sessao nº 5

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E-mail: legistba@terra.com.br | camaraturiuba@camaraturiuba.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TURIÚBA
ESTADO DE SÃO PAULO
VEREADOR DR. NELSON COSTA
CNPJ Nº 01.611.641/0001-45
5ª Sessão Ordinária, 06 de abril de 2026.
Projeto de Lei nº 724/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do plano 
de promoção e desenvolvimento da cultura empreendedora, inovação e sustentabilidade no 
âmbito das escolas públicas municipais de ensino fundamental e outras providencias. 
Aprovado
Projeto de Lei nº 726/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o 
Município de Turiúba aderir e contribuir mensalmente com a Agencia de Desenvolvimento do 
Turismo Regional Tietê Vivo e outras providencias. Aprovado
Projeto de Lei nº 727/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Distrito 
Industrial II. Aceito como matéria de deliberação
Requerimento nº 335/2026, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, requer que o Poder 
Executivo envie a Câmara informações, referentes aos últimos doze meses, sobre a quantidade de 
atestados médicos apresentados por servidores municipais, quantidade de dias de afastamento 
correspondentes, se há controle de ausências, os procedimentos de verificação adotados e estatísticas 
anonimizadas por servidor, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovado
Indicação nº 618/2026, de autoria do Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, sugere ao Poder 
Executivo a venda dos implementos agrícolas atualmente abandonados e sem utilização, 
destinando os valores obtidos para aquisição de novos implementos.
Indicação nº 619/2026, de autoria do Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, sugere ao Poder 
Executivo o a realização de manutenção e reparos na estrada rural Fioravante Belini – TUB 328, 
com a finalidade de evitar que as águas pluviais escorram pela via, formando valetas e buracos
que comprometem o tráfego.
Indicação nº 620/2026, de autoria do Vereador Sergio Augusto Doimo