sessao nº 9

Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, 
da 6ª Legislatura, realizada em 03 de junho de 2019 às 20:00 horas. 
Presidente: Jorge Aparecido Machado 
Secretário: Jesus Vicente da Silva 
Aos três dias do mês de junho de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 
horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João 
Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a 
chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes 
vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi 
Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da 
Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi 
e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o 
senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. 
Como a Ata da 08ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de junho 2019, 
foi devidamente publicada, passou-se a fase de votação, onde foi 
Aprovada por unanimidade. Secretário faz a leitura da Indicação 
L/15/2019 e L/16/2019. O Presidente informa que as presentes 
proposituras serão devidamente encaminhadas. Dando continuidade o 
Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/05/2019 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução 
da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2020, e dá outras 
providencias” que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde 
foi Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo no expediente passou 
a fase de Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador 
Júlio Cesar Fernandes “Boa noite senhor presidente, nobres pares, 
público presente, no meu tema livre de hoje vou fazer um requerimento 
verbal, quero saber do executivo porque passados seis meses estão 
querendo descontar cartão alimentação do funcionário, depois de picar 
cartão em novembro? Item a seria esse, porque? Como a pessoa vai 
lembrar se trabalhou, se não trabalhou, eu nem sei o que eu almocei 
ontem, vou lembrar de seis meses atrás e porque estão descontando 
agora? Item b, porque o jurídico da prefeitura trata os funcionários 
com arrogância, trata mal, todos reclamam, não é um não, é todo 
mundo! Porque é advogado tem que tratar o gari, o serviço gerais, o 
enfermeiro, tem que tratar mal? A pessoa é de fora, vem trabalhar no 
município, eu também trabalho fora, vou lá fora e trato todo mundo 
com educação, se você trata as pessoas com educação, você é recebido 
com educação também, porque eu sou advogado tenho que pisar em quem é 
gari, em quem é serviço gerais, estou com o saco cheio disso já! Item 
c – cópia da lei que autoriza fazer este desconto após seis meses, 
não é a cópia da lei, a cópia da lei eu tenho em casa, eu quero a lei 
que fala que seis meses depois pode, quero que me mandem esta cópia. 
Aqui em nosso município as pessoas querem mandar mais do que o 
prefeito, cobra o prefeito e ele diz que não está sabendo de nada, 
quem está tomando estas decisões de seis meses depois querer o 
comprovante, quando eu trabalhava na prefeitura o RH fala que que 
trinta dias podia jogar fora, e quem vai comprovar agora? O cartão 
alimentação já é uma porcaria, está desde 2013 em 150,00 reais e 
ninguém se manifesta em subir, quando surgiu o da Cutrale, o Sérgio é 
funcionário lá e pode explicar melhor, quando surgiu o da Cutrale era 
50,00 reais e o da prefeitura se não me engano estava em 100,00 
reais, hoje o da Cutrale é 220,00 reais e o da prefeitura continua em 
150,00 reais, já fazem 7 anos que está defasado e ninguém faz nada e 
ainda quer descontar do coitado trabalhador que nem sabe, talvez até 
trabalhou, não passou o dedo e vai descontar dele, aí vem com o papel 
e fala, assina aí, assina aí porque? Porque sou advogado e você tem 
que me respeitar? Tem que ter um pouco mais de educação, quem não 
conhece os problemas de nosso município, vem trabalha, recebe seu 
dinheiro e vai embora e os problemas ficam pra nós aqui, sem contar 
arrogância né! No meu requerimento verbal eu quero que coloque estes 
3 itens senhor presidente. Em votação o Requerimento verbal do 
vereador Júlio Cesar Fernandes, foi Aprovado por unanimidade. Alega 
que não tem comissão, não tem comissão, então não tem funcionário na 
prefeitura, tem processo de novembro rolando, porque não tinha pra 
fazer desse pessoal, esqueceram e querem reparar o erro? Será que tem 
tanto serviço assim na prefeitura que tem que esperar seis meses para 
passar! Sem mais, boa noite. Pela ordem de sorteio tem a palavra o 
vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite senhor presidente, 
nobres pares, público presente, primeiramente também gostaria de 
fazer um requerimento verbal, gostaria de saber sobre a prestadora de 
serviços da área da saúde, quantas notificações já foram feitas, se 
houve aditamento de contrato ou uma nova tomada de valores e quando 
vence. Só reforçando o que o nobre vereador disse agora pouco, 
arrogância tem pra tratar com munícipe e com funcionário, mas pulso 
firme para tratar com essa cooperativa o jurídico do executivo não 
tem não, quando falei com o Chefe da Saúde já eram mais de 10 
notificações e infelizmente não tinha feito absolutamente nada, ele 
falou pra mim que estava desanimado de fazer notificação, ele disse 
que não iria fazer mais notificação porque não vira nada, então fica 
fácil! A lei tem pra mim, para o funcionário e para o munícipe, para 
a cooperativa não tem? Troca o turno as 7:00 horas, e uma munícipe a 
semana passada, ficou até 8:30 e não tinha medico para atender, 
passou medicamento por telefone, o próprio chefe da saúde me passou e 
a munícipe confirmou, não dá pra entender, tem arrogância com 
funcionário? E fazer valer os direitos dos munícipes nessa parte com 
essa cooperativa que está em Taquaral a mais de 1 ano e a gente só 
tem reclamação, o vereador recebe reclamação diariamente, mas não 
somos a lei, a lei está para ser cumprida, mas infelizmente ninguém 
faz nada, o prefeito não pode fazer, o jurídico não pode fazer, então 
quem pode fazer? Até quando vai ficar pisando na garganta do povo? 
Não dá pra entender! então gostaria que colocasse esse requerimento 
verbal em votação senhor presidente. Em votação o Requerimento verbal 
do vereador Jefferson Alexandre dos Santos, foi Aprovado por 
unanimidade. sobre a lei que o vereador Júlio falou, na lei 39 e em 
seus artigos nada consta sobre a punição, só isso, boa noite a todos. 
Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio, 
que dispensa a palavra. Nada mais havendo, o Presidente agradece a 
presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para 
constar lavrou-se a presente ata.