sessao nº 13

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 2º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 20 de agosto de 2018 às 20:00 
horas. 
Presidente: Osvaldir Soldi 
Secretário: Jefferson Alexandre do Santos 
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezoito (2018), às 
20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário 
Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, 
procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos 
seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz 
Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, 
Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar 
Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo 
quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os 
trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 12ª Sessão 
Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2018, foi devidamente 
publicada, passou a fase de votação, onde foi Aprovada por 
unanimidade. Nada mais havendo no expediente, passa a fase de Tema 
Livre de Explicação Pessoal. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite público 
presente, senhor presidente, nobres Edis, meu tema livre vai ser 
bem rápido...é que o Projeto de Lei E/13/2018 foi reprovado por 
esta respeitosa Casa de Leis, mas no dia 15 de agosto foi expedido 
um autografo ao executivo e foi publicado como Aprovado este 
projeto, este projeto só para refrescar a memoria dos nobres pares 
é o projeto que faz convenio com a instituição Hélia, então 
sinceramente em seu artigo 58 diz que o projeto de lei aprovado 
pela câmara no prazo de 10 dias uteis tem que ser enviado do seu 
presidente ao prefeito, o prefeito tem 15 dias para sancionar, não 
sancionando ele volta e o presidente da câmara tem 48 horas tem 
que sancionar, perderam-se todos os prazos e até agora estou sem 
entender porque este autografo foi encaminhado ao executivo e 
publicado como lei, sinceramente nós vereadores que reprovamos 
fizemos um requerimento pedindo explicação estamos perdidos quanto 
a isso, projeto reprovado por 5 vereadores e de repente se faz um 
autografo e leva para o executivo e é publicado no mesmo dia, 
então a gente quer saber porque desrespeitou a Lei Organica, o 
Regimento Interno que em seu artigo 23 inciso 4º, da presidência, 
promulgar as resoluções e os decretos legislativos bem como as 
leis que receberam sanção tácita e as cujo veto tenha sido 
rejeitado pelo plenário e não tenham sido promulgadas pelo 
Prefeito Municipal, sob pena de perda de mandato como membro da 
Mesa, quer dizer, foi se passado em cima da Lei Orgânica, 
Regimento Interno, Constituição Federal, então a gente pede para 
que seja feita uma explicação por escrito porque como os 
vereadores observaram aqui, acho que foi até na primeira votação 
deste projeto, tiveram alguns que disseram que a gente vota no que 
acha que está certo, realmente, então 5 vereadores votaram no que 
acham que está certo, eu não sou a lei, não entendo de lei, por 
isso a gente precisa de uma explicação porque foi encaminhado e 
publicada lei de um projeto que foi reprovado, só isso e boa noite 
a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio 
Luiz Bolaina “Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, 
público presente, hoje meu tema livre vai ser mais curtinho, quero 
dar os parabéns para a Comissão da Festa, para as cozinheiras, 
para a população que ajudou a Festa do Senhor Bom Jesus, esta 
festa de Taquaral é falada no Estado de São Paulo inteiro, uma 
pessoa que está fazendo este papel, o Tabaco, todo mundo, a 
procissão foi linda, a gente chega a emocionar, o povo vai com 
carinho e até emociona a vontade que dá forças, muito bonito para 
nosso município. O que o Jefferson falou do projeto, eu não sou 
contra ninguém, eu gostaria de pedir um minuto para o presidente 
explicar porque ele foi em Bebedouro na Casa, será que dá para o 
Senhor presidente dar uma explicação “Presidente Osvaldir Soldi
fala “quando o jurídico da câmara me passou a informação do 
abrigo, eu fui pra Bebedouro junto com o prefeito, fomos muito bem 
recebidos, mas a gente só encontrou uma vaga essa vaga que a gente 
encontrou seria por 5 mil reais, portanto as portas estão abertas 
pra quem mais tiver duvidas e procure se informar melhor porque 
está explicado o que elas falaram pra nós, portanto eu fiz este 
autografo para mandar para a prefeitura porque precisamos disso 
para o lugar e o único lugar que estamos tendo a oportunidade é 
Pitangueiras e não outros lugares que não estão aceitando. 
Bebedouro foi muito bem explicado, que o Osmar me explicou, o 
Osmar lutou para que isso acontecesse, mas não aconteceu, chegamos 
lá e as meninas não tinham vagas, portanto não aceitou o pedido 
nosso, pediu para que todos os vereadores que quiserem ter uma 
informação que podem se dirigir pra lá que as portas estão abertas 
para explicar o que já foi explicado e por isso a gente fez isso. 
