sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaral, 3º ano, da 6ª Legislatura, realizada em 01 de julho de 2019 às 20:00 horas.



Presidente: Jorge Aparecido Machado

Secretário: Jesus Vicente da Silva



Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove (2019), às 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Taquaral “Plenário Antônio João Bellotti”, sito a Avenida Leonardo José Jacinto, 810, procedeu-se a chamada regimental e ficou constatada a presença dos seguintes vereadores: Celso Antônio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Antônio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Sérgio Alexandre da Silva. Havendo quórum suficiente e legal o senhor presidente dá por aberto os trabalhos sob a Proteção Divina. Como a Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho 2019 foi devidamente publicada, passou-se a fase de votação, onde foi Aprovada por unanimidade. O Sr. Secretário faz a leitura da Indicação L/19/2019. O Presidente informa que a presente propositura será devidamente encaminhada. Em seguida o Secretário faz a leitura do Requerimento L/20/2019, onde foi Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Secretário faz a leitura do Projeto que entrará para conhecimento da Casa: Projeto de Lei L/05/2019 “Dispõe sobre a regulamentação e proibição, manuseio, queima, soltura de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos, balões, similares no Município de Taquaral/SP. O Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei E/04/2019 “Institui o Regime de Sobreaviso aos Motoristas lotados no Setor de Saúde e dá outras providências” que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Reprovado. Votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio Ferreira, Julio Cesar Fernandes, Claudio Luiz Bolaina, Sérgio Alexandre da Silva e Jorge Aparecido Machado. Em seguida o Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei L/03/2019 “Dispõe sobre a revogação da Lei 614 de 24 de fevereiro de 2014”, que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Reprovado. Votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio Ferreira, Júlio Cesar Fernandes, Claudio Luiz Bolaina, Sérgio Alexandre da Silva, Osvaldir Soldi e Jorge Aparecido Machado.   Dando continuidade Secretário faz a leitura do Parecer do Projeto de Lei Complementar E/01/2019 “Altera a Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997” que entra para 2ª e ultima discussão e votação, onde foi Reprovado; votaram contra os vereadores Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Antônio, Celso Antônio Ferreira, Sérgio Alexandre da Silva, Claudio Luiz Bolaina, Júlio Cesar Fernandes, Osvaldir Soldi e Jorge Aparecido Machado. Nada mais havendo no expediente passou a fase de Tema Livre. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Claudio Luiz Bolaina, que dispensa a palavra. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Jefferson Alexandre dos Santos “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, público presente, primeiramente quero fazer um agradecimentoao Deputado Federal Geninho que mais uma vez vem ajudando nossa cidade, o Chefe da Saude José Claudio, me avisou a semana passada que já está na conta do FNS – Fundo Nacional da Saude, que é Fundo Nacinal de Saúde 50.000,00 Mil Reais para custeio da saúde, isso foi uma Emenda Parlamentar que ele já tinha prometido quando ele passou aqui para agradecer os votos que ele teve no município e conclui essa promessa. Gostaria também de justificar meus votos, como eu havia dito na outra sessão não tem logica votar um projeto onde o sobreaviso está 3,8% da referencia 01 e da Comissão para julgar os funcionários 24% da referencia 07, como eu disse da outra vez, concluo meu voto por isso, eu acho uma discrepância muito grande e se o executivo as vezes pensa que vai fazer e pensa que aqui vai passar dessa forma, não passa porque estamos atentos a estes detalhes, se este projeto voltar e houver uma discussão melhor para os motoristas e nessa comissão, a gente pode rever nossos votos e pensar melhor no que é bom não só para a população, mas também para a categoria dos funcionários que são os motoristas. Também quero falar sobre o comentário de hoje no face, de um munícipe que infelizmente não se identifica, está lá como caminhoneiros unidos por Taquaral, está metendo a língua nos vereadores e no prefeito, só queria informar este desinformado, você lê e fica até chateado, mas