| materia |
346/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes ao pagamento de precatórios e referentes as ações judiciais com potencial de futura inscrição em precatório. |
1 |
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| materia |
631/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugerem que o Poder Executivo a possibilidade de viabilizar Projeto de Lei alterando a Lei Complementar nº 087/2009, que dispõe sobre a falta abonada por ocasião do aniversário do servidor público municipal, para permitir que, quando a data do aniversário coincidir com sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, o servidor possa usufruir do benefício em outro dia útil. |
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| materia |
632/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical na estrada vicinal Alcides Doimo, que liga o Município de Turiúba ao Município de Buritama, especialmente no trecho compreendido entre a entrada dos ranchos e as proximidades do aterro sanitário. |
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| materia |
633/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que promova durante a realização da Festa do Peão de 2026, uma homenagem ao peão de rodeio Rafael Silvio Oliveira, falecido no Votu Rodeo International. |
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| norma |
224/2026 |
2026-05-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de Função Gratificada junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e outras providências. |
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| norma |
788/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a realização da Festa do Peão do ano de 2026. |
1 |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes ao acidente ocorrido no trajeto entre Buritama e Turiúba, envolvendo o veículo oficial do Gabinete do Prefeito. |
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| materia |
629/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo providencie reparos da iluminação, poda das árvores e refaça o paisagismo das Praças da Cidade. |
1 |
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| materia |
630/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de promover a adequação e/ou a transformação dos cargos dos motoristas de ambulância do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025. |
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| materia |
831/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel de Souza Soares. |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Turiúba. |
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| norma |
223/2026 |
2026-04-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado. |
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| norma |
786/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.885,36. |
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| norma |
787/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para reajuste mensal da subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara a relação dos períodos em que o Município de Turiúba esteve inscrito no CADIN, entre janeiro de 2021 e março de 2026, com a indicação dos motivos das inscrições e informações sobre a existência de notificação prévia ao Município anterior as inclusões no CADIN. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara a relação das despesas realizadas pelo Fundo Social, incluindo os gastos com fornecimento de óculos, gás, cestas básicas, medicamentos, pagamentos de contas de água e energia elétrica no período de janeiro de 2025 a março de 2026. |
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| materia |
338/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre as ações realizadas pela equipe eMulti SUS entre janeiro de 2025 e março de 2026, discriminadas por profissional; relação dos profissionais atuantes, com respectivos horários de trabalho e valores recebidos e valor repassado ao Município para execução das ações. |
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| materia |
339/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre o atendimento do Fundo Social nos programas assistenciais Bolsa Família, vale-gás e outros; relação dos munícipes beneficiados; relação das visitas realizadas aos beneficiários e a identificação do responsável pela inclusão e exclusão dos munícipes nos referidos programas. |
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| materia |
340/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos e documentação correspondentes aos Sistemas do Governo Federal, Estadual e demais órgãos públicos e particulares, voltados a gestão de convênios: cópia do contrato vigente; identificação dos responsáveis pela execução de tais serviços atualmente e a indicação da data de rescisão do contrato com a Empresa Ramalho Bosso & Bosso Assessoria LTDA ME. |
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| materia |
341/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a situação atual do andamento da construção de novas casas populares no Município, se a previsão para aquisição do terreno destinado a construção das moradias e a informação se há algum impedimento inerente a Órgão técnicos. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao recebimento de emendas parlamentares e recursos do MAC; se há existência de impedimentos e os motivos; se há existência de dívidas com a União e respectivos valores e cópia de eventual processo relacionado ao tema. |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao recebimento de recursos do PAC; motivo do não cadastramento desde 2023 e se a existência de eventual impedimento para cadastro e recebimento dos recursos do PAC. |
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| materia |
627/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de reparos nas Estradas Vicinais TUB 010 Deputado Arlindo Antônio dos Santos e TUB 020 Clóvis Oger, incluindo pintura de fixas de sinalização, instalação de dispositivos reflexivos e tapar buracos existentes nas referidas vias. |
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| materia |
628/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie com urgência a contratação de fonoaudiólogos para a área da Saúde e para Educação. |
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| materia |
827/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adenir Aparecida da Silva Oliveira. |
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| materia |
828/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Haydee Quintino de Oliveira Santos. |
1 |
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| materia |
829/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Helena Goularte Cardia. |
1 |
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| materia |
830/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Siena Trindade. |
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
784/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do plano de promoção e desenvolvimento da cultura empreendedora, inovação e sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e outras providencias. |
1 |
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| norma |
785/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Município de Turiúba aderir e contribuir mensalmente com a Agencia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo e outras providencias. |
1 |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações, referentes aos últimos doze meses, sobre a quantidade de atestados médicos apresentados por servidores municipais, quantidade de dias de afastamento correspondentes, se há controle de ausências, os procedimentos de verificação adotados e estatísticas anonimizadas por servidor, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. |
1 |
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| materia |
618/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a venda dos implementos agrícolas atualmente abandonados e sem utilização, destinando os valores obtidos para aquisição de novos implementos. |
1 |
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| materia |
619/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo o a realização de manutenção e reparos na estrada rural Fioravante Belini – TUB 328, com a finalidade de evitar que as águas pluviais escorram pela via, formando valetas e buracos que comprometem o tráfego. |
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| materia |
620/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a manutenção e reparos da fiação elétrica, iluminação e goteiras do prédio da Academia Municipal. |
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| materia |
621/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a roçagem e a poda dos arbustos que estão atrapalhando a visão dos motoristas na confluência das ruas Genesio Domingos do Amaral com a Belarmino Doimo e início da Estrada Vicinal Deputado Arlindo Antônio dos Santos. |
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| materia |
622/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que disponibilize os Equipamentos de Proteção Individual EPIs adequados aos servidores que trabalham com a máquina de triturar galhos e folhas. |
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| materia |
623/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de toldos no corredor das salas de internações e medicamentos, existentes na Unidade Básica de Saúde. |
1 |
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| materia |
624/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo que providencie a instalação de lombadas na Estrada Vicinal Alcides Doimo, sendo uma antes e outra após a curva existente no local de início da estrada rural que dá acesso ao Pesqueiro. |
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| materia |
625/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugerem ao Poder Executivo que providencie a instalação de canaletas, com o objetivo de sanar o acumulo de águas, na Rua José Alves Pereira, no Bairro Gilbert Ferreira Caires. |
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| materia |
626/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de lombadas na Rua Cesar Alves Pereira e início da Rua Rafaela Aparecido Doimo, ruas de acesso ao Bairro Rafaela Doimo de Carvalho. |
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| materia |
822/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Dispõe sobre Congratulações a Professora Alaide Pereira Trindade Gardino pela aposentadoria. |
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| materia |
823/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Antônia dos Santos. |
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| materia |
824/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Durvalina de Lima. |
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| materia |
825/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Cavalhero. |
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| materia |
826/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Sérgio da Silva. |
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre medidas administrativas, contábeis e tecnológicas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a transparência das emendas parlamentares no âmbito do Município de Turiúba. |
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| materia |
615/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a construção de um busto ou estátua em homenagem ao locutor de rodeios Asa Branca. |
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