sessao nº 7

Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 07 de maio de 2018 às 20:00 
horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezoito (2018), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 6ª Sessão 
Ordinária, realizada em 23 de abril de 2018, foi devidamente 
publicada, passou a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento 
L/13/2018, L/14/2018, onde foram Aprovados por unanimidade. O 
Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para conhecimento 
da casa: Projeto de Lei E/14/2018 “Altera a Ementa da Lei 
Municipal nº 723 de 11 de abril de 2018”, E/15/2018 “Dispõe sobre 
as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução de Lei 
Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras 
providências”. Em seguida o Secretário faz a leitura do Projeto de 
Lei que entra para 2ª e ultima discussão e votação: Projeto de Lei 
Complementar E/01/2018 “Dispõe sobre a criação de cargo de 
provimento efetivo que especifica, o incorpora ao quadro geral do 
município de Taquaral e dá outras providências”, que em discussão 
faz uso da palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa 
noite Senhor Presidente, nobres Edis, público presente, para 
aproveitar a presença de alguns munícipes que na outra sessão não 
vieram, sobre este projeto que é para 2 cargos de procurador 
jurídico que está entrando para 2ª e ultima discussão e votação, 
saliento mais uma vez que este projeto no dia 05 de fevereiro foi 
reprovado pela maioria absoluta dos vereadores e hoje entra 
novamente para votação pela 2ª vez, eu gostaria de salientar que 
nosso município na minha humilde opinião não necessita de mais 2 
cargos jurídicos, e esse projeto vai contra a Constituição 
Federal, contra nosso artigo 126 do Regimento Interno, quer dizer, 
a maioria absoluta vai decidir, mas ele não poderia por ter a 
mesma síntese, o mesmo preambulo, a mesma finalidade, mas deixo a 
critério dos nobres pares salientando também que nosso orçamento 
com este projeto aprovado vai para 47,20% e nosso total é 54%, 
ficaremos com um percentual bem espremido. Não somente eu, mas 
também outros vereadores pediu aumento no Auxilio Alimentação para 
os funcionários públicos e infelizmente foi negado por falta de 
verba e estes 2 cargos que estão sendo criados são verbas também 
do nosso município, não dá pra aumentar 50,00 reais no Auxilio 
alimentação, mas dá pra criar mais 2 cargos que trabalha 16 horas 
no nosso município para ganhar referencia 13, fica a critério dos 
demais, obrigado senhor presidente”; Ainda em discussão o presente 
projeto o vereador Claudio Luiz Bolaina faz uso da palavra “Boa 
noite senhor presidente, nobres pares, público presente, como o 
Jeff falou, não tiro a razão de ninguém, mas o prefeito tem que 
ter jurídico pra trabalhar, as obras estão paradas, a área 
industrial, levantar os processos, o prefeito sem jurídico não 
trabalha, se gasta quarenta e sete mil reais trabalhando para o 
município ele traz mais de um milhão de reais para nosso 
município. O município não consegue trabalhar sem jurídico, como a 
câmara, não consegue trabalhar sem jurídico, a câmara tem dois, a 
prefeitura não pode ter jurídico pra trabalhar? Assim a prefeitura 
vai parar, tem que soltar o serviço, só isso que eu queria dizer 
muito obrigado”; Ainda em discussão o presente projete faz uso da 
palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos”, só completando 
o que eu falei nobre vereador, eu acho que o município tem que ter 
jurídico, mas nós temos município com doze mil habitantes com 2 
cargos, porque nós precisamos de 3? Será que Taquaral tem tanto 
problema assim? A prefeitura, nobres pares, principalmente o 
vereador que pediu a parte se tá a par a nossa prefeitura tem 
apenas 2 processos em andamento e a prefeitura também tem que ter 
sua parte jurídica, mas o que eu sou contra é criar 2 cargos para 
uma cidade deste tamanho, não se tem tanto problema jurídico assim 
na minha opinião, cada um vota no que achar que é necessário, cada 
um faz sua parte aqui nesta Casa de Leis, todos que ganharam e 
estão aqui dentro tem plena convicção do que vai votar, a minha 
opinião é esta e eu falei para o prefeito no dia da reunião que eu 
era contra 2 cargos, que 1 cargo era viável para nossa cidade, 
será que a cidade não está andando por que não tem advogado? Será 
que é por isso? Então que se vote a favor e vamos ver depois que 
for votado e tiver mais 2 cargos aí dentro se vai andar, vamos ver 
se é por causa disso que Taquaral não está andando, boa noite”; 
ainda em discussão o vereador Claudio Luiz Bolaina faz uso da 
palavra “novamente eu estou aqui, não é para discutir com ninguém, 
na minha opinião quem quiser votar vota, quem não quiser não vota, 
mas Taquaral hoje é município, não é pequeno não, Taquaral é 
pequeno mas o coração é grande, nós estamos ganhando aqui para 
trabalhar para o nosso município, cada um tem uma ideia, quem 
quiser votar vota e quem não quiser não vota, muito obrigado”; 
ninguém mais querendo discutir passou a fase de votação onde o 
presente projeto foi Aprovado. Votaram contra os vereadores Celso 
Antônio Ferreira e Jefferson Alexandre dos Santos. Dando 
continuidade o Secretário faz a leitura do Projeto que entra para 
01ª discussão e votação: Projeto de Lei Complementar E/02/2018 
“Dispõe sobre Alteração da Carga Horaria e Padrão de Referencia do 
Cargo de Psicóloga do Centro de Referencia de Assistência Social 
(CRAS) do Município de Taquaral, a que se refere a Lei 
Complementar nº 05 de 24 de setembro de 2015, com suas alterações 
posteriores”, onde o presente projeto foi Reprovado. Votou a favor 
ao Projeto o Vereador Jesus Vicente da Silva. Em seguida o 
Secretário faz a leitura dos Projetos que entram para 1ª discussão 
e votação: Projeto de Lei E/06/2018 “Institui a obrigatoriedade de 
Implantação do Espaço Arvore nos Loteamentos, parcelamentos de 
solo, prédios próprios públicos municipais e no viário carroçável, 
em áreas consolidadas ou não, do Município de Taquaral e dá outras 
providências”, E/09/2018 “Dispõe sobre a Recomposição e 
Preservação da Mata Ciliar e Nascentes no Município de Taquaral e 
dá outras providências”, E/10/2018 “Proíbe a queima de Lixo de 
qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural e 
dá outras providências”, E/13/2018 “Autoriza o Poder Executivo a 
Abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária”, onde todos 
foram Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo no expediente 
passou ao Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite público presente, nobres 
pares e senhor presidente, meu tema livre hoje é curtinho, a festa 
foi ontem, um fim de semana lindo, não teve briga, a população 
comeu e divertiu, quero dar os parabéns para a comissão da igreja 
que fez essa festa, mas hoje a tarde eu passei na praça e não 
conseguiram limpar, varrer, peço ao executivo amanhã cedo limpar a 
praça, não existe isso, numa segunda feira não limpar o dia 
inteiro, é uma coisa pra chegar cedo na segunda, pegar umas 3,4 
pessoas e varrer a praça, e não ficar lá com o celularzinho no 
ouvido e ficar o ano inteiro e não conseguir varrer uma praça, as 
pessoas precisam ser mais competentes no serviço, não quero 
maltratar ninguém, eu estou falando isso como vereador, a 
população cobra de mim e eu passo lá e vejo, passa lá ta sentado, 
se não tiver sentado está em pé batendo papo, o dinheiro público é 
a população que paga, se a pessoa não está bem no serviço dá lugar 
para outro, tem muita gente que quer, o funcionário publico que 
não está cumprindo o serviço dele está roubando a própria 
população, isso é falta de respeito com a população, não quer 
trabalhar pede a conta, não é todo mundo não, no postinho, na 
cozinha piloto, mas as pessoas que se sentirem ofendidas é porque 
elas estão erradas. Quero fazer uma indicação verbal da nosso 
horta comunitária custou vinte e cinco mil reais e está parada 
cheia de mato, também vou conversar com ele pessoalmente dar 
continuidade, a horta serve para nossas crianças, para a terceira 
idade, isso é muito bom para o município, não pode parar não, só 
isso que eu queria dizer, obrigado”; Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “ Boas noite Presidente, 
nobres pares, público presente, justifico meu voto do cargo de 
psicóloga porque acho desnecessário esse aumento de carga horaria, 
acho que na Unidade Básica de Saúde é bem necessário este cargo. 
Também o projeto que foi aprovado do advogado, do caro jurídico, 
como o Claudio falou, a cidade é município, não é distrito e esse 
negocio de picuinha com o prefeito tem que acabar, cada um vota em 
quem quer, no que quer, e acho que é necessário. Também não quero 
deixar de agradecer e parabenizar o Zé Maria que é Coordenador do 
Esporte que vem demonstrando um tralho muito bonito e também eu 
posso falar porque participei do Torneio que foi no dia 29 e tive 
também a satisfação de entregar o troféu para o 1º colocado de 
futebol society, tenho muito que agradecer o Zé Maria e 
parabenizar o trabalho dele e pedir para o prefeito ajeitar o 
campo para que o ano que vem seja muito melhor, muito obrigado e 
boa noite”; ”; Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Júlio Cesar Fernandes “ Boas noite Senhor Presidente, nobres 
pares, público presente, sejam bem vindo e venham mais vezes 
porque quando o plenário fica assim é mais gostosa a sessão, a 
sessão fica mais quente, mais legal. Quero fazer uma indicação 
verbal da Boca de Lobo que tem em frente ao cemitério, a tampa 
quebrou, então precisa consertar a tampa de cimento porque está 
muito perigoso, recentemente fui em um velório lá, eu estava 
passando por lá e aquele buraco, criança lá, quando tem velório, 
muita gente é perigoso, precisa concertar, no canto do cemitério. 
Também quero falar do Cartão Alimentação, eu sou um vereador, como 
muito aqui estamos sempre cobrando sobre o Cartão Alimentação e 
enquanto não tiver uma posição não vou parar de falar, vai parecer 
meio chato, mas toda sessão vou falar do cartão alimentação, estou 
sempre pedindo que de uma melhorada, que seja 1%, 2%, 3%, 10%, até 
fiz umas contas estes dias que se o cartão do funcionário 
estivesse subido o mesmo que sobe o salario, hoje estaria em 
duzentos e vintes reais, mas infelizmente continua os cento e 
cinquenta. Eu estava conversando com o pessoal da Cutrale e 
estávamos falando sobre o Cartão, quando surgiu o cartão da 
Cutrale a prefeitura já tinha, o cartão da prefeitura era setenta 
e cinco reais, e a Cutrale começou com cinquenta, passou-se o 
tempo e para a prefeitura parou no cento e cinquenta desde 2013 e 
o da Cutrale hoje é duzentos e dez, então eu peço que o Executivo 
pense com carinho, cento e cinquenta reais hoje é difícil de você 
ir no supermercado e não é de hoje né, é de cinco anos atrás, fica 
esperando para dar uma aumento relativamente bom, mas se não ficar 
dando estes 2%,3% que dá no salario, nunca vai subir o cartão 
alimentação e vai ficar aí no cento e cinquenta, amanha o da 
Cutrale está trezentos e da Prefeitura cento e cinquenta, depois 
da Cutrale quatrocentos e dá prefeitura cento e cinquenta, então 
peço Senhor Presidente fala com o prefeito, manda um requerimento, 
pensa com carinho, que pelo menos aumente um pouco por ano e vai 
chegar uma hora que se ganha relativamente. A gente ficar cobrando 
toda hora é chato, toda hora a mesmo coisa, fulano só fala nisso, 
a gente tem que cobrar, é o dever nosso de cobrar, no demais, 
muito obrigado e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Jefferson Alexandre dos Santos “ Boa noite Presidente, 
nobres pares, público presente, estou feliz hoje pela presença do 
pessoal, gostaria que viesse, a Adelma tem vindo sempre, no demais 
se sintam a vontade, convidem os amigos também pra vir participar 
da sessão com a gente, só quero expor sobre o requerimento que eu 
fiz em relação as câmeras que foram instaladas no Posto de saúde, 
eu pedi para o prefeito explicação do valor, a finalidade e de 
onde veio a verba, valor quatro mil e noventa e quatro reais e 
sessenta e oito centavos, qual a verba? Da União, o porquê não 
veio a verba, ou seja, ninguém sabe, fizemos um requerimento 
novamente para pedir empenho e xerox da nota fiscal pra gente 
saber de onde veio e a finalidade não sei se vai ser explicado. E 
sobre o projeto que foi passado pra frente mais uma vez saliento, 
Taquaral é lógico que é cidade, se não fosse cidade não tinha 
câmara municipal, mas o comparativo que eu fiz foi com as cidades 
vizinhas, Taquaral é cidade, tem todo nosso respeito e eu não 
desmereci em nenhum momento nossa cidade, pelo contrario eu estou 
sempre a favor de nossa cidade e nossa população, Taquaral é 
cidade, se não fosse não tinha Câmara Municipal, e ninguém estava 
aqui, é cidade, merece todo o respeito de todos os munícipes e de 
todos os vereadores, a gente gosta, ama Taquaral, mas meu ponto de 
vista eu tenho certeza que ficou claro para as pessoas que estão 
aí, boa noite e muito obrigado senhor presidente”. Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Jesus Vicente da Silva “ que 
dispensa a palavra. Nada mais havendo e ninguém querendo fazer uso 
da palavra o presidente encerra a Sessão sob a Proteção Divina. 
Para constar lavrou-se a presente ata.