sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º ano, 
da 6ª Legislatura, realizada em 02 de julho de 2018 às 20:00 horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e dezoito (2018), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi 
Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da 
Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi 
e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o 
senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. 
Como a Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de junho de 2018, 
foi devidamente publicada, passou a fase de votação, onde foi Aprovada 
por unanimidade. Em seguida o Secretário faz a leitura do projeto que 
entra para conhecimento da casa: Projeto de Lei E/22/2018 “Dispõe 
sobre as denominações das ruas do loteamento Alto MinhoII e Distrito 
Industrial I e II”. Em seguida faz a leitura do Parecer do Projeto que 
entra para 2ª e ultima discussão e votação E/07/2018”Dispõe sobre o 
uso de produtos e subprodutos de madeira de origem Nativa no Município 
de Taquaral e dá outras providências”; votaram contra os vereadores 
Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio 
Ferreira e Jorge Aparecido Machado, onde o Presidente decidiu a 
votação e Aprovou o Projeto. O Secretário faz a leitura do Parecer do
Projeto que entra para 2ª discussão e ultima votação E/08/2018”Dispõe 
sobre instrumento de Habitação Sustentável no Município de Taquaral e 
dá outras providências”, o presente foi Aprovado; votaram contra os 
vereadores Celso A. Ferreira, Jorge Apº Machado, e Jefferson A. dos 
Santos e Jorge Aparecido Machado. Em seguida faz a leitura do Parecer 
do Projeto de Lei que entra para 2ª e ultima discussão votação 
E/11/2018”Dispõe sobre o descontrole do desperdício de agua potável 
distribuída pela rede pública municipal, institui o programa municipal 
de conservação e uso racional de agua em edificações e dá outras 
providências”, onde foi Aprovado; Votaram contra os vereadores 
Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio 
Ferreira. Em seguida faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
E/12/2018 “Altera a Lei Municipal nº 596 de 18 de outubro de 2013”, 
que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde o projeto foi 
Aprovado; votaram contra os vereadores: Jeferson A. dos Santos, Celso 
A. Ferreira e Jorge Apº Machado. Dando continuidade o Secretário faz a 
leitura do Parecer do Projeto de Lei que entra para 2ª e ultima 
discussão e votação: E/14/2018”Altera a Ementa da Lei Municipal nº723 
de 11 de abril de 2018”, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei 
que entra para 2ª e ultima discussão e votação: E/16/2018”Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a assinar instrumento particular de parceria 
e dá outras providências, onde foi Aprovado por unanimidade. Em 
seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto que entra 
para 2ª e ultima discussão e votação: E/17/2018 ”Institui a 
obrigatoriedade de Implantação do Espaço Arvore nos loteamentos, 
parcelamentos de solo, prédios próprios e no viário carroçável, em 
áreas consolidadas ou não do Município de Taquaral”, onde o presente 
projeto foi Aprovado. Votou contra o vereador Jefferson Alexandre dos 
Santos. Nada mais havendo no expediente, passa a fase de Tema Livre de 
Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Júlio Cesar Fernandes “Boa noite público presente, senhor presidente, 
nobres pares, no meu Tema Livre de hoje gostaria de fazer uma 
indicação de colocar um Placar eletrônico no ginásio de esportes, 
todos os ginásios tem placar eletrônico, quando tem algum evento você 
não sabe quem está jogando, quanto tá o jogo, quanto tempo falta, e eu 
estive pesquisando na internet e os valores não são altos, tem de 
mil, dois mil, três mil e um destes dá para o nosso ginásio e para a 
prefeitura eu acredito que não seja muito dinheiro. Em relação a 
rotatória em frente a Câmara, eu estive pesquisando com alguns amigos 
de Bebedouro, não fica mais de mil reais para fazer aqueles tachões de 
cimento, a gente tem o engenheiro que pode demarcar, tem o pedreiro da 
prefeitura que pode fazer, é só comprar o material, ,então eu acredito 
que com uma boa vontade estas duas coisinhas vão sair. Em relação ao 
projeto 22, das ruas do bairro novo e do distrito industrial, queria 
falar para os nobres vereadores e senhor presidente para a gente fazer 
uma sessão extraordinária para que fosse aprovado o mais rápido 
possível porque tem munícipes que estão mudando para as casas lá em 
cima já, e não tem endereço para mandar correspondência, inclusive 
sexta feira fui buscar minha menina na creche, encontrei duas pessoas 
e falaram que pediram para CPFL ligar a energia, diz que não tem 
endereço e não tem como ligar e se deixar este projeto para votar 
somente depois do recesso só vai ser final de agosto e até ir para a 
prefeitura, acredito que será no começo de setembro, estas pessoas vão 
perder de 2 a 2 meses e meio sem energia e sem endereço, então eu 
gostaria de convocar os nobres vereadores, eu estava lendo o Regimento 
Interno e Lei Orgânica, e no art. 163 fala que a gente pode convocar 
em sessão, quem estiver disponibilidade e boa vontade de participar da 
sessão e o senhor presidente marcar eu venho também no dia e a gente 
aprova este projeto e a pessoa fica livre e sua rua tem endereço, no 
demais muito obrigado e boa noite”. O Presidente convoca a sessão 
Extraordinária para quinta feira as 19:00 horas para votação do 
Projeto de Lei E/22/2018. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Jesus Vicente da Silva “Boa noite senhor presidente, nobres 
pares e demais presentes, quero aqui somente fazer um relato sobre a 
04ª Sessão Extraordinária, que aconteceu no dia 04 de junho de 2018, 
existe uma parte do texto que está um tanto quanto equivocada e não dá 
uma redação clara, e se for preciso usar na justiça alguma coisa vai 
criar uma situação de embaraço, mesmo tendo sido aprovado na sessão 
anterior por todos os vereadores, é preciso que se de uma vista nisso, 
para ver o que pode ser feito porque ela tem algumas falhas gritantes, 
muitas vezes não fala certo o nome completo do vereador, os que 
votaram contra, os que aprovaram o projeto, inclusive essa sessão foi 
o que culminou neste projeto tão polêmico que foi pra justiça, que 
voltou e criou toda uma situação conturbada, eu acredito até que a 
redação não seja clara e satisfatória, mas o que eu quero mais pedir, 
eu acredito que faltou um pouco de sensibilidade não sei se da parte 
da assessoria jurídica, porque fomos ficar sabendo do resultado deste 
projeto, depois da sessão, depois de dias, ficou faltando muito 
esclarecimento, foi polemica? Foi sim, a preocupação nem é se o 
projeto teria que ser votado ou rejeitado, mas a maneira como ficou 
conturbada e depois apareceu um resultado apresentado pela assessoria 
jurídica desta Casa, é muito difícil entender esta situação, então eu 
gostaria que se tomasse providencia, ver qual seria o caminho correto, 
se é questão de justiça ou não, pra ver porque foi mudado o resultado, 
por isso que estou falando, a ata está muito complicada e ela não 
define realmente, está bem falho, seria bom que se tomasse alguma 
providência. E gostaria apenas de pedir como foram enviadas as 
Comissões as Contas do Executivo de 2016, agora através de cd, cabe a 
nós agora estarmos verificando e como eu falei naquele dia, conforme o 
artigo 36, dispõe em seu paragrafo 1º “disponibiliza uma cópia desta 
lei das Contas do Executivo para a população, porque se veio em cd, 
isso não quer dizer que tenha que deixar uma ou duas cópias a 
disposição de toda a população, só isso e muito obrigado”. Presidente 
fala “senhor vereador Jesus, eu não entendi muito bem e gostaria que o 
senhor me explicasse melhor”, o vereador diz “o problema é que quando 
foi feita a redação o presidente deixou claro que está aprovando o 
projeto, o 5º voto seria, se fosse o caso então, que colocasse o que 
realmente o vereador falou, eu não iria aprovar o projeto, mas eu vou 
votar contra, quando o senhor já tinha proclamado que o projeto tinha 
aprovado porque tinha 4 votos contrários e 4 votos que foram 
satisfatórios e o senhor estaria desempatando, mas o que é difícil de 
entender é como pode sair um resultado, eu não vou aqui discutir ações 
jurídicas que não é minha ala, mas é muito difícil, porque quem tem 
competência para aprovar ou não é apenas o Plenário, é a Câmara, a 
Casa de Leis, é bom a gente analisar o que é necessário e quais 
medidas devem ser tomadas; o presidente fala “até o momento dos 4 na 
lei orgânica consta que poderia ser aprovado o projeto? Vereador Jesus 
fala “na realidade houve toda esta discussão alegando que o vereador 
votou em tempo até citar o artigo 194, mas o que eu não entendo é como 
o assessor jurídico, uma assessoria pode mudar o resultado, é isso que 
estou falando, é o projeto 13, todo mundo sabe qual é, é difícil, 
porque na minha ótica eu não vejo que competência cabe a alguém, se é 
outorgada, mas seria bom estudar, ver o que é viável, ver o que é 
melhor e tomar alguma decisão”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Claudio Luiz Bolaina ““Boa noite público presente, nobres 
pares e senhor presidente, meu tema livre de hoje quero falar que 
aconteceu uma coisa meio grave na área da saúde, fui conversar com o 
prefeito, as pessoas que pagam plano não vai ceder a ambulância mais, 
eu penso que isso não pode acontecer no nosso município, a gente 
trabalha 6 meses no ano para pagar imposto do governo, o cidadão 
trabalha de dia para comer a noite, na hora que precisa da ambulância, 
não quer dar a ambulância, ele falou que não pode porque se alguém 
denunciar tem que responder processo, uai, quem manda na cidade, o 
juiz ou o prefeito? Se o prefeito não manda na cidade, não precisa de 
prefeito! Eu falo meio nervoso porque isso é meio grave, vamos supor 
que o Júlio paga plano, chega lá embaixo fica doente, a ambulância não 
pode levar porque paga plano, isso não é coisa de fazer, vamos reunir 
todos os vereadores, chamar o prefeito, vamos conversar, a população 
colocou a gente aqui para trabalhar para o município. Outra coisa que 
eu quero falar, não é criticar, os bancos do jardim, as pessoas 
estavam sentadas lá ontem, os bancos quebrados ou descolados, a ponto 
de quebrar a perna de uma pessoa, isso precisa ver e arrumar urgente. 
Na rua cafezal, estourou, fez um buraco e arrumaram e depois colocaram 
um monte de terra e a placa está lá, ficou 21 dia para arrumar aquilo 
lá, será que não tem uma pessoa responsável no município para ver 
estas coisas? Essas coisas são sérias gente! Sí isso que eu queria 
dizer, obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite presidente, nobres pares, 
publico presente, no meu tema livre de hoje, quero fazer uma indicação 
da rua Nossa Senhora que está em condições extrema de precariedade, os 
moradores reclamando, a rua está sem condições dos munícipes transitar 
na rua, tá tão ruim que está até passando na tv, olha que beleza, 
Taquaral passando na televisão, mas está uma pouca vergonha aquela 
rua, eu quero que chegue até o prefeito o mais rápido possível para 
que tomem providencias. Enfatizando o que o nobre vereador Claudio 
falou, quem comentou comigo foi o chefe do transporte que para quem 
tem plano particular não vai ceder mais condução da prefeitura, uma 
pessoa que precisa de uma pericia não vai ceder, uma pessoa que 
trabalha não pode pegar mais beira, ele comentou comigo que o ônibus 
que sai de manhã vai ser cortado, a cidade é um município, mas é uma 
cidade dependente, é uma cidade que todo mundo precisa, tudo 
trabalhador, trabalha na roça, depende da condução da prefeitura, o 
prefeito chegar neste ponto é humilhante, é difícil para a população, 
também não quero deixar de mandar um recado para os munícipes de 
Taquaral que a prefeitura também através de nós vereadores do PMDB, 
junto com o Jorge, o Jefferson, conseguimos também um caminhão de lixo 
do Deputado Baleia Rossi, é um Deputado que vem lutando muito para 
nossa cidade, boa noite e muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a 
palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite 
presidente, nobres pares, publico presente, só vou reforçar e se der 
para fazer por escrito o problema das conduções, tanto da ambulância, 
quanto do ônibus que vai cortar o pessoal que trabalha, a gente está 
escutando este boato e para que a gente saiba se é verdade ou não é 
melhor por escrito, assim a gente tem uma resposta e pode também falar 
para o munícipe, realmente está aqui a resposta, a gente fica em uma 
situação meio difícil, que ele se explique se puder, se a gente pode 
fazer um requerimento porque cortou o transporte da ambulância, do 
ônibus, se isso é uma cobrança do ministério público ou se é uma 
determinação interna do executivo, pelo menos a gente fica sabendo por 
escrito e quando o munícipe procurar a gente poderemos responder. E 
também com relação a sessão que o nobre vereador Jesus citou, artigo 
194 do Regimento Interno, hoje por exemplo, os projetos que foram 
aprovados e teve empate, o presidente desempatou e não se manifestou, 
simplesmente disse o projeto foi Aprovado, no dia da sessão enquanto 
ele manifestava seu voto, artigo 194, o vereador Sérgio se levantou, 
enquanto ele se manifestava o vereador pode retificar seu voto, está 
claro no artigo 194, então se tiver alguma explicação plausível para o 
vereador que seja feita pelo o jurídico, porque já foi feito um 
parecer e na minha opinião o projeto foi reprovado. só quero lembrar a 
secretaria de nossa câmara o requerimento para que seja explicado 
porque do corte de nossas conduções para nossos munícipes, boa noite a 
todos, obrigado. Nada mais havendo o presidente encerra a Sessão sob a 
Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.