sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 18 de junho de 2018 às 20:00 
horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito (2018), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 09ª Sessão 
Ordinária, realizada em 04 de junho de 2018, e Ata da 04ª Sessão 
Extraordinária, realizada em 04 de junho de 2018 foram devidamente 
publicadas, passou a fase de votação, onde foram Aprovadas por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura da Indicação
L/24/2018, L/25/2018, L/26/2018 e L/27/2018; o presidente informa 
que as presentes proposituras serão devidamente encaminhadas ao 
Prefeito do Município de Taquaral. Em seguida o Secretário faz a 
leitura do Requerimento L/17/2018, L/18/2018, L/19/2018, onde 
foram Aprovados por unanimidade. em seguida faz a leitura do 
Requerimento L/10/2018 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/18/2018, L/11/2018 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/19/2018, L/12/2018 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/20/2018, L/13/2018 de Urgência Especial ao Projeto de Lei 
E/21/2018, onde todos foram Aprovados por unanimidade. Neste 
momento o presidente suspende a Sessão por alguns minutos para que 
as Comissões exarem seus pareceres. Retornado aos trabalhos o 
Secretário faz a segunda chamada onde ficou constatada a presença 
dos mesmos. O Secretário informa que por um equivoco não foi lido 
em Plenários os projetos para conhecimento e informa que fará a 
leitura neste momento. Dando continuidade o Secretário faz a 
leitura dos Projetos que entram para conhecimento da Casa: Projeto 
de Lei E/18/2018”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial 
na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018, para os fins que 
especifica”, E/19/2018”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional 
Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018, para os 
fins que especifica”, E/20/2018”Autoriza a Abertura de Crédito 
Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018, 
para os fins que especifica” e E/21/2018”Autoriza a Abertura de 
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício 
de 2018, para os fins que especifica”. Em seguida o Secretário faz 
a leitura dos Pareceres dos Projetos que entram para 1ª e única 
discussão e votação: Projeto de Lei E/18/2018”Autoriza a Abertura 
de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do 
Exercício de 2018, para os fins que especifica”, 
E/19/2018”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei 
Orçamentária Anual do Exercício de 2018, para os fins que 
especifica”, E/20/2018”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional 
Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018, para os 
fins que especifica” e E/21/2018”Autoriza a Abertura de Crédito 
Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2018, 
para os fins que especifica”, onde todos foram Aprovados por 
unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do 
Parecer do Projeto de Lei que entram para 2ª e ultima discussão e 
votação: Projeto de Lei E/09/2018 “Dispõe sobre a recomposição e 
preservação da mata ciliar e nascentes no Município de Taquaral e 
dá outras providências”, Projeto de Lei E/10/2018 “Proíbe a queima 
de Lixo de Qualquer matéria Orgânica ou Inorgânico na Zona Urbana 
e Rural e dá outras providências”, onde foram Aprovados por 
unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do 
Projeto que entra para 1ª discussão e votação E/07/2018”Dispõe 
sobre o uso de produtos e subprodutos de madeira de origem Nativa 
no Município de Taquaral e dá outras providências”, onde foi
Aprovado; votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos 
Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio Ferreira e Jorge 
Aparecido Machado, onde o Presidente decidiu a votação e Aprovou o 
Projeto. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Parecer 
do Projeto que entra para 1ª discussão e votação E/08/2018”Dispõe 
sobre instrumento de Habitação Sustentável no Município de 
Taquaral e dá outras providências”, o presente foi Aprovado; 
votaram contra os vereadores Celso A. Ferreira, Jorge Apº Machado, 
e Jefferson A. dos Santos. Em seguida o Secretário faz a leitura 
do Parecer do Projeto de Lei que entra para 1ª discussão e votação 
E/11/2018”Dispõe sobre o descontrole do desperdício de agua 
potável distribuída pela rede pública municipal, institui o 
programa municipal de conservação e uso racional de agua em 
edificações e dá outras providências”, onde foi Aprovado; Votaram 
contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos 
Antônio, Celso Antônio Ferreira e Jorge Aparecido Machado, onde o 
Presidente decidiu a votação e Aprovou o Projeto. O Secretário faz 
a leitura da Emenda Modificativa L/01/2018 e Emenda Aditiva 
L/01/2018 ao Projeto de Lei E/12/2018 “Altera a Lei Municpal nº 
596 de 18 de outubro de 2018”, que entra para 1ª e única discussão 
e votação onde as Emendas foram Aprovadas por unanimidade; em 
seguida faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/12/2018, que 
entra para 1ª discussão e votação, onde o projeto foi Aprovado; 
votaram contra os vereadores: Jeferson A. dos Santos, Celso A. 
