sessao nº 13

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 6ª Legislatura, realizada em 23 de agosto de 2017 às 20:00 horas.



Presidente: Osvaldir Soldi

Secretário: Jefferson Alexandre dos Santos



Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezessete (2017), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Antônio, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 12º Sessão Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2017, foi devidamente publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Sessão o Secretário fez a leitura da  Indicação L/41/2017 e L/42/2017; o Presidente informa que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura dos Projetos que entrarão para conhecimento da casa: Projeto de Lei L/04/2017 “Dá alteração e criação de Parágrafos e Artigo da Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 2017”. Em seguida o secretário faz a leitura do Parecer da Emenda Modificativa L/02/2017 “Altera o § 2º do Artigo 20 da Lei Orgânica do Munícipio de taquaral, onde o vereador Jesus Vicente da Silva informa que a votação da Emenda da Lei Orgânica e Regimento Interno devem ser votadas em 2 (duas) sessões, sendo assim a presente Emenda Modificativa L/02/2017 a Lei Orgânica, entrou para 1ª  discussão e votação onde foi Aprovada por unanimidade; Em seguida entra também para 1ª votação a Emenda Modificativa L/03/2017 “Altera o Inciso II do Artigo 46 da Lei Orgânica do Munícipio de Taquaral” e Emenda Supressiva L/01/2017 “Suprimi o § 5º do Artigo 14 da Lei Orgânica do Munícipio de Taquaral, onde foram Aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/04/2017 “Inclui o Inciso VIII no Artigo 2º e Altera a Redação do Inciso II e IV do Artigo 3º da Lei Municipal nº 545 de 10 de abril de 2012”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida faz a leitura dos Pareceres dos Projetos que entrarão para 1ª discussão e votação: Projeto de Lei E/05/2017 “Autoriza o Município de Taquaral a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços”; Projeto de Lei Complementar E/09/2017 “Dispõe sobre a exploração da Atividade Recreativa por meio de Veículos Automotores e Rebocáveis caracterizados e conhecidos por “Trenzinhos da Alegria” no Municipio de Taquaral”; Projeto de Lei Complementar E/11/2017 “Autoriza a Correção da Tabela I do Anexo VIII da Lei Complementar nº12 de 24 de junho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 19 de 12 de julho de 2017, ao piso Salarial Nacional do Magistério e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar E/12/2017 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº39 de 31 de dezembro de 1997 e da Lei Complementar nº 12 de 24 de junho de 2006”, onde todos foram Aprovados por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nada mais havendo no expediente passaremos a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, rapidinho, só o projeto que eu coloquei sobre as férias dos servidores públicos, tem ocorrido várias reclamações, as férias vencidas há vários anos, tem funcionário que está com quatro férias vencidas, tem direito a tirar e as vezes tem que procurar pela justiça pra ter este direito, sendo que o artigo 67 é claro, e vocês também viram na lei 39 que acumula duas férias a critério do superior imediato, o projeto está nas mãos dos vereadores, espero que seja aprovado porque é em beneficio dos servidores e da própria administração, uma vez que em contato com a contabilidade tem até superávit da prefeitura por este motivo, por estar acumulando férias, passando de uma ano para o outro, este projeto está indo pra votação, espero que seja aprovado, pois seria de bom uso dos funcionários e dos administradores também. Quero também parabenizar Taquaral por mais um ano de municipalidade e cumprimentar nosso Excelentíssimo Senhor Presidente por mais uma ano de vida que completou no domingo, que dê muita saúde, muita paz, e que possamos continuar fazendo um bom trabalho aqui na câmara municipal”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, a indicação que eu fiz da Rua Santa Rita de Cassia, espero que o executivo acate este pedido do munícipe que é o Senhor Jose que fez este pedido, os caminhões encostam no mercado, as crianças atravessam de um lado para o outro, vamos esperar que o prefeito aceite. Quero também falar ao Senhor Presidente que eu agradeço o pedido que eu fiz na outra anterior, e a gente fica muito contente. Também quero parabenizar o senhor presidente por mais um ano, que esta data se repita por muitos anos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jesus Vicente da Silva, que dispensa o uso da palavra. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, público presente, hoje no meu tema livre quero parabenizar o aniversario de nosso município, 24 anos de emancipação, teve um desfile da Banda de Taiuva, está de parabéns, uma banda de crianças, ontem eu vi naquelas crianças a maior alegria do mundo; a terceira idade, todos de uniformes, todos contentes, dando risada. Quero também dar parabéns para o prefeito, o vice. O pessoal gostou muito, o Zé Maria, o Wellington, o Teba, o Osmar Bueno campeão do Truco. É uma tacinha, uma coisa mínima, mas é uma alegria e todos que participaram. E sobre a indicação do córrego fundo é para entrar em contato com o prefeito de Taiuva ou usineiros”.