sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 06 de novembro de 2017 às 
20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre dos Santos 
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e dezessete (2017), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 17º Sessão 
Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2017, foi devidamente 
publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada 
por unanimidade. Neste momento o Secretário faz a leitura dos 
Projetos que entrarão para conhecimento da casa: Projeto de Lei 
Complementar E/16/2017 “Dispõe sobre o acréscimo de atribuições a 
cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras 
providencias” e Projeto de Lei L/05/2017 Cria o Programa ‘Saúde na 
Escola’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Taquaral e dá 
outras providências”. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Veto ao Projeto de Lei L/04/2017, que entra para 1ªe única 
discussão e votação, onde foi reprovado pelos vereadores Jefferson 
Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio 
Ferreira, Jorge Aparecido Machado, como não foi Reprovado por 2/3 
o veto foi mantido ou seja Aprovado por esta Casa de Leis. O 
Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para 2ª e ultima 
discussão e votação: E/09/2017 “Dispõe sobre o Protesto 
Extrajudicial da divida ativa do Município de Taquaral e dá outras 
providências”, E/10/2017 “Altera os Anexos do Plano Plurianual 
2018”, E/11/2017 “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2018”, E/12/2017 “Estima a Receita e Fixa a 
Despesa para o Exercício Financeiro de 2018”, onde todos foram 
Aprovados por unanimidade. em seguida o Secretário faz a leitura 
do Projeto de Lei Complementar E/15/2017 “Dispõe sobre a Criação 
de Vaga para cargo de provimento efetivo e a incorpora ao quadro 
de Pessoal do Município de Taquaral e dá outras providências”, que 
entra para 1ª discussão e votação, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, meu tema livre de 
hoje é rápido, gostaria que os nobres vereadores se atentassem ao 
projeto de lei que eu fiz pra “saúde na escola”, são programa 
preventivos que se aprovados poderão ser incorporados a grade da 
educação no município, espero que leiam com bastante atenção e com 
carinho, tentei fazer um cronograma de férias, infelizmente foi 
vetado pelo prefeito, se fosse vetado mas eles tomassem alguma 
atitude para organizar as férias dos funcionários seria muito bom, 
mas infelizmente veta, não corre atrás de nada, fica do jeito que 
está, funcionários reclamando que estão com 5 férias vencidas, 
1000 horas no banco, mas infelizmente é assim, tem que se tocar o 
barco, se os nobres vereadores acharem que a gente está 
trabalhando incorretamente e que tem que ser vetado por isso e 
aquilo, mas espero que comecem a se atentar principalmente ao 
quadro de funcionário de motorista que vai aumentar mais uma vez e 
que todos procurassem saber com o chefe de transporte ou mesmo o 
prefeito, quem consegue dialogar com o prefeito, nós não 
conseguimos, infelizmente não tem dialogo com ele, infelizmente 
ele não atende, não conversa, então quem tem mais contato, 
consegue falar com ele, que procure nos informar o porque deste 
aumento do quadro que Taquaral está acima da media de Taiuva, 
Taiaçu e equiparando com Pirangi que tem 12.000 habitantes e a 
gente precisava saber antes de votar, não é a questão de dar 
serviço para a população, é a questão de saber se adequa a estes 
cargos, então se alguém aqui ou nosso Excelentíssimo Presidente, 
se puder chamar o nosso Chefe de Transporte aqui para passar pra 
gente isso, nós ficaríamos muito agradecidos pra saber o porque 
destes cargos que estão sendo criados, está sendo criado um cargo 
e já tem um vago que já pode ser chamado, se o Senhor 
Excelentíssimo Presidente pudesse fazer um requerimento por 
escrito pra trazer o chefe de transporte aqui e explicar porque 
Taquaral está equiparado aos municípios que dá o dobro da 
população. A gente ficaria feliz porque votaria o projeto com 
consciência e não simplesmente para fazer a vontade do prefeito 
porque aí fica difícil trabalhar, o nobre vereador pediu aqui 
estes dias uma vista de 90 dias, chiaram, ficaram bravos, o 
vereador pediu a vista, os nobres vereadores tem o direito de 
aprovar e reprovar e ninguém reprovou, vamos começar a respeitar a 
casa, os parceiros que estão trabalhando aqui e que pelo jeito a 
gente está trabalhando de forma certa, correta e a gente faz a 
nossa parte da melhor forma possível, é logico que não agrada nem 
2%, é só isso que eu queria deixar registrado aqui, pensem com 
carinho no projeto, boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “ Boa noite Senhor 
Presidente, nobres vereadores, público presente, eu quero dizer no 
tema livre que os nobres vereadores que não estou de acordo com a 
vista de 90 dias que eu pedi do projeto, eu quero dizer auqi no 
tema livre que eu não volto atrás dos 90 dias e nem tem quebra de 
prazo, porque temos que analisar o projeto certinho, eu não tenho 
a razão de Vossa Excelência de cada um tem uma ideia de pensar e 
de falar que este ano precisa acabar com os projetos deixando 
zerado para o ano de 2018. Tenho certeza que eu e mais alguns 
colegas desta Casa concordará que os projetos que entrarão para 
votação, que seja aprovado ou reprovado, tem que ser conforme as 
medidas certas e adotadas, tudo tem seu tempo e hora certa, só 
dando mais uma salientada aqui também, hoje eu e o vereador Celso 
Ferreira estivemos em Ribeirão Preto entregando oficio par ado 
Deputado Baleia Rossi, uma pessoa disposta e interessada em ajudar 
nosso município e tenho certeza que em breve estaremos com este 
resultado concreto, um Deputado que sempre ajudou Taquaral, boa 
noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite senhor presidente, 
nobres vereadores, público presente, meu tema livre também é 
rápido, eu só quero agradecer as pessoas que limpou as ruas, não 
limpou todas, mas tem algumas ruas que já estão limpas, em relação 
aos banners, não tiraram, não sei se vão tirar, se vão deixar 
estragar lá, se vão mandar fazer de novo. Também gostaria de falar 
a respeito dos projetos é uma coisa que o Osmar sempre falava pra 
nós de zerar os projetos no ano, mas respeito a opinião de cada 
um, falei a minha opinião, cada um tem a sua, quando foi pedido a 
vista eu também aprovei, desde a 1ª sessão que eu participei aqui 
eu falei que quando o vereador tem dúvida, pede vista, eu sou o 
primeiro a aprovar, se ele tem dúvida, ele tem que tirar a dúvida, 
não pode votar com dúvida, se o projeto são 90 dias, a gente 
espera os 90 dias, mas quem manda é a Casa, o Osmar deu a opinião 
dele, mas quem manda é a Casa, se a Casa acha tem que votar este 
ano, vota este ano, se a Casa acha que tem que esperar os 90 dias, 
eu só gostaria de ter as respostas destas justificativas que foram 
pedido do projeto também pra poder votar o projeto consciente, a 
favor ou contra. Vou fazer um requerimento verbal aqui Senhor 
Presidente, quero pedir a prefeitura a relação de férias vencidas 
dos funcionários e o banco de horas e a justificativa sobre saldar 
estas férias, estas horas e qual a previsão de saldar, porque está 
dando, porque não está dando, toda justificativa possível, boa 
noite, muito obrigado”. Em votação o pedido verbal do vereador 
Júlio Cesar Fernandes, onde foi Aprovado por unanimidade. 
Presidente faz uso da palavra “quero falar a respeito do pedido do 
vereador Jefferson sobre o chefe de Transporte, que a gente vai 
tomar as providencias para ver se conseguimos uma reunião para que 
ele explique qual o motivo do excesso de motorista”. Nada mais 
havendo, o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para
constar lavrou-se a presente ata.