sessao nº 16

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º ano, da 6ª 
Legislatura, realizada em 02 de outubro de 2017 às 20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre dos Santos 
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezessete (2017), às 20:00 horas 
na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a 
Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou 
constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio 
Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus 
Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi 
e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor 
presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 15º 
Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2017, foi devidamente 
publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. Neste momento o Secretário faz a leitura da Indicação L/44/2017 e 
L/45/2017; as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em seguida 
faz a leitura do Requerimento L/45/2017, L/46/2017, L/47/2017, L/48/2017, onde 
todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade. O Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entrarão para conhecimento da casa: Projeto de Lei 
E/09/2017 “Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial da divida ativa do Município de 
Taquaral e dá outras providências”, E/10/2017 “Altera os Anexos do Plano 
Plurianual 2018”, E/11/2017 “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
de 2018”, E/12/2017 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 
Financeiro de 2018” e Projeto de Lei Complementar E/14/2014 “Dispõe sobre a 
Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Munícipio de Taquaral, Estado de 
São Paulo – REFIS MUNICIPAL; em seguida faz a leitura do Requerimento L/49/2017 
de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar E/14/2017, onde foi Aprovado 
por unanimidade. Neste momento o Presidente suspende a sessão por alguns minutos 
para que as Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos o 
Secretário faz a 2ª chamada dos vereadores, onde ficou constatada a presença dos 
mesmos. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar 
E/14/2017, que entra para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Em seguida faz a leitura da Emenda Modificativa L/02/2017 ao 
Regimento Interno “Altera o Artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Taquaral” que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado 
por unanimidade; Faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei L/04/2017 “Dá 
Alteração e Criação de Parágrafos e Artigos da Lei Municipal nº 39 de 31 de 
dezembro de 1997”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação e foi Aprovado 
por unanimidade; Faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar 
E/13/2017 “Dispõe sobre a Criação de Cargo de provimento Efetivo que especifica, 
o incorpora ao Quadro Geral de Pessoal do Munícipio de Taquaral, e dá outras 
providencias”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, neste momento o 
vereador Erondi Marcos Antônio pede vista do projeto por 90 dias, onde o pedido 
foi Aprovado por unanimidade; Faz a Leitura do Projeto de Lei E/07/2017 “Dispõe 
sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Taquaral/SP e 
dá outras providencias” que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi 
Aprovado por unanimidade; Em seguida faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
E/06/2017 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o Município de 
Taiuva para permuta de Assistência e responsabilidade técnica profissional de 
engenharia municipal e dá outras providencias”, que entra para 1ª discussão e 
votação, neste momento o vereador Júlio Cesar Fernandes, faz um requerimento 
Verbal para que O Projeto E/06/2017, seja colocado em Regime de Urgência 
Especial e que o mesmo seja votado em 1ª e única, onde o pedido verbal do 
vereador Júlio Cesar Fernandes, foi Aprovado por unanimidade e em seguida o 
presente projeto entrou para 1ª e única discussão e votação, onde foi Aprovado 
por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre de 
Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson 
Alexandre dos Santos “Boa noite senhores vereadores, presidente e público 
presente, só pra salientar aqui, a gente está sempre batendo na mesma tecla como 
eu já disse, também temos feito alguns elogios na parte de esportes, o vereador 
Claudio Luiz Bolaina, Júlio, Erondi, ouros que pegaram a palavra sempre 
elogiando quando tem eventos, na CCI também está sendo sempre elogiada, quando 
tem que elogia a gente elogia, quero apenas fazer uma breve observação de quanto 
a cidade nossa está ao Deus dará, a Placa da Rua São Pedro, entre a São Pedro 
com a Rua Santa Rita de Cassia, está jogada no canto do muro do campo do estádio 
municipal, já faz quase um ano que está lá, é coisa simples que a própria 
prefeitura pode consertar, pode arrumar, uma placa que é um metal que vocês 
sabem que pode cortar o pé de alguma criança, de algum idoso que está passando 
por alí, que vai jogar uma bocha, que vai assistir um jogo, moro próximo e vou 
no campo quase todos os dias e essa placa esta lá há um ano jogada, se a 
prefeitura demorar para arrumar um mês, que seja um mês, mas arrume essa placa, 
que leve para algum lugar, para o barracão ou lixo de reciclagem, mas não deixar 
jogada no lugar que está jogada, os vereadores também passam lá e já devem ter 
visto, e a gente faz essa observação porque é um descaso com a população, com o 
munícipe que está contribuído com seu imposto, são coisas simples que podem ser 
consertadas se o nosso executivo realmente quiser e vários vereadores que 
frequentam o estádio municipal e outros que fazem caminhada pelo local podem 
passar amanha ou hoje que está lá jogada e não é de hoje, estou comentando hoje 
porque eu esperei pra ver se iriam arrumar, mas infelizmente ainda está lá 
jogada esta placa, metal que pode ferir uma criança ou qualquer munícipe que 
passar por alí. Quero também fazer um requerimento verbal para que o Executivo 
faça uma analise detalhada, com um profissional da área ao nosso vestiário do 
estádio municipal, varias rachaduras na parece, varias infiltrações, quem 
frequenta o campo para se trocar, quem vai jogar futebol lá, que entra no 
vestiário para trocar de roupa, esse chuvisqueiro que deu vocês podem ir lá 
amanha e entrar no vestiário, está todo molhado, várias infiltrações, ta 
perigoso, então eu gostaria de neste momento faça detalhadamente um laudo 
técnico desta construção e que se não tiver verba para arrumar que seja 
interditado porque está perigoso, o senhor presidente vai encaminhar e vai ficar 
registrado aqui, se acontecer algum acidente ali a culpa vai ser do executivo 
porque está muito perigoso. E sobre o Portal que eu pedi é que na campanha é que 
o Excelentíssimo Senhor Prefeito que mais uma vez ganhou, foi reeleito, no plano 
de governo dele estava o portal e que já estava até com a verba ganha destinado 
ao portal, salientei o portal justamente por isso. E das verbas dos Deputados a 
gente já tinha feito e a resposta foi que não havia sido gasta a verba de 
noventa e nove mil do Senhor Deputado Baleia Rossi e Excelentíssimo Ricardo Izar 
e mais uma vez pedimos não é por desconfiança do Executivo e sim porque somos 
cobrados pelos munícipes, uma vez que eles ficaram sabendo da verba e a gente 
gostaria de saber onde foi empregado, nada mais do que direito do vereador e do 
munícipe que quer saber aonde foi empregada estas verbas. Agradeço a atenção de 
todos “o vereador Claudio Bolaina pede uso da palavra”, da minha parte agradeço 
e deixo parte para o Vereador Claudio Luiz Bolaina que faz uso da palavra “Boa 
noite senhor presidente, nobres pares, público presente, o Jefferson falou do 
vestiário, o Mário quando estava aqui, há 8 anos atrás já fez este requerimento 
que você fez, pedindo ao prefeito, eu também, o Boy, nos fizemos e até hoje não 
foi resolvido e tá feio, pode acontecer acidente como o Jefferson falou aqui e 
está certinho, está uma vergonha, um caos, então senhor prefeito pega um fiscal, 
um engenheiro vai lá dar uma olhada, se não der para arrumar, então embarga, 
antes que aconteça algum acidente”. Nada mais havendo e ninguém querendo fazer 
uso da palavra o Presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob 
a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.