sessao nº 4

Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 
6ª Legislatura, realizada em 20 de março de 2017 às 20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos seis vinte dias do mês de março de dois mil e dezessete (2017), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio 
João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos 
Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge 
Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio 
Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente 
dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 3º Sessão 
Ordinária, realizada em 06 de março de 2017 foi devidamente publicada, 
passou a fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade a Sessão o Secretário fez a leitura das Indicações L/10/2017 
e L/11/2017, onde o presidente informou que as presentes proposituras 
serão devidamente encaminhadas ao Senhor Prefeito. O Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/13/2017, onde foi Aprovado por unanimidade. O 
Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento da 
Casa: Projeto de Lei Complementar E/05/2017 “Altera a Lei Municipal nº12 
de 24 de junho de 2016 e Institui o Estatuto do Magistério de Taquaral e 
Projeto de Lei E/06/2017 ‘Altera o Artigo 29 da Lei Complementar nº12 de 
24 de junho de 2016, que institui o Estatuto do Magistério de Taquaral.
Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
Complementar E/03/2017 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 
1997”, que entra para 1º discussão e votação, onde o Vereador Celso 
Antônio Ferreira pediu vista do projeto para 30 dias e entrou para 
votação o pedido verbal, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Projeto 
de Lei Complementar L/04/2017 “Altera a Lei Complementar nº 12 de 24 de 
junho de 2016”, que entra para 1º discussão e votação, onde o Vereador 
Jefferson Alexandre dos Santos pediu vista do projeto para 30 dias e 
entrou para votação o pedido verbal, onde foi Aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre de Explicação 
Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz 
Bolaina “senhor presidente, nobres pares, público presente, uso esta 
tribuna para homenagear os professores ‘Branco Zanol’ e ‘Edson Sakumura’, 
pelo o excelente trabalho que os ilustres professores vem realizando no 
município, onde 130 alunos, sendo 85 da escola municipal e 45 alunos da 
cidade, vem fazendo ‘treinamento’ de judô. o trabalho que esta sendo 
realizado por eles, já estão dando frutos. Nossas crianças estiveram 
competindo na cidade de ribeirão preto, com 11 competidores, conseguiram 
8 medalhas. em outra competição realizada no dia 11 de março, competindo 
com 21 alunos, conseguiram 19 medalhas para a cidade. não da para negar 
que os números apresentados, relativamente quando ao numero de alunos 
competidores e o numero de medalhas alcançadas, só pode ser fruto de um 
trabalho sério e competente, por este motivo, como representante do povo 
Taquaralense, faço as prestimosas homenagens ao professores Edson 
Sakomura e Branco Zanol, aos relevantes serviços prestado a povo de 
Taquaral. O Jefferson e o Erondi fizeram a indicação do campo de bocha, 
eu e o Osvaldir acompanhamos bastante o jogo de bocha e o pessoal está 
criticando muito os vereadores e o prefeito, eu quero reforçar ao 
prefeito sobre esta indicação que fizeram, são pessoas da 3º idade que 
frequentam e merecem coisas melhores, as tabuas estão ruins, tem que 
arrumar, é bom para nós e para o executivo, eu sei que a crise está 
difícil e arrumar o campo inteiro não tem jeito, não tá tendo dinheiro, 
vocês veem em Ribeirão, uma cidade que está abandonada, uma cidade rica, 
e nós somos uma cidade pequena, mas precisa fazer. O Júlio falou também 
das quadras, eu sei que dinheiro está difícil, mas vamos pelo menos fazer 
a limpeza da cidade, no final da Rua Central, indo para o Pesque-Pague 
São José, já deu outra visão para a cidade, só isso que eu queria dizer, 
obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar 
Fernandes “Boia noite senhor Presidente, nobres vereadores, público 
presente, no meu tema livre, eu quero falar a respeito da indicação que 
eu fiz, o que me chamou a atenção na Raul Seixas é que aquela academia ao 
ar livre é nova, mas está abandonada, muito mato, não tem como fazer 
atividades, e tinha algumas pessoas tentando fazer e falaram pra mim que 
vão lá e está tudo cheio de mato, na quadra também, as marcações do chão 
quase não está mais dando para ver e as cestas de basquete estão caídas e 
o único lugar na cidade que tem para jogar basquete e lá, pois tem 
pessoas que gostam e que cobram, aqui no Ginásio não tem cesta ainda, na 
escola sempre tem aula e é difícil poder usar, o único lugar que tem 
cesta de basquete seria lá, mas está caída, eu estou pedindo para colocar 
e se por acaso aquela não der para aproveitar lá na prefeitura tem duas 
cestas de basquete, talvez dê para coloca-las; tem a quadra de areia 
também que muitas pessoas gostam de praticar vôlei, mas o mato tomou 
conta da areia, tem que dar um jeito de acabar com aquele mato e jogar 
mais uns dois caminhões de areia. Eu recebi a resposta do requerimento nº 
10 eu me senti envergonhado, eu não sei quem faz estas respostas, eu 
desanimei, acho que nem vou mandar mais requerimentos e nem indicações, 
porque para vir uma resposta desta, será que o cara que fez sabe se o 
trabalho é insalubre ou não, a pessoa colocou que para ter insalubridade 
depende do exercício de trabalho de forma habitual e de forma permanente 
condições de trabalho, se você visita uma casa, você sabe o que pode 
encontrar dentro de uma casa, o pessoal que faz controle de endemias, 
você sabe o que eles podem encontrar? Se tem alguém doente, se não tem, 
você sai de uma casa e vai para outra, e ninguém tem uma bolinha de 
cristal que fala não vai que aqui não tem doente, se o dinheiro vem do 
governo porque não repassar para o funcionário? O dinheiro é do governo, 
é melhor devolver para o governo ou pagar para o funcionário? Aí vem me 
falar que o ambiente de trabalho não é insalubre, mandou o MPCAT, que é 
empresa que faz o relatório dos serviços insalubres do munícipio, será 
que esse cara que vem fazer, será que ele frequenta os lugares, isso me 
deixou decepcionado, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite presidente, 
nobres vereadores e público presente, eu gostaria de indicar ao prefeito 
que na Rua Central, pra frente do velório municipal, como asfaltou o 
loteamento e a rua que vai para o pesque e pague, com aquela chuva do fim 
de semana que teve, que foi muito forte, e alí está precisam de uma 
galeria, pois a agua subiu muito e desceu para a chácara do Polito, alí é 
bastante agua porque asfaltou e varias pessoas que moram alí reclamaram 
pra mim, a indicação que nós fizemos eu o Jefferson e o Osvaldir e o 
Claudio que sempre está lá jogando bocha, tá meio complicado, as tabuas 
estão soltas, está perigoso, uma pessoa daquela de idade pisar e 
machucar, então vamos esperar que o prefeito tome uma providencia pra não 
ficar pior, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite senhores 
vereadores, público presente, eu também vou só reforçar, o Júlio, o 
Claudio, o Erondi falou, um vereador aqui em Taquaral hoje em dia não 
pode nem sair de casa é cobrança em cima de cobrança, as indicações estão 
sendo feitas, falei para dois munícipes que em pararam essa semana e 
falaram ‘os vereadores não fazem nada’, falei gente, já foi feita mais de 
dez indicações, requerimentos, o vereador está fazendo sua parte, o 
público presente que está aqui hoje, alguns tem vindo em todas as 
sessões, eu queria que o pessoal viesse aqui para ver as indicações que 
estão sendo feitas, mas chega na prefeitura e estão sendo barradas porque 
diz que não tem dinheiro, eu gostaria que quem está e alguém falasse mal 
de um vereador, vocês retrucassem, e falassem que o vereador está fazendo 
o papel dele sim, mas infelizmente não depende só do vereador, aqui é a 
Casa de Leis, lá está o executivo e se ele não cumpre a parte dele a 
gente não pode fazer nada, mas tudo que o pessoal da rua tem pedido, o 
Júlio, o Erondi, o Claudio, todos nós estamos trabalhando pelo povo na 
medida do possível, mas milagre não faz mal não tem jeito, o requerimento 
que o Juli mandou, foi junto o recorte da lei da insalubridade e a 
resposta que ele teve foi brilhante, é uma vergonha. O Osvaldir foi na 
bocha ontem, a gente também vai, mas ele com mais frequência, o pessoal 
de certa forma estava querendo ser violento, falando que os vereadores 
não fazem nada, o Osvaldir adora aquilo, você acha que por ele não estava 
tudo arrumado? Pelo Cláudio, qualquer um de nós, mas infelizmente não 
depende só da gente. Outro problema que eu quero ressaltar é sobre o 
problema dos cargos da educação, a gente pediu vista do projeto porque 
está muito complexo e outra coisa, é o que falei antes da nossa sessão, 
porque este cargo de professor foi atribuída a aula, porque o professor 
não ficou dando aula até que se resolvesse o problema da coordenação? 
Gente, as crianças estão sendo prejudicadas, as crianças do primeiro ano, 
é a base de uma criança, é uma vergonha, mas uma cidade do tamanha de 
Taquaral, poucas salas de aula e acontecer o que está acontecendo, as 
mães estão aí, tem duas presentes hoje aqui, é uma vergonha, boa noite”. 
Nada mais havendo no expediente o presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.