sessao nº 6

Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 23 de abril de 2018 às 20:00 
horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e dezoito 
(2018), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre 
dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio 
Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. 
Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por 
aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 5ª Sessão 
Ordinária, realizada em 02 de abril de 2018, foi devidamente 
publicada, passou a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento 
L/09/2018, L/10/2018, L/11/2018 e L/12/2018 onde todos foram 
Aprovados por unanimidade. O Secretário faz a leitura dos Projetos 
que entram para conhecimento da casa: Projeto de Lei E/06/2018 
“Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Arvore nos 
Loteamentos, parcelamentos de solo, prédios próprios públicos 
municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, 
do Município de Taquaral e dá outras providências”, E/07/2018 
“Dispõe sobre o uso de Produtos e Subprodutos de madeira de origem 
nativa do Munícipio de Taquaral, e dá outras providências”, 
E/08/2018 “Dispõe sobre Instrumento de Habitação Sustentável no 
Município de Taquaral e dá outras providências”, E/09/2018 “Dispõe 
sobre a Recomposição e Preservação da Mata Ciliar e Nascentes no 
Município de Taquaral e dá outras providências”, E/10/2018 “Proíbe 
a queima de Lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na 
zona urbana e rural e dá outras providências”, E/11/2018 “Dispõe 
sobre o Controle de Desperdício de Agua Potável distribuída pela 
rede pública municipal de conservação e uso Racional de Agua em 
Edificações e dá outras providências”, E/12/2018 “Altera a Lei 
Municipal nº 596 de 18 de outubro de 2013”, E/13/2018 “Autoriza o 
Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei 
Orçamentária do exercício de 2018” e Projeto de Lei Complementar 
E/02/2018 “Dispõe sobre Alteração da Carga Horaria e Padrão de 
Referencia do Cargo de Psicóloga do Centro de Referencia de 
Assistência Social (CRAS) do Município de Taquaral, a que se 
refere a Lei Complementar nº 05 de 24 de setembro de 2015, com 
suas alterações posteriores”. Em seguida o Secretário faz a 
leitura do Projeto de Lei que entra para 2ª e ultima discussão e 
votação: Projeto de Lei Complementar E/17/2017 “Altera a Lei 
Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997”, onde foi Aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade o secretário faz a leitura do 
Projeto que entra para 1ª discussão e votação: Projeto de Lei 
Complementar E/01/2018 “Dispõe sobre a criação de cargo de 
provimento efetivo que especifica, o incorpora ao quadro geral do 
município de Taquaral e dá outras providências”, onde foi 
Aprovado, votou contra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos. 
Nada mais havendo no expediente passou ao Tema Livre. Pela ordem 
de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa 
noite público presente, nobres pares e senhor presidente, de forma 
bem simples vou fazer minha justificativa do Projeto do cargo 
jurídico, até fui eu que pedi vista e hoje com toda certeza e 
precisão que a prefeitura tem e eu sou o primeiro a votar a favor 
do projeto, sem mais, obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite senhor 
Presidente, nobres edis, público presente, no meu tema livre de 
hoje, vou falar dos meus dois requerimentos, o primeiro que eu 
pedi da psicóloga da UBS para saber da carga horaria, da demanda, 
porque muitas vezes as pessoas reclamam na rua que quer vaga e não 
tem e tem hora que vai e não é atendido porque o profissional não 
veio, só pra poder justificar esta demanda. O segundo requerimento 
é porque eu fiz uma indicação mas não tive resposta, então estou 
fazendo requerimento sobre a rotatória em frente a câmara 
municipal, essa rotatória simples de tijolinho que o pessoal faz 
em outras cidades porque aqui quando tem algum evento e até as 
crianças quando saem do projeto o fluxo é muito grande e tendo a 
rotatória obrigatoriamente tem que contornar a rotatória, o fluxo 
vai continuar o mesmo, mas a velocidade vai diminuir, até a pessoa 
vir e fazer a curva. Mas como está... carro pra lá e carro pra cá, 
não aconteceu nada, mas vai esperar acontecer pra poder fazer e 
agora com requerimento quem sabe não venha por escrito. A respeito 
destes projetos que entraram hoje, o projeto de lei 11 do controle 
de agua, já existe uma lei sobre o controle de agua, já foi 
aprovado por esta câmara mas até agora não foi colocada em 
prática, vai ser revogada a antiga lei? Precisamos saber senhor 
presidente, cobra uma justificativa do executivo, tem uma lei 
antiga, mas nunca foi colocada em prática, vieram aqui e 
conversaram e a legislação passada votou a favor, mas até hoje não 
foi colocada em pratica e está chegando outra lei não sei porque”. 
O presidente informa que será esclarecido. A respeito do projeto 
de Lei 13/2018 da casa de abrigo de Pitangueiras, é um dinheiro 
bem considerável, sem usar, precisamos analisar direitinho e ver o 
que está acontecendo,, se é necessário mesmo este convenio, 
dividir por 12, gasta seis mil e trezentos reais por mês sem usar. 
