materia nº 812/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA 
Vereador "Dr. Nelson Costa" 
CNPJ 01.611.641/0001-45 32 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - Fones (18) 3696-1400 / 3696-1207 - CEP 15280-003 - TURIÚBA - SP 
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MOÇÃO 812/2025 
Considerando a reunião realizada com os Dirigentes Regionais de 
Ensino do Estado de São Paulo acerca da proposta de redução de módulos de 
profissionais nas Escolas Estaduais, com diminuição de cargos e funções essenciais, 
tais como Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Agentes de Organização 
Escolar; - 
Propomos MOÇÃO DE APOIO aos VICE-DIRETORES, 
COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, 
reconhecendo a relevância de suas atribuições para garantir um cotidiano escolar 
organizado, seguro e pedagogicamente consistente. Reiteramos, ainda, a necessidade 
de preservação e fortalecimento do módulo de profissionais, evitando qualquer redução 
que possa comprometer a qualidade do ensino e o pleno funcionamento das Escolas 
Estaduais 
Propomos também às autoridades competentes, em especial ao 
Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação, que sejam 
cuidadosamente considerados os impactos pedagógicos, administrativos e humanos 
antes de qualquer alteração no quadro funcional das escolas. 
Propomos, por fim, que, após a tramitação regimental, seja dada 
ciência desta moção ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado 
da Educação e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 
Sala das Sessões, Ver, Antônio Belizário dos Santos, 1° de dezembro de 2025. 
CLEBERCUIZ BONFIM 
Vereador Autor 
'CAMARA MUNICIPAL iETÚBA 
APROVADO EM: • CUSSÃO 
POR LUíLv.L'w 
SALA DE SESSÕES / 1i-5 
PR • ;EDACÂMARA " 
, 
SER AUGUSTO DOIMO DEIALQUI 
Vereador Autor