história para o nosso município com certeza. Como só eu votei contra as contas do prefeito, do exercício de 2020 e também dei o parecer desfavorável, foi apurado que a administração gastou mais que o permitido, gastou 54,41% e na educação mais 28,29%, foi um gasto muito alto e cada um sabe o que vota e cada um tem uma opinião e minha opinião, segui a mesma linha do ministério público, só isso que eu queria dizer, muito obrigado”. Nada mais havendo no expediente e ninguém querendo fazer uso da palavra o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.