é um desinformado, ele colocou que 90% das vagas de Taquaral foram para o pessoal de fora e que a culpa é dos vereadores e do executivo, para este desinformado aqui a gente vota o numero de vagas, não contratamos empresa, não vamos lá aplicar prova, isso não é culpa nossa e nem do prefeito, se você vai fazer um concurso você tem que se preparar, é claro que torcemos para o pessoal de Taquaral passar, para gerar empregos para nossa cidade, quero falar também para este desinformado que eu vou falar por mim e os demais também se quiserem a parte também pode pegar, eu fui atrás e consegui um ônibus no valor de 270.000,00, consegui um custeio no ano passado de 100.000,00 e agora um de 50.000,00 na área da saúde, um valor total de 420.000,00, então vereador vem fazendo as coisas sim e para essa pessoa desinformada os demais vereadores que conseguiram emendas, ambulâncias, as vezes ele está metendo o pau e o filho dele, um familiar dele está sendo carregado na ambulância que algum vereador aqui ganhou, então tem que prestar atenção no que fala, usar a rede social pra elogiar não precisa, mas também para criticar dessa forma é complicado, alguns vereadores aqui acompanharam a ultima discussão que tivemos com o prefeito sobre a cooperativa, eu estava indignado com aquilo, mas eu fui lá falar pessoalmente pra ele, eu não usei o meu face para criticar ele, eu fui lá falar pessoalmente pra ele, porque eu estava descontente com o que a cooperativa estava realizando aqui na cidade, desfazendo, trabalhando mal, maltratando pessoas idosas crianças, pra ela não tinha idade, categoria social, não tinha nada, então eu fui lá falar pessoalmente, então é feio isso que as pessoas fazem, criam um face sem nome, unidos por Taquaral, quem é unidos por Taquaral? Unidos por Taquaral é quem trabalha por Taquaral, 2020 tem eleição, a pessoa está preocupada, vai lá se candidata, ganha e trabalha para o município, invés de ficar perdendo tempo digitando besteira faz alguma caridade para alguém, ajuda alguém, vai na rua vê quem está precisando de alguma coisa, vai ajudar, não fica conversando asneira em face não, a maioria de nós aqui nem temos tempo de ficar lá se defendendo, então estamos usando este espaço aqui para se defender, se em 2020 não ganhar a eleição, tem varias formas de ajudar o município, e nem dá a cara a tapa né, fala fala e ninguém sabe quem é, no demais é só, obrigado, e boa noite a todos”. Neste momento o vereador Cláudio Luiz Bolaina pede uma parte para falar “Boa noite Senhor presidente, nobres pares, público presente, o que o Jefferson falou aqui, ele tem razão, estamos aqui para trabalhar para a população, fazemos o possível para não errar e tem pessoas que não tem o que fazer fica metendo o pau nos outros e não cuida nem da vida deles, nem da família deles não cuida. Antigamente em Taquaral não tinha nada, não tinha médico, hoje Graças a Deus estamos no céu, tem medico, advogado, enfermeira, tem tudo, e isso é muito bonito, não tem como comparar Taquaral com Bebedouro, Jaboticabal, aqui é pequeno, precisamos gerar emprego, emprego é o principal para a população, se tiver emprego ninguém vai atrás da prefeitura, atrás de cesta básica. “Lá no Mato Grosso é muita pobreza, cheguei a chorar de tristeza, lá não tem nada, aqui estamos no céu, a pessoa que critica, vai para outra cidade, vai procurar melhoras, só isso que eu queria dizer obrigado a todos”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Júlio Cesar Fernandes “Boa noite Senhor Presidente, nobres vereadores, público presente, no meu tema livre quero justificar meus votos, do sobreaviso dos motoristas, eu não conversei com nenhum motorista pra ver se eles estavam interessados neste sobreaviso ou não, mas, no meu modo de ver não dá, é muita falta de coerência, como na sessão passada o vereador Jefferson falou e eu também falei, 3,8% em uma categoria e 24% na outra, pode pegar a ata da ultima sessão que eu falei, será que é pra beneficiar alguém? Porque é difícil né, não aprovo, estou seguindo a mesma linha da raciocínio, como falei desde o começo ou é pra todos ou para ninguém, quere beneficiar um ou outro, não voto e não vou votar, não votei em nenhum e não vou votar agora. A respeito do projeto da pracinha, em 24 de fevereiro de 2014, eu fiz parte deste projeto junto com a vereadora Adriana, da gente criar para interditar a via aos finais de semana porque lá é muito perigoso mesmo, as crianças correm pra todo