sessao nº 6

Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º 
ano, da 6ª Legislatura, realizada em 22 de abril de 2019 às 20:00 
horas. 
Presidente: Jorge Aparecido Machado 
Secretário: Jesus Vicente da Silva 
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove 
(2019), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral 
“Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José 
Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada 
a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, 
Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre 
dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, 
Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da 
Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá 
por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 05ª 
Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2019, foi 
devidamente publicada, passou-se a fase de votação, onde foi 
Aprovada por unanimidade. Secretário faz a leitura da Indicação 
L/08/2019. O Presidente informa que a presente propositura será 
devidamente encaminhada. Em seguida o Secretário faz a leitura 
dos Projetos que entram para conhecimento da Casa: Projeto de Lei 
E/04/2019 “Institui o regime de sobreaviso aos motoristas lotados 
no setor de saúde, e dá outras providências” e Projeto de Lei 
Complementar E/01/2019 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de 
dezembro de 1997”. Nada mais havendo no expediente passou a fase 
de Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Claudio Luiz Bolaina “Boa noite senhor presidente, nobres pares, 
público presente, quero agradecer o Valter de Taiaçu, o 
presidente da Câmara de Taiaçu Alex por estar presente em nossa 
Câmara. Quero falar sobre a ponte do córrego fundo, já fiz umas 
três indicações para o nosso executivo, já conversei com nossos 
produtores e graças a Deus, conversei com o prefeito de Taiuva, o 
Kiko, uniram os dois prefeitos, o daqui e o de Taiuva, e fizeram 
a ponte, isso para o município foi uma grande obra, as canas que 
puxava antes não tinha como passar por aqui porque não tinha 
ponte, precisava dar a volta por Andes, o frete era mais caro, 
nessa atitude do Kiko, prefeito de Taiuva, a união faz a força, 
tudo que a gente quer fazer a gente faz sim. Só isso que eu 
queria dizer, obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Erondi Marcos Antônio, que dispensa o uso da palavra. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson 
Alexandre dos Santos “Boa noite senhor presidente, nobres Edis, 
público presente, Presidente da Câmara de Taiaçu, só gostaria de 
salientar estes dois novos projetos que entraram para 
conhecimento da casa, a discrepância e não dá pra entender o que 
o administrativo faz, o sobreaviso que seria para os motoristas é 
3,8 % em cima da referencia I e na CLT, em seu artigo 244, 
paragrafo 2º com amparo da Lei Federal, mas em cima da Referencia 
que o funcionário ganha, aqui eu não entendi muito bem, este 
projeto de lei porque ele está colocando em cima da Referencia I, 
uma vez que os motoristas de Taquaral recebem Referencia III, aí 
você vê a discrepância em cima da gratificação da Comissão 
Permanente, 24% em cima da Referencia VII, não dá pra entender o 
que o administrativo faz, coloca a Casa em uma situação difícil, 
a gente tem que analisar estes dois casos, a diferença é muito 
grande, o motorista receber em cima da I, 3,8%, e quem participar 
da Comissão Permanente havendo ou não processo administrativo, 
vai ser incorporado e vai ter esta gratificação no pagamento, é 
meio estranho, peço aos nobres edis que analisemos com muito 
carinho estes dois casos e possamos levar ao conhecimento do 
administrativo para que faça uma retificação em cima deste sobre 
aviso dos motoristas para que haja um pouco mais de justiça na 
categoria dos motoristas, nada mais, boa noite”. 
Nada mais havendo, o Presidente agradece a presença de todos e 
encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a 
presente ata.