Ferreira e Jorge Apº Machado. Dando continuidade o Secretário faz 
a leitura do Parecer do Projeto de Lei que entra para 1ª discussão 
e votação: E/14/2018”Altera a Ementa da Lei Municipal nº723 de 11 
de abril de 2018”, onde foi Aprovado por unanimidade. 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei que entra 
para 1ª discussão e votação: E/16/2018”Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a assinar instrumento particular de parceria e dá outras 
providências, onde foi Aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto que entra para 1ª 
discussão e votação: E/17/2018 ”Institui a obrigatoriedade de 
Implantação do Espaço Arvore nos loteamentos, parcelamentos de 
solo, prédios próprios e no viário carroçável, em áreas 
consolidadas ou não do Município de Taquaral”, onde o presente 
projeto foi Aprovado. Votou contra o vereador Jefferson Alexandre 
dos Santos. Nada mais havendo no expediente, passa a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Claudio Luiz Bolaina “Boa noite público presente, senhor 
presidente, nobres pares, hoje quero falar que no dia 14 fomos em 
Franca, o vereador Jesus, o prefeito e eu, assinar um convenio 
para recapeamento da Rua Central, com Marcio França, Roberto 
Engler, é um deputado que sempre ajudou nosso município, fomos 
muito bem recebidos, Roberto Engler é uma pessoa muito humilde, eu 
tiro o chapéu para o trabalho que ele faz para nosso município. 
Ficaram 2 convênios para assinar da Caixa d’ Agua de cem mil 
reais, mais cento e cinquenta mil reais para o Salão de Eventos, 
para acabamento. Quero dizer aqui que na Rua Cafezal, em frente a 
casa do Amaral, na quinta feira estourou a rede esgoto foram lá e 
arrumaram na hora, mas de quinta feira até hoje está com uma 
placa, pode acontecer um acidente, arruma o buraco no mesmo dia, 
se acontecer um acidente fica ruim pra quem? Pra prefeitura, para 
o município, vai machucar, vai ter que bancar hospital, é uma obra 
que tem que ser rápido, amanhã mesmo tem que tirar aquela placa e 
tapar aquele buraco. E outra coisa, nossa praça, todo domingo eu 
vou lá a tarde, é uma área de lazer, fui ontem a tarde, tá dando 
vergonha, nosso praça está parecendo um pasto, tudo cheio de folha 
na grama, será que não tem uma pessoa competente para limpar 
aquilo lá? tem que ter uma pessoa para limpar, rastelar, alí é 
praça, é público, tem que ser limpa pela prefeitura, é uma área de 
lazer que tem que estar sempre limpinha e bonita, só isso que eu 
queria dizer, muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra 
o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite senhor presidente, 
nobres vereadores, público presente, quero relatar do requerimento 
que eu fiz na Rua Santa Isabel, é lamentável, um postinho quase 
caído com duas luzes acesas, é um absurdo isso, é perigoso, aquilo 
está servindo de arapuca para cair na cabeça de uma criança, de 
uma pessoa adulta, mais pra frente também, tem um campinho que a 
molecada usava direto, jogava todo dia, está um abandono, se for 
limpar aquele campinho dá um caminhão de sujeira e as duas traves 
do gol está jogada, é lamentável, é complicado. Para quem sabe a 
ex administração o Petronilio fez tudo aquilo com recurso próprio, 
nada com ajuda de governo e hoje a gente vê lá, tudo acabado, não 
é só lá não, é a cidade inteira, é complicado e difícil pra nós, 
só isso e boa noite”. Pela ordem de sorteio tem a palavra vereador 
Júlio Cesar Fernandes ““Boa noite público presente, nobres pares e 
senhor presidente, meu tema livre de hoje quero falar de alguns 
projetos que foram aprovados, que esta semana estava conversando 
com o Senhor Jesus na rua, um munícipe passou e fez umas 
cobranças, não sei se foi em tom de zuação e por incrível que 
pareça o que a pessoa veio cobrar de nós, aprovamos hoje, tem três 
projetos de credito adicional, o 18 para comprar uma ambulância, 
acredito que vem uma ambulância para nosso município, o 20 está 
descrito que será adquirido 4 ônibus para transporte escolar, para 
a pessoa que nos cobrou, está aí a resposta, acho que ele estava 
sabendo antes que nós. Também a respeito do projeto 19, muitos 
funcionários vinham cobrar a gente, que trabalhavam na campanha de 
vacina e demorava muito para receber, passava dois, três meses 
para receber, ia cobrar e falavam que os vereadores não aprovavam, 
hoje foi aprovado o projeto que veio da prefeitura em regime de 
urgência, acredito que a partir de amanha já pode pagar o pessoal, 
não vai ser problema dos vereadores que não está pagando o pessoal 
da vacina, o pessoal trabalhou tem que receber e não ficar 
esperando 2,3 meses para pagar como está acontecendo. A respeito 
da minha indicação da pintura do ginásio da quadra, na época foi 
cobrado para pintar com tinta epox, falaram que ficava muito caro, 
se tivesse pintado acho que não teria estragado tão rápido e quem 
sabe agora pintem com epox para que tenha uma durabilidade maior. 
O requerimento que eu pedi é a respeito da horta da vilinha, está 
abandonada, passei lá tá judiada, dá dó, uma boa estrutura parada 
e tem munícipes me procurando querendo terceirizar o serviço, aí 
eu mandei o requerimento para ter a possibilidade da pessoa pegar 
e tocar aquela horta, deixar uma coisa bonita e passar verduras e 
legumes para nossas crianças, para merenda escolar e deixar até 
como cartão postal e que fique até para que a prefeitura 
economize, porque a pessoa vai trabalhar, plantar e vai ser 
cinquenta por cento para cada um, vai até dar uma economizada na 
merenda escolar, seria interessante, vamos ver a resposta deste 
requerimento, boa noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio 
tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite 
senhor presidente, nobres vereadores, público presente, vou apenas 
justificar meu voto contra ao projeto 11/2018, que fala sobre o 
desperdício de agua, é porque nós já temos a lei 634/2014, que é 
sobre o desperdício de agua, aprovando este projeto qual vai ser 
seguido, a 634 ou a nova lei que ele está criando? Porque a 
redação é basicamente a mesma, fez algumas mudanças, porque não 
criou emendas, reestruturou a lei 634? Aprovando este projeto qual 
vai ser cumprido? Fica complicado, bate cabeça tem o hora o 
executivo e se a gente aprovar a gente também está batendo cabeça, 
porque vão ficar duas leis com a mesma cobrança, por isso fui 
contra. A respeito do lixo fui a favor, não pode mais na área 
rural e urbana, precisamos ver também se está sendo feita a coleta 
na área rural, porque de repente o cara tem um alqueire de terra, 
e tá queimando o lixo vai lá e multa, antes precisa ver se está 
sendo feita a coleta, porque a gente não sabe se está fazendo ou 
não. Quero salientar aqui rapidinho que sexta feira estava vendo 
uma reportagem no Globo Repórter sobre cidades que diminuíram a 
violência e também sobre qualidade de vida, cidades limpas, 
organizadas, a nossa cidade vamos falar a verdade, tá um bagaço, 
tá um bagulho, quem pegar esta cidade daqui 2 anos, vai 2 ou 3 
anos para arrumar, tá tudo quebrado, tudo bagunçado, na reportagem 
todos os municípios que foram citados, ninguém fala nome de 
vereador e prefeito não, a população se mobilizou, a população 
gosta de morar na cidade, a população ajuda, não fica somente de 
braço cruzado ofendendo vereador e prefeito não, ao contrario, 
eles tomaram atitude, deram cara a tapa e foram arrumando a 
cidade, não digo prédios públicos não, mas a rua que ele mora, 
aqui em Taquaral a gente precisa mostra um pouquinho mais de amor 
por nossa cidade, até na nossa Rua, em frente a nossa casa, mas 
infelizmente muitos não pensam assim e nosso executivo não sei o 
que está acontecendo, fala para fazer uma lombada não tem, uma 
boca de lobo arrebentada não tem para arrumar, uma canaleta na rua 
da Cohab nova que eu fiz a indicação, agora já está um buraco que 
cabe um carro, aí fica difícil, e quem assumir essa cidade daqui 2 
anos, vai ficar 3 para arrumar o que está quebrado, o vereador 
Erondi disse aí hoje que um poste está a ponto de cair na cabeça 
de uma criança, será que não tem como arrumar estas pequenas obras 
aqui na cidade? Tudo que vai falar tá difícil, não tem mão de 
obra, não tem dinheiro, fica complicado, porque vereador é cobrado 
na rua constantemente, o pessoal que anda na cidade, até os 
vereadores que trabalham fora, mas quando chega no município é 
cobrado também, mas infelizmente a nossa cidade está deteriorada, 
todos os lugares, praças, campo, bocha, deu uma pequena reforma, o 
presidente sabe disso, mas infelizmente está complicado, acho que 
a gente precisava mobilizar mais a população também, só isso e 
muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Jesus Vicente da Silva “Boa noite senhor presidente, nobres 
vereadores, público presente, senhor presidente eu gostaria de 
solicitar que tomasse providencia esta Casa de Leis através da 
Mesa Diretora na pessoa do Senhor Presidente, que fosse 
providenciada alguma documentação, porque de acordo com a própria 
constituição, a lei 4.320, que disciplina toda a contabilidade 
pública, a lei 101, lei de responsabilidade fiscal de maio de 
2000, se a gente pegar o artigo 36 do Regimento Interno, em se § 
1º estabelece que todas as contas do município deve ficar a 
disposição de toda a população, não somente dos vereadores, mas de 
toda população, sem que precise pedir por requerimento, temos que 
ver também a parte de nossa câmara, estou solicitando todos os 
relatórios do Tribunal de Contas das ultimas contas que foram 
julgadas dessa casa, e as atuais que estiverem em tramitação, peço 
também a documentação, do contrato, aditivos e tudo que façam 
parte, dos anexos, da construção do muro e da grade que protege a 
câmara municipal, que fiquem a disposição dos vereadores, a 
maioria destes documentos só vou estar confrontando com o 
documento do tribunal e do portal da transparência. Peço para que 
seja feito relatório das autorizações pelo uso do veiculo por quem 
foi feito e quem autorizou, o veiculo é para uso dos vereadores, 
eu só gostaria de saber quem assinou autorizando para que 
liberasse esse veiculo. Eu gostaria de comunicar como o vereador 
Claudio falou, estivemos em Franca com o alguns Deputados e foram 
esclarecido que o problema de Taquaral há 8 anos foi engavetado 
quando o Governador pediu para que a Assembleia Legislativa não 
aprovasse esse projeto, mas Taquaral não tinha nada a ver com 
isso, todos os demais municípios que pediram a instalação de 
Comarca, o Governo tinha que construir Fórum em todos os 
municípios, não tendo recurso, optou para que a Assembleia não 
aprovasse e no caso de Taquaral agora foi visto e o Roberto Engler 
está levando o documento, porque Taquaral não depende de 
aprovação, foi uma brincadeira que alguém fez e a partir de agora 
deve estar liberando Taquaral para pertencer a Comarca de 
Bebedouro e não de Pitangueiras, muito obrigado a todos e boa 
noite”. O Presidente informa que os documentos que o vereador 
Jesus solicitou serão providenciados e estarão a disposição de 
todos os vereadores. Nada mais havendo e ninguém querendo fazer 
uso da palavra o presidente encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.