sessao nº 1

Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 05 de fevereiro de 2018 às 
20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito (2018), 
às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. O Secretário faz a leitura das 
Indicações L/01/2018, L/02/2018, L03/2018, L/04/2018 e L/05/2018.
O Presidente informa que as presentes proposituras serão 
devidamente encaminhadas. Em seguida o Secretário faz a leitura do 
Projeto de Lei que entra para conhecimento da casa: Projeto de Lei 
Complementar E/17/2017 “Altera a Lei Municipal nº39 de 31 de 
dezembro de 1997. Dando continuidade o Secretario faz a leitura do 
Projeto de Lei E/13/2017 “Dispõe sobre a criação e cargo de 
provimento efetivo que especifica, o incorpora ao Quadro Geral de 
Pessoal do Munícipio de Taquaral e dá outras providências”, que 
entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde o presente 
projeto foi Reprovado por 5 votos contra e 4 votos a favor.
Votaram contra o projeto os vereadores Erondi Marcos Antônio, 
Jefferson Alexandre dos Santos, Celso Antônio Ferreira, Jorge 
Aparecido Ferreira e Osvaldir Soldi. Em seguida o Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entram para 2ª e ultima discussão e 
votação: Projeto de Lei E/14/2017 “Dispõe sobre o Acesso a 
Informação, previsto no Inciso XXXIII, do Caput do Art 5º, no 
Inciso II, do §3º, do Art. 37 e no § 2º do Art. 2016, da 
Constituição Federal”, Projeto de Lei L/05/2017 “Cria o Programa 
‘Saúde na Escola’ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de 
Taquaral e dá outras providências” e Projeto de Lei L/06/2017 
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso 
“Albertino Fernandes”, onde foram Aprovados por unanimidade. Nada 
mais havendo passou-se a fase de Tema Livre de Explicação Pessoal. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos 
Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, não vou 
falar público presente, vou falar público amigos, a justificativa 
do meu voto sobre o concurso efetivo para 2 cargos jurídicos é 
muito para um município como o nosso comparando com os outros. E 
também não quero deixar de falar do nosso Deputado Baleia Rossi, 
eu e o vereador Celso, conseguimos uma ambulância para nosso 
município e isso tem que ser divulgado para a população saber, a 
gente fica muito contente e principalmente a população, muito 
obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite nobres pares, senhor 
presidente e público presente, primeiramente quero agradecer a 
Deus a primeira sessão de 2018 para que dê muita força pra nós 
correr atrás de recurso federal e estadual para nosso município. O 
ano passado foi um ano muito ruim para todas as prefeituras, não 
vê quem não assiste televisão. Sobre o projeto que foi Reprovado, 
cada um tem sua cabeça, mas eu acho que um prefeito tem que ter 
advogado para trabalhar, um pedreiro não trabalha sem servente, 
acho que as coisas tem que ser justas, porque um executivo sem 
advogado é difícil hein, se a câmara não tem o Osmar? Iria fazer o 
que? Não estou questionando ninguém, não quero intriga com 
ninguém, nós quatro votamos, eu, o Nenê, o Sérgio, o Júlio, 
votamos a favor, mas foi reprovado e nós não somos contra ninguém, 
mas na minha opinião um prefeito precisa de um advogado para 
trabalhar, com advogado acontece coisas erradas, imagina sem um 
advogado! Só isso que eu queria dizer, muito obrigado a todos”. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar 
Fernandes “Boa noite senhor presidente, nobres vereador, público 
presente, no meu requerimento de hoje quero fazer 2 requerimentos 
verbais: Porque o Cartão Alimentação está sem aumento desde 2013, 
se não me falha a memoria sem reajuste, não dá pra dar uma 
reajuste que compense, pelo menos sobe o índice de inflação que 
sobe o salario, se tivesse vindo desde 2013 pra cá subindo 2%, 5%, 
3%, como este ano 6,5%, o cartão no mínimo estaria duzentos reais, 
mas fica esperando pra ter uma verba pra elevar o cartão 
alimentação, não entra, nunca vai subir, nunca vai sair de cento e 
cinquenta reais. Em 2013 com duzentos e cinquenta reais você até 
comprava um pouco de coisa, 5 anos depois os cento e cinquenta, 
não faz nada. Então, já que não dá pra dar um aumento bom, então 
como subiu 6,5%,dá quase uns dez reais, sobe o cartão também e ano 
que vem subiu mais 5% do salario porque não faz isso também, não 
estaria tão defasado como está hoje. Também faço um requerimento 
com a relação e cargos vagos existentes na prefeitura, tanto 
comissionado, quanto efetivo e também do quadro de magistério, 
todos os cargos vagos da prefeitura para analisar, se for ter 
concurso, ver se realmente está precisando, onde foi Aprovado os 
requerimentos verbais. Quero desejar uma bom 2018 para toda a 
população, a todos os vereadores, que possamos fazer um trabalho 
sempre unidos e pensando sempre no mais importante que é a 
população, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem 
a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite 
senhor presidente, nobres vereadores, público presente, quero 
agradecer os vereadores por aprovarem os dois projetos que eu fiz 
no ano passado, do CCI e da Saúde na Escola. Agradecer o Deputado 
Jorge Tadeu que deu cem mil reais para custeio da saúde, uma verba 
que a gente foi buscar em São Paulo e o Deputado Rodrigo Garcia 
que nos presenteou com um Ônibus Escolar. Justifico meu voto do 
cargo de advogado, como disse o nobre vereador Claudio todos os 
setores precisam de um advogado, mas sempre quando a gente vota um 
projeto a gente analisa antes de votar e fiz o levantamento 
juntamente com os demais vereadores e em cidades acima de seis mil 
habitantes o quadro de funcionários para este setor são 3 e 
Taquaral com praticamente metade ou melhor menos da metade da 
população eu acredito que 2 daria conta, não fui prefeito, não sei 
como funciona la dentro, mas cidades com 7.000 (sete mil) dá 
conta, eu acredito que 2(dois) aqui em Taquaral seria suficiente, 
a gente já tem um cargo efetivo de advogado, eu acredito que daria 
conta e agradecer a Deus por mais um ano legislativo que está 
começando, espero que Deus nos ilumine e o ano passado eu fiz um 
requerimento vereador Júlio sobre o Cartão Alimentação a resposta 
foi que a prefeitura estava sem recurso para fazer este repasse, 
agora você pediu novamente, quem sabe este ano faz isto para não 
ficar tão defasado, mas a explicação no ano passado foi esta, quem 
sabe ele dá um aumento para o funcionalismo nesta parte porque 
hoje a inflação 2,91 se não me falha a memoria é um repasse muito 
pequeno para a alimentação, todo mundo sabe que dentro de um 
supermercado a inflação foi muito mais alta que isso, quero 
agradecer a todos e uma boa noite”. Nada mais havendo o Presidente 
agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.