sessao nº 3

Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 05 de março de 2018 às 20:00 
horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e dezoito (2018), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 2ª Sessão 
Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2018, foi devidamente 
publicada, passou a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. O Secretário faz a leitura das Indicações L/08/2018, 
L/09/2018, L/10/2018, L/11/2018 e L/12/2018.O Presidente informa 
que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas. Em 
seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/02/2018, onde 
foi Aprovado por unanimidade. O Secretário faz a leitura dos 
Projetos de Lei que entrarão para conhecimento da Casa: Projeto de 
Lei E/03/2018 “Altera o § 6º do Artigo 65 e cria o Inciso XVII, § 
4º do Artigo 64 da Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 e 
dá outras providências” e Projeto de Lei E/04/2018 “Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual 
do Exercício de 2018 para os fins que especifica”; em seguida o 
secretário faz a leitura do Requerimento L/04/2018 de Regime de 
Urgência Especial ao Projeto de Lei E/04/2018” Autoriza a abertura 
de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do 
Exercício de 2018 para os fins que especifica”, onde o presente 
Requerimento foi Aprovado por unanimidade. Neste momento o 
presidente suspende a sessão por alguns minutos para que as 
Comissões exarem seus pareceres. Retornando aos trabalhos os 
secretário fez a 2ª chamada onde ficou constatada a presença dos 
mesmos. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do
Projeto de Lei que entra para 1ª e única discussão e votação: 
Projeto de Lei E/04/2018” Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018 para os 
fins que especifica”, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o secretário faz a leitura do Parecer do Projeto que 
entra para 2ª e ultima discussão votação: Projeto de Lei 
Complementar E/17/2017 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de 
dezembro de 1997”; Neste momento o vereador Júlio Cesar Fernandes 
faz uso da palavra e faz um pedido de vista por 30 dias, onde o 
pedido foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no 
expediente passou ao Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite público 
presente, nobres pares e senhor presidente, a minha indicação do 
velório é que a população está sempre cobrando a reforma, a 
pintura está defasada, o pessoal cobra a geladeira, principalmente 
as mães para colocar um leite, eu gostaria que o executivo fizesse 
isso, porque uma pintura não fica coro não. E sobre a Praça Senhor 
Bom Jesus, o pessoal está cobrando, tá feio aquilo alí, pelo amor 
de Deus, precisa colocar uma pessoa urgente para roçar, limpar, 
caiu um luminoso e faz três meses e está no chão do mesmo jeitinho 
que caiu, isso é uma vergonha, obrigado”; Pela ordem de sorteio 
tem a palavra Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite senhor 
presidente, nobres vereadores, público presente, só gostaria de 
salientar sobre as indicações, a boca de lobo que me refiro é 
aquele próximo a casa do Senhor Antônio Ferreira, próximo a casa 
do Senhor Manoel, aquilo não é uma questão apenas de concerto da 
rua, é também uma questão de higiene, a agua está ficando parada, 
está juntando lixo, o cheiro está insuportável, a gente faz 
indicação, conversa com prefeito, fiscal e as vezes não resolve, 
mas aquilo é uma questão de higiene, de saneamento básico, quero 
deixar registrado aqui que vou continuar cobrando dele para ser 
arrumado, inclusive nosso vereador trabalhou a semana passada na 
esquina e viu a situação que está, o Erondi estava trabalhando 
próximo e vou eu está feio demais e ele está alegando que a agua 
está entrando pela garagem e está dando infiltração, espero que o 
prefeito tome as devidas providências. O comunicado na agua é por 
ter sido aprovada a lei 709 no ano passado, eu fiz a indicação 
pedindo para que mande anexo a conta de agua comunicado ao 
munícipe que vai ser cobrado extrajudicialmente, para ele ficar 