E aquela casa que foi alugada, onde era a delegacia, ouvi rumores 
que seria para a instalação deste abrigo de Taquaral, agora eu não 
sei, se é, se não é, se puder pesquisar pra nós senhor presidente 
e trazer a resposta pra todo mundo. Obtive a resposta do 
requerimento que eu pedi na sessão há um mês e meio atrás para 
colocar na grade a partir do ano de 2019 a educação sócio 
emocional para nossas crianças e eu tive a resposta que está em 
estudo que até 2020 tem que se adaptar, realmente o governo deu 
até 2020 para se adaptar, mas que está em estudo e que em nenhuma 
escola municipal existe, aí eu falo para os senhores porque não 
ser o primeiro? Será que a gente tem que esperar pra copiar modelo 
dos outros? Ou os outros copiar modelo nosso? Já pensou se a gnete 
implantasse e desse certo e as escolas da região falasse, nossa em 
Taquaral está tendo, vamos implantar também! Mas acho que é mais 
fácil Taiuva, Taiaçu, Bebedouro montar e a gente ir e copiar 
deles, a gente nunca sai na frente. A respeito das aulas de xadrez 
na escola, eu tive a resposta que a EMEC o ano passado teve aula 
de tabuleiro, damas e este ano vai ser implantando o xadrez, vou 
aguardar, vou cobrar e espero que seja colocado mesmo porque aqui 
estão colocando que xadrez é o melhor esporte para exercitar órgão 
mais importante do nosso corpo, o cérebro, é considerado um grande 
suporte pedagógico, visto que se relaciona com diversas 
disciplinas, eles tem consciência, vamos ver se vai ser 
implantado, muito obrigado e boa noite”. Pela ordem se sorteio tem 
a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite 
senhor Presidente, nobres edis, público presente, só justificando 
meu voto contrário ao projeto ao cargo de procurador jurídico, a 
gente fez um levantamento, eu e o vereador Jorge fomos até a 
cidade de Jaboticabal a semana passada e pela proporção de 
população em relação a população de cidades vizinhas, eu fui bem 
claro na reunião feita com o prefeito que eu seria favorável a 
apenas 1 cargo, que eu não aprovaria 2 cargos jurídicos, pra mim 
não tem necessidade, não sei se os senhores observaram o quadro de 
projeção 47% da folha salarial estará comprometida até 31/12/2018, 
significa que temos um percentual de 54%, se o município precisar 
de outros cargos, mão de obra, cozinha, rua, nós iremos ficar 
apenas 7% sobrando, acho que seria viável a gente pensar nestes 
cargos que a gente vem aprovando. A coordenadora jurídica de 
Jaboticabal fez uma pergunta a nós, inclusive o vereador Jorge 
estava junto, “Taquaral tem tanto problema assim na prefeitura 
para 2 cargos jurídicos e mais 1 que vocês já tem? Não estou lá 
dentro, não sei, mas na minha opinião não tem tanto problema 
assim, mas que seja relevante porque temos que ficar atento ao 
gasto de pessoal, de hoje até 31/12/2018, projeção feita pela 
prefeitura municipal da área de contabilidade, não sei se seria 
viável, mas aqui cada um tem sua opinião, tem seu raciocínio, por 
isso fui contrario ao projeto, sem contar que o projeto não mudou 
absolutamente nada, entrou em fevereiro para votação e não se 
passaram nem 2 meses, foi reprovado, o projeto voltou com o mesmo, 
o mesmo preambulo, a mesma síntese, que a constituição federam no 
artigo 60, nosso regimento interno no artigo 126 é bem claro, 
sessão legislativa é compreendida em 1 ano, no meu entendimento 
também não poderia, mas a maioria absoluta da câmara é que 
resolve, mas a Constituição Federal e nosso Regimento Interno, 
nosso jurídico está aí e pode tirar qualquer dúvida do vereadores, 
tanto é que eu pedi um parecer para o jurídico e que fiquemos 
atentos a esta projeção com gastos com funcionários, foi um alerta 
que até o jurídico de Jaboticabal, é uma coordenadora, um técnico 
jurídico que realmente do assunto, o Osmar já tinha informado pra 
gente e mesmo assim a gente foi pegar uma segunda informação, 
poruqe na hora da votação temos que estar sucintos em nossa 
votação e eu fui claro ao prefeito, que eu não era favorável a 2 
cargos. Ele disse que a prefeitura não está andando porque não tem 
advogado, então vamos ver daqui pra frente, na hora que a câmara 
aprovar se o município vai andar, boa noite. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite 
Presidente, nobres pares, público presente, meu tema livre de hoje 
é curtinho, na minha indicação verbal que eu pedi para o prefeito 
na sessão passada sobre a estrada, na curva lá em cima, que estava 
encravando as conduções, conversei com ele no outro dia mesmo, com 
o Antônio João e na mesma hora fizeram o serviço, acabou a 
reclamação, está de parabéns. Taquaral está sem Posto há 15 anos, 
faz 32 anos que eu trabalho alí, Graças a Deus trato da minha 
família com meu braços, com a saúde que eu tenho, o Senhor 
Oliveira, que arrematou o posto, em julho vai reabrir e pra 
Taquaral é uma grande coisa, vai ser um cartão postal para a 
cidade, toda hora o pessoal de fora pergunta se não tem posto, 
isso é uma vergonha, uma cidade do Estado de São Paulo não ter um 
posto, mas Graças a Deus estamos conseguindo essa conquista, muito 
obrigado”. Nada mais havendo e ninguém querendo fazer uso da 
palavra o Presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para 
constar lavrou-se a presente ata.