lado quando tem algum evento e sempre está tendo evento, é muito perigoso, seria muita incoerência da minha parte eu hoje votar para revogar aquela lei, eu até acho que tem mais ruas na cidade que deveria ser interditada, na rua central no sábado é muito difícil passar de carro, muita gente passa numa correria de carro e muita gente pra lá, criança pra cá, alí é um lugar perigoso que a gente teria que pensar e em certo horário talvez até interditar porque depois que atropelou e matou, não volta mais atrás, tem que pensar antes, tem que prevenir, porque depois muitas vezes não dá nem pra remediar, quando tem evento, tem que ter aquele bom senso, o motorista muitas vezes nem dá pra ver, a criança muitas vezes sai correndo na frente do carro e quem é o culpado? Eu reprovei este projeto porque seria muito incoerente da minha parte ajudar a vereadora Adriana a criar este projeto e hoje 5 anos após eu revogar essa lei, dos motoristas também reprovei, da comissão também reprovei, não aprovo porque se dar 24% da referencia 07 da 400,00 reais, a pessoa incorpora em seu pagamento, quem não quer ter uma aumento de 400,00 reais? Acordar amanhã e ter 400,00 a mais na conta salario, até eu queria né.  A respeito do requerimento que eu fiz na sessão passada sobre as aulas de musicas, violão, instrumentos musicais que tem alguns munícipes cobrando, até agora não tive resposta, na próxima sessão se tiver resposta eu volto a falar no tema livre, também o vereador Erondi fez um requerimento a respeito do REFIS, pedindo para que o prefeito considerasse o REFIS, tem muita gente para pagar a divida ativa precisaria de um desconto, para tirar pelo menos os jutos para a pessoa pagar e também ainda não veio a resposta, estamos aguardando. Quero também falar que o Cartório Eleitoral está aqui, e pra quem não sabe os vereadores tem uma participação muito grande nisso, muitos comentam que vereador não faz nada, quase todo mundo participou, mandamos requerimento para o cartório vir e agora veio, não que a gente esteja querendo mérito, mas não estamos levando mérito nenhum, o mérito que estamos levando é que a gente não faz nada, então vem nada câmara, acompanha o trabalho, cobra, evita rede social, eu já não entro em rede social porque não tem muito fundamento, vem, vamos dialogar, ver o que é melhor para o nosso município, ajuda o vereador, porque se em 2021 eu não for mais vereador, e meus nobres amigos estiverem aqui e eu tiver uma ideia, eu tenho o discernimento de falar, tenta fazer isso para o município, hoje não sou mais vereador, mas tenta fazer isso para o município, sendo vereador ou não, você trabalha direta ou indiretamente, quem gosta do município trabalha. Se eu não for mais vereador e tiver um Deputado e perguntar pra mim se não sou mais vereador e dizer que tem uma verba para o município, eu sou um cara bem aberto, vou passar para um vereador, pois tudo que vem é bom, não é criticando, se é uma critica construtiva até ajuda, mas critica destrutiva não leva a nada, demais muito obrigado”. Pela ordem de sorteio tem a palavra o vereador Erondi Marcos Antônio “Boa noite Senhor Presidente, nobres pares, publico presente, primeiramente quero parabenizar o evento que teve ontem do TLC, estou aqui para agradecer, foi um evento muito bacana, eu sou tlcista, mas não participo, estou junto com o pessoal que participou do evento e eles estão de parabéns. E também quero deixar a justificativa dos projetos dos motoristas 3,8%, eu acho uma barbaridade isso aí, e na referência 07 24%, acho que não é certo isso, com o perdão da palavra isso é uma palhaçada, isso é tirar sarro na cara dos motoristas, como o pessoal que postou no face hoje, falou que o prefeito não está nem aí com a cidade, concordo com o pessoal que falou lá, o prefeito não está nem aí porque do jeito que está indo a coisa tá feia, a cidade acabando, o povo danado, isso está horrível e falar que a gente não faz nada é um absurdo, a gente está aqui para reprovar projetos, aprovar coisas boas. E sobre o projeto da praça não critico o vereador que fez o projeto, mas eu acho um absurdo tirar aquela placa de lá, tem final de semana que tem evento e eu acho que tem que colocar placa da escola pra cá também, interditar de lá pra cá, porque é o único lugar que Taquaral que tem as coisas, muito obrigado e boa noite”. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerra a Sessão sob a Proteção Divina. Para constar lavrou-se a presente ata.