ciente, quem sabe desta forma incentiva o munícipe ir até a 
prefeitura e quitar sua dividas com o município, fica bom pra ele, 
bom para a prefeitura. Sobre a torneira da Raul Seixas, no ano 
passado fiz de uma torneira, agora de um Bebedouro d’Agua, 
inclusive o deputado Jorge Tadeu, no dia 28/02, foi depositado 
pela Emenda 1015240, vinte e nove mil e duzentos cinquenta reais, 
que é a 2ª parcela quadra da Raul Seixas, então o dinheiro veio, 
acho que dá até pra fazer uma reforma boa na quadra e colocar um 
Bebedouro d’ Agua, não só para quem utiliza a quadra, mas também o 
pessoal que faz os exercícios na academia ao ar livre, o dinheiro 
está aí, quem quiser comprovar, confirmar comigo, o Assessor Ronin 
que mandou pra mim, então tem dinheiro pra fazer e também 
salientar o problema da Capim Verde, foi bom o pessoal ter vindo 
aqui, ver que a Câmara recebe todo mundo de braços abertos e o que 
a gente puder fazer, como falamos a ele, a gente vai fazer, essa 
reunião foi muito importante, o vereador Sérgio está de parabéns 
ter convocado o pessoal, é o local onde ele trabalha e talvez ele 
está mais a par do que nós, do real problema que está tendo lá 
dentro, é fácil sentar na frente de um computador e ficar 
criticando o vereador, o vereador só quer salario, o vereador não 
faz nada, é bom o pessoal vir aqui e saber o que realmente está 
acontecendo, não só no município, na câmara também, poderiam ter 
ficado para assistir a sessão. Nada mais a salientar, agradeço, 
boa noite a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra Sérgio 
Alexandre da Silva “Boa noite senhor presidente, nobres 
vereadores, público presente, como disse o vereador Jefferson 
Alexandre dos Santos, foi muito bom o pessoal da Cutrale ter vindo 
aqui, agradeço também os nobres colegas pelo apoio que estão dando 
e é muito bom, porque estamos precisando mesmo. Requeiro para que 
seja feita uma Moção a Cutrale, devidos aos últimos 
acontecimentos, em votação o requerimento do vereador Sérgio, foi 
Aprovado por unanimidade. Pela ordem de sorteio tem a palavra 
Júlio Cesar Fernandes “Boa noite senhor presidente, nobres 
vereadores, público presente, prometi que hoje eu não iria falar 
no tema livre, mas não tem jeito, tenho que falar. Como eu 
gostaria de fazer uma requerimento e o requerimento vir assim, 
acho que é um sonho, vir que é muito bom o requerimento e dizer 
que vai fazer para o município, mas é só sonho, vou ficar assim 
mais estes três anos, até 2020. Eu fiz um requerimento sobre o 
cartão alimentação, aí tive uma brilhante resposta que eu nem sei 
quem faz, porque não é possível, eu estou lendo até agora e até 
agora eu não entendi, vou passar um pouquinho pra vocês, eu acho 
um absurdo, quando a pessoa falta justificada, dependendo o tanto 
de falta ela perde o cartão, a pessoa que falta tudo bem, mas 
quando a pessoa fica doente, se ela se acidentou dentro do local 
de trabalho, ela fica acidentada e perde o cartão alimentação, 
isso é lei municipal 240 de 09 de julho de 2005, um absurdo, 
quando eu trabalhava na prefeitura se uma pessoa no postinho se 
machucasse com uma agulha, ficava afastado 30 dias tomando 
coquetel e não comia e não bebia por que perde o cartão e 
continua. Mais um esclarecimento daqui da resposta, que o prefeito 
não pode usar a seu bel prazer para conseguir reajuste, ainda bem, 
porque se fosse a seu bel prazer aumentaria somente para alguns. E 
também fala que está difícil que a crise financeira assola o país, 
estou ouvindo esta conversa faz tempo, informa que o auxilio 
alimentação não está dando para ser reajustado e que a atual 
administração não está medindo esforços para aumentar o salario do 
funcionário e que aumentou 6,81% e que na realidade era 2,95%, mas 
aí a prefeitura deu este super aumento de 6,81%, estão se 
vangloriando, que a responsabilidade fiscal impossibilita muitas 
vezes de dar um aumento no cartão alimentação, que é preciso bom 
senso dos nobres pares para compreender a atual realidade 
financeira que passa o município, então meus amigos se a gente 
ficar só preso nisso quando vai subir o cartão alimentação? 
Resumindo, nunca! Quem mandou a justificativa, mandou pra mim 
todos os reajustes de salario no ano e eu aproveitei e fiz as 
contas. Em 2013, o salario subiu 6%, se tivesse subido também 6% 
no cartão teria ido para 159,00 reais, no final do ano o 
funcionário teria 109,00 reais a mais no bolso, dava pra comprar 
mais 1 k de carne, em 2014 mais 6%, iria para 168,54 reais, 
multiplicado por 12, daria para comprar mais um pacotinho de 
arroz, em 2015 subiu 7%+5, igual 12% e se subisse o cartão 
alimentação também iria para 188,76 reais, multiplicando por 12 no 
final do ano o funcionário teria 242,00 reais a mais na sua conta, 
daria pra fazer um natal mais recheado, em 2017 o salario subiu 
8,5%, o cartão subiria para 204,00 reais multiplicando por 12 
daria 192,48 a mais no final do ano, em 2018 subiu 6,81% o cartão 
daria 218,74, no final do ano daria mais 167,28, em 5 anos o 
funcionário teria quase um salario mínimo a mais pra ele gastar, 
824,88 e o cartão estaria em 218,00 reais não estaria suficiente, 
mas é melhor do que 150,00 reais. A gente recebe esta 
justificativa que é preciso ter bom senso, estamos tendo bom senso 
faz tempo e está difícil pra tocar, com 150,00 reais hoje, você 
vai no supermercado se você conseguir sair com duas sacolinhas 
você é mestre. Tem que ter bom senso nosso? Vamos pensar no 
funcionário também! Porque dá um aumentinho de 6,81%, vai se 
vangloriar que o funcionário teve um grande de um aumento porque a 
inflação era 2,95%. Vamos pensar um pouco né! Vamos fazer uma 
economia, vamos economizar aqui e alí, mas vamos deixar o 
funcionário trabalhar contente, se sobe 6% por ano, 9 reais, 10 
reais, não fazia tanto gasto, mas pra subir agora 39,31% em 5 anos 
e para subir tudo isso agora acho que é quase impossível, se não 
subiu 6%, vai subir 39%? Vamos pensar um pouquinho gente, ajuda os 
funcionários também, depois a gente criticava que o cara está 
desmotivado, mas está mesmo, nunca ninguém faz nada, mais uma vez 
decepcionado com a justificativa e eu acho que nem vou pedir mais 
indicação e nem requerimento, pra vir esta resposta eu não quero 
mais. Também quero deixar meu apoio ao pessoal da Cutrale, ao 
Sérgio que está mais a par das historias do pessoal da Cutrale, 
vamos fazer essa Moção de Apoio e vamos ver se a gente consegue, 
que as pessoas possam se sensibilizar, usar o bom senso para que 
nosso município voltar como era antes, sem problemas, todo mundo 
trabalhando, todo mundo levando o pão de cada dia, porque se 
acontecer alguma coisa pior, as pessoas que trabalham na Cutrale 
vão trabalhar onde? Vão ter que ir para assistência? A Assistência 
está cortando, e aí como faz? Se o município está em crise, não 
consegue subir o salario, imagine sustentar todo o pessoal da 
Cutrale que ficar desempregado. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite senhor 
presidente, nobres vereadores, público presente, resumindo a 
indicação que eu fiz a estrada Servidão pra frente da Fazenda do 
Dr. Ângelo, tem um córrego que chama Boa Vista e na época da 
chuvarada é muita água que desce e o pessoal que transita do outro 
lado fica difícil para passar, porque é muita agua, a tubulação é 
pequena, fiz a indicação para pedir para o prefeito uma tubulação 
maior. E sobre o requerimento da rua São João, o pessoal que tem 
loteamento, que tem as casas prontas, querem fazer muro, calçada e 
está sem condições porque está sem guia(sarjeta), então estou 
pedindo ao prefeito que é o responsável pela guia(sarjeta)se é a 
prefeitura ou o dono do loteamento. Todos nos vereadores recebemos 
de braços abertos o requerimento do vereador Sérgio sobre a Moção 
do Pessoal da Cutrale, estaremos apoiando de braços abertos”. 
Nada mais havendo, o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.