Se o projeto foi Aprovado ou não foi Aprovado, eu acredito que foi 
portanto eu fiz isso, ficou bem declarado que lá rejeitaram, não 
quiseram isso e se tivesse algum outro lugar como o prazo que eu 
esperei bastante, não teria mais tempo para correr atrás a 
respeito disso, esgotou o prazo e alguma solução tinha que ser 
tomada e a solução que eu encontrei mais prática foi falando com 
nosso jurídico Osmar, o Osmar disse pra mim na palavra que se não 
conseguisse em Bebedouro que também iria dar um jeito por 
Pitangueiras mesmo, que poderia ser negociado mas seria 
Pitangueiras mesmo, essa foi a palavra que ele me passou e como lá 
não aceitou eu mandei pra prefeitura, agora se está errado, vamos 
discutir o caso, acho que não resta dúvida do que eu fiz, foi 
muito bem conversado, só no dia que eu mandei pra lá que eu não 
falei com o Osmar, mas ele já tinha passado essa palavra pra mim, 
se não conseguisse teria que ser Pitangueiras mesmo, o que eles 
estavam gravando é isso”, retorna ao uso da palavra o vereador 
Claudio Luiz Bolaina “Obrigado ao senhor presidente pela 
explicação, aqui somos em 9 vereadores, ninguém é contra ninguém, 
o gasto é diferenciado, Deus ajudasse que fosse pra Bebedouro por 
5 mil reais, era mil maravilhas, menos gastos para o município, é 
igual a gente, se não pode comprar meio quilo de bife, compra meio 
quilo de tomate, o que o presidente falou está de parabéns nas 
palavras, aconteceu um caso igual esse, o prefeito era o 
Petronilio José Vilela, tinha a Casa das crianças em Bebedouro, 
estava gastando alterado, 4, 5 iria votar, aí chegou aqui, fizeram 
um acordo, gente vamos para Taiaçu, alguns foram ver a casa e 
falaram, eu vou votar sim e dentro de 3 meses não servir, volta 
pra Bebedouro, porque a casa das crianças lá gente é coisa de 
primeiro mundo e falaram da casa de Taiaçu que dava vergonha e 
essas pessoas da casa de abrigo também é coisa séria, muito 
obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jesus 
Vicente da Silva, “Boa noite Senhor Presidente, demais vereadores, 
demais pesosas presentes, senhor presidente no meu tema hoje quero 
voltar apenas ao projeto que foi aprovado, Lei 240 de junho de 
2005, foi onde houve concessão do auxilio alimentação a todos os 
funcionários públicos e depois houve uma mexida, aumentaram um 
pouco, acabou saindo só do legislativo e o pessoal tem cobrado 
muito inclusive o vereador Júlio tem alegado bem este assunto e 
pedindo, pelo menos alguma satisfação com os demais funcionários 
que não tiveram nenhum aumento, eu gostaria de solicitar se todos 
os vereadores realmente acham que podem e devem se dar, eu imagino 
que tem que dar, eles precisam deste aumento, eles dependem deste 
cartão no caso desse auxilio alimentação, acredito que ajuda todo 
mundo, existe sim uma maneira, mas isso vai depender de cada 
vereador, porque muitas vezes a pessoa fala aqui, que aprova e não 
depende de mais ninguém, só depende da câmara e dos vereadores, 
isso pode ser feito sim, como naquele dia o Ronaldo alegou com a 
gente, se fizesse uma emenda nas diretrizes e fosse aprovado 
poderia fazer uma emenda, independente disso pode sim, inclusive 
eu já trabalhei no projeto, mas preciso ver os critérios legais 
para não ter problema, mas eu vou apresentar ele, só não trouxe 
porque eu queria ver com a funcionaria Débora, que mexe com a 
parte de contabilidade e o senhor presidente, mas pode sim, a 
câmara tem condição de devolver em parte do duodécimo que vem pra 
câmara, a câmara recebe em torno de cinquenta e nove mil no total 
de setecentos da aprovação anual, então teria sim porque, vamos 
supor que desse um aumento de cem reais, setenta e cinco reais, 
daria em torno de dezenove mil reais para pagar o vale 
alimentação, mais ou menos de 260 funcionários, acredito que seria 
válido, não teria uma maneira de estar aplicando e investindo 
melhor este dinheiro do que na própria população e nos servidores 
públicos, tem condição, a câmara pode fazer isso, já existe câmara 
que tem devolvido parte do duodécimo, como eu falei, só precisa 
trabalhar com os critérios legais para não fazer coisa errada, 
isso pode ser estudado com o presidente e demais vereadores, 
trocar ideia, independente do projeto, quem vai aprovar é a câmara 
e isso depende dos vereadores aprovar ou rejeitar, então eu deixo 
esta proposta, que todos observem com carinho realmente, eu creio 
que isso não vai influenciar em nada porque eu não posso falar 
aqui, mas acredito que a parte da contabilidade, ela pode depois 
oferecer os dados, quanto que se compromete com os pagamentos de 
todos os vencimentos e obrigações, sem mostrar as despesas gerais, 
então pode ser feito um estudo e isso pode ser feito, como eu 
disse, bem trabalho e bem estudado, meu tema é só esse, muito 
obrigado e boa noite a todos”. O presidente fala “senhor vereador 
a gente vai tomar os cuidados a respeito disso e ver se os 
vereadores estiverem de acordo a gente pode verificar o caso pra 
você, vai depender de cada um”, o vereador Jesus “independente 
disso eu estarei apresentando o projeto e aí vai depender de cada 
um, é bom que se estude sim, porque acaba criando muita polemica, 
não é o fim do mundo, é uma coisa diferente, mas não é a primeira 
e isso acontece em todos os lugares, inclusive tem muitas câmara 
que como elas não fazem uso do duodécimo total, ela já devolve na 
hora em um simples oficio, comunica ao executivo que não repasse 
todo o duodécimo, que repasse só a parte, senão depois vai ter que 
devolver de qualquer forma se não for empregado . Pela ordem de 
sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite 
senhor presidente, nobres vereadores e público presente, 
enfatizando o que o nobre vereador Jefferson relatou sobre o 
projeto que estamos sem entender que o Autografo do Presidente 
vale mais do que 5 votos, então ele tem que dar explicação pra nós 
por escrito e também quero antecipar e parabenizar também 1 ano de 
emancipação politica que vem acontecer em nossa cidade no dia 22, 
que é depois de amanhã na quarta feira. E também com todo respeito 
quero dar os parabéns ao nosso presidente que está mais um ano de 
vida né senhor presidente, quantos anos? Muita saúde e felicidade 
senhor presidente, muito obrigado. Nada mais havendo o presidente 
agradece a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção 
Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.