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← Taquaral (SP)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2016-01-21
native_id25

Documents (1)

ata #

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Ata da 01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de 
Taquaral, 4º ano, da 5ª Legislatura, realizada em 21 de 
janeiro de 2016 às 20:00 horas. 
Presidente: Celso Antônio Ferreira 
2ªSecretário: José Roberto Jora 
Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e
dezesseis (2016), às 20:00 horas na sede da Câmara 
Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, 
sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Adriana Leite Rocha Belotti, Celso 
Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, José Roberto Jora, 
Julio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi, Paulo Sérgio Cardoso 
de Oliveira. Havendo quórum suficiente e legal o Sr. 
Presidente deu por aberto os trabalhos sob a Proteção 
Divina. O Senhor Secretário faz a leitura dos Projetos que 
entrarão para conhecimento da casa: E/01/2016 “Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária 
Anual do Exercício de 2016, para os fins que especifica” e 
Lei Complementar E/01/2016 “Altera o Valor do Padrão de 
Referencia I a que se refere o Anexo VII da Lei 
Complementar nº 05 de 24 de setembro de 2015, que 
“Reorganiza a estrutura administrativa e funcional da 
Prefeitura de Taquaral, reformula os quadros de pessoal, 
descreve as atribuições dos cargos e dá outras 
providências”. Em seguida o Secretário faz a leitura do
Requerimento L/01/2016 de Regime de Urgência Especial ao 
Projeto de Lei E/01/2016 e Requerimento L/02/2016 de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar E/01/2016, 
onde foram Aprovados por unanimidade. o Presidente suspende 
a Sessão por alguns minutos para que as comissões exarem 
seus pareceres. Retornando aos trabalhos o Secretário faz a 
segunda chamada dos vereadores, onde ficou constatada a 
presença dos mesmos. O Secretário faz a leitura do Parecer 
do Projeto E/01/2016 que entra para 1º e única discussão e 
votação, que foi Aprovado por unanimidade. Em seguida faz a 
leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar 
E/01/2016, que entra para 1ª e única discussão e votação e 
também foi Aprovado por unanimidade.

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