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← Taquaral (SP)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-20
native_id198

Documents (1)

ata #

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Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 7ª 
Legislatura, realizada em 20 de março de 2023 às 19:00 horas.
Vice-Presidente: Jorge Aparecido Machado
1º Secretário: Ari Fernando Jacinto
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às 19:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos realizarem 
a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio Luiz 
Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi 
Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, 
Roberto Urbino da Silva e Sérgio Alexandre da Silva. Neste momento o 
Presidente 1(um) minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Benedito 
Cardoso de Oliveira. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente 
dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Dando continuidade como 
a Como a ata da 03ª Sessão ordinária, realizada em 06 de março de 2023, 
foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi 
Aprovada. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Requerimentos que 
entram para 1ª e única discussão e votação: Requerimento L/15/2023, 
L/16/2023, L/17/2023, L/18/2023, L/19/2023 e L/20/2023 – Aprovados por 
unanimidade. Neste momento o Presidente convida a 2ª Secretária desta Casa 
de Lei para fazer a leitura do Relatório da Comissão de Finanças e 
Orçamento, referente as Contas do Poder Executivo do Exercício de 2023. 
Após a leitura entra para 1ª e única discussão, onde o vereador Erondi 
Marcos Antonio faz uso da palavra “Boa noite Senhor Presidente, nobres 
pares e público presente, quero aproveitar o espaço da discussão do 
Parecer, quero fazer uma justificativa rápida do parecer das contas do ano 
de 2020, do ex-prefeito Laercio Scaramal, eu como membro da comissão de 
finanças e orçamento, tive que dar o meu parecer desfavorável por conta 
dos apontamentos, porque achei um gasto muito exorbitante na educação e 
principalmente na saúde, acho que em 2020 estávamos na Pandemia para ter 
todos estes gastos, na comissão somos em 3 vereadores para dar o parecer, 
ficou favorável, mas o meu voto é contra, quero deixar bem claro para 
todos, tomei esta decisão não por conta de motivo pessoal e nem motivo 
político, tomei esta decisão simplesmente pelo que é certo, eu tenho a 
mesma visão do Ministério Público, que é um órgão competente para julgar 
este tipo de situação e o ministério público é um órgão que não tem cargo 
politico, obrigado pela atenção e pelo espaço”. Ninguém mais querendo 
discutir passa a fase de votação o presente relatório, onde foi Aprovado,
votaram a favor os vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio Luiz Bolaina, 
Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros Verdinelli, Jefferson 
Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e
Sérgio Alexandre da Silva; votou contra o vereador Erondi Marcos Antônio
Neste momento o Presidente, suspende a Sessão por alguns minutos para que
seja elaborado o Projeto de Decreto que Aprova as Contas do Executivo do 
Exercício de 2020. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a segunda 
chamada, onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida o 
Secretário faz a leitura do Projeto de Decreto L/01/2023, referente as 
Contas de 2020, que entra para 1ª e única discussão e votação: onde foi 
Aprovado, votaram a favor os vereadores: Ari Fernando Jacinto, Claudio 
Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Elizangela Medeiros Verdinelli, 
Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da 
Silva e Sérgio Alexandre da Silva; votou contra o vereador Erondi Marcos 
Antônio. Dando continuidade o Secretário faz a leitura dos Projetos que 
entram para conhecimento: Projeto de Lei E/05/2023 – Dispõe sobre a Criação 
do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências correlatas, 
Projeto de Lei E/06/2023 – Autoriza a abertura de Crédito adicional 
suplementar e especial na lei orçamentária anual do exercício de 2023, 
para os fins que especifica. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Requerimento L/05/2023 de urgência especial ao projeto de Lei E/04/2023 
que entrará para 1ª e única discussão e votação, Requerimento L/06/2023 de 
urgência especial ao projeto de Lei E/05/2023 que entrará para 1ª e única 
discussão e votação, Requerimento L/07/2023 de urgência especial ao projeto 
de Lei E/06/2023 que entrará para 1ª e única discussão e votação, todos os 
requerimentos foram aprovados por unanimidade. Neste momento o Presidente, 
suspende a Sessão por alguns minutos para que as Comissões exarem seus 
Pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a terceira chamada, 
onde ficou constatada a presença dos mesmos. Em seguida o Secretário faz 
a leitura dos Pareceres do Projetos que entram para 1ª e única discussão 
e votação: Parecer do Projeto de Lei E/04/2023, Parecer do Projeto de Lei 
E/05/2023 e Parecer do Projeto de Lei E/06/2023 onde todos foram Aprovados 
por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Pareceres dos 
Pareceres que entram para 2ª e última discussão e votação: Projeto de
Emenda Modificativa L/01/2023 ao Regimento Interno, Projeto de Emenda 
Modificativa L/01/2023 a Lei Orgânica e Projeto de Lei E/03/2023 – Dispõe 
sobre o regime de Adiantamentos no Poder Executivo Municipal e dá outras 
providências, onde todos foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo 
no expediente, passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela 
ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres pares, público presente, primeiramente quero 
agradecer a Deus, quero também falar do Dito Cardoso, certeza que está no 
céu, descansando sua alma, esse homem foi um herói em Taquaral, o que ele 
fez pelo nosso município não é qualquer um que faz, emancipou aqui e foi 
o Benedito Cardoso, não vem com mentiras não que tem documentos, o que ele 
fez no esporte, na saúde, as casas da Cohab, foi pago, mas pensando bem 
foi um presente de natal para as famílias que pegou, muito bem merecido, 
família trabalhadora. Hoje começou a tapar buracos, conversei com o 
prefeito e hoje eu estou muito feliz, porque a coisa está feia. Limpar as 
calçadas, é coisa mínima. Também quero falar da areninha, 24 horas tem 
crianças brincando lá, mães, filhos, todos se divertindo. O que está 
faltando lá são banheiros, tem que fazer urgente, só isso que eu queria 
dizer, obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Erondi Marcos Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público 
presente, quero pegar o gancho do vereador Claudio Bolaina, que eu era 
moleque e lembro muito do trabalho do Senhor Dito, lembro que ele fez 
muitas coisas por Taquaral, e deixou uma história para o nosso município 
com certeza. Como só eu votei contra as contas do prefeito, do exercício 
de 2020 e também dei o parecer desfavorável, foi apurado que a administração 
gastou mais que o permitido, gastou 54,41% e na educação mais 28,29%, foi 
um gasto muito alto e cada um sabe o que vota e cada um tem uma opinião e 
minha opinião, segui a mesma linha do ministério público, só isso que eu 
queria dizer, muito obrigado”. Nada mais havendo no expediente e ninguém 
querendo fazer uso da palavra o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata. 

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