sessao nº 20

Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 1º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 04 de dezembro de 2017 às 
20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre dos Santos 
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete (2017), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a ata da 19º Sessão 
Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2017, foi devidamente 
publicada, passou a fase de discussão e votação, onde foi Aprovada 
por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do 
Projeto que entrará para conhecimento da casa E/14/2017 “Dispõe 
sobre o Acesso a Informação, previsto no Inciso XXXIII, do Caput 
do Art 5º, no Inciso II, do §3º, do Art. 37 e no § 2º do Art. 
2016, da Constituição Federal e Projeto de Lei L/06/2017 “Dispõe 
sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso “Albertino 
Fernandes”. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do
Projeto que entrará para 1ª discussão e votação E/13/2017 “Dispõe 
sobre o cemitério municipal e dá outras providências”, onde foi
Aprovado por unanimidade. O Senhor Secretário faz a leitura do
Parecer do Projeto L/05/2017 “Cria o Programa ‘Saúde na Escola’ no 
âmbito da Rede Municipal de Ensino de Taquaral e dá outras 
providências”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, 
neste momento o vereador Jesus Vicente da Silva pede vista do 
projeto por 20 dias por já ter um projeto de Lei Federal com a 
mesmas características, julgando desnecessário o presente projeto, 
e que também procurou os Chefes dos Setores e os mesmos informaram 
que os programas já são executados no município, principalmente na 
área da educação”, o presente pedido foi Aprovado; ‘o Vereador 
Jefferson Alexandre dos Santos Reprovou o pedido’. O Secretário
faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar E/16/2017 
“Dispõe sobre o acréscimo de atribuições a cargo de provimento 
efetivo que especifica e dá outras providencias”, que entra para 
2ª e ultima discussão e votação, onde foi Aprovado; votaram contra 
o presente Projeto os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos e 
Erondi Marcos Antônio. Nada mais havendo no expediente passou a 
fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio 
fez uso da palavra o vereador Erondi Marcos Antônio, que dispensa 
a palavra; Tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos
“Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, 
no meu tema livre quero falar do meu projeto que tramitou nesta 
Casa por mais de 30 dias, e antes de entrar para conhecimento eu 
procurei a Coordenadora da Educação Michele Adriana Francisco 
Barboza e o Coordenador da Saúde José Claudio dos Santos, 
entreguei uma cópia para ambos que analisaram o projeto e 
concordaram que seria de grande importância para o município. No 
ano passado trabalhei na escola e a Campanha de Prevenção Dentaria 
foi apenas uma vez e este projeto visa a cobrança dos 
profissionais da área, nada mais, boa noite”; Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, no meu 
tema livre quero falar que recebi a resposta do Requerimento sobre 
horas extras e férias e que irei analisar melhor para depois tomar 
algumas providências, nada mais, boa noite”. Nada mais havendo, o 
presidente agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.