sessao nº 15

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, 
da 7ª Legislatura, realizada em 18 de setembro de 2023 às 19:00 horas.
Presidente: Jorge Aparecido Machado
1º Secretário: Ari Fernando Jacinto
Aos 18 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (2023), às 
19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, após todos 
realizarem a Oração do Pai Nosso, procedeu-se a chamada regimental e 
ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Ari Fernando 
Jacinto, Claudio Luiz Bolaina, Celso Antônio Ferreira, Elizangela 
Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos 
Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva e Sérgio 
Alexandre da Silva. Como a Ata da 14ª Sessão ordinária, realizada em 
04 de setembro de 2022, foi devidamente publicada, passou a fase de 
discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Secretário faz a leitura das Indicações: L/11/2023, L/12/2023, 
L/13/2023, L/14/2023. O presidente informa que as presentes 
proposituras serão devidamente encaminhadas ao Executivo. Em seguida 
o Secretário faz a leitura dos Requerimentos: L/55/2023,L/56/2023, 
L/57/2023 e L/58/2023, onde todos foram Aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Secretário faz a leitura dos Projetos que entram 
para conhecimento da Casa: Projeto de Lei E/18/2023 – Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional para cobrir despesas 
que especifica, Projeto de Lei E/19/2023 – Dispõe sobre a 
implementação do piso nacional dos profissionais da enfermagem e 
reestruturação da carreira de auxiliar e técnico de enfermagem e dá 
outras providências, Projeto de Lei Complementar E/06/2023 – Dispõe 
sobre a reestruturação da carreira de enfermeiro e dá outras 
providências, Projeto de Lei L/06/2023 – Dispõe sobre a denominação 
de espaços públicos e dá outras providências, Projeto de Resolução 
L/03/2023 – Fixa subsídios dos vereadores para a Legislatura 
2025/2028. Em seguida o Secretário faz a leitura dos seguintes 
requerimentos de Urgência Especial: Requerimento L/14/2023 de urgência 
especial ao projeto de Lei E/18/2023 que entra para 1ª e única 
discussão e votação, onde foi Aprovado; Requerimento L/15/2023 de 
urgência especial ao projeto de Lei E/19/2023 que entra para 1ª e 
única discussão e votação, onde foi Aprovado; Requerimento L/16/2023 
de urgência especial ao projeto de Lei Complementar E/06/2023 que 
entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado; 
Requerimento L/17/2023 de urgência especial ao projeto de Resolução 
L/03/2023, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi
Aprovado. Votou contra o vereador Roberto Urbino da Silva. Neste 
momento o Presidente, suspende a Sessão por alguns minutos para que 
as Comissões exarem seus Pareceres. Retornando aos trabalhos a 
Secretária faz a segunda chamada, onde ficou constatada a presença 
dos mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto 
que entra para 1ª e única discussão e votação: Parecer do Projeto de 
E/18/2023, onde foi Aprovado por unanimidade; Parecer do Projeto de 
E/19/2023, onde foi Aprovado por unanimidade. Parecer do Projeto de 
Complementar E/06/2023, onde foi Aprovado por unanimidade. Parecer do 
Projeto de Resolução L/03/2023, onde foi Aprovado. Votou contra o 
vereador Roberto Urbino da Silva. Em seguida o secretário faz a leitura 
do Parecer do Projeto de Lei L/05/2023 “Altera o artigo 1º da Lei nº 
369 de 24 de janeiro de 2008, que entra para 1ª discussão e votação, 
onde foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente, 
passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Sérgio Alexandre da Silva “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres Edis, público presente, quero falar da 
indicação que fiz, quero falar que na Rua Nossa Senhora de Fatima, 
foi feito um buraco para arrumar a rede de esgoto e estava tudo ok, 
mas agora com a chuva ficou muito barro correndo pelas calçadas, pela 
sarjeta, a prefeitura foi lá e deram uma lavada, e mesmo assim está 
feia a situação lá, por isso fiz essa indicação, espero que o 
Excelentíssimo Prefeito agilize esse trabalho porque o pessoal está 
passando apuro, muito barro quando chove e muita poeira quando seca, 
então eu gostaria que tomasse providencias com uma certa urgência, 
uma boa noite e muito obrigado”. Nada mais havendo no expediente e 
ninguém querendo fazer uso da palavra o Presidente encerra a Sessão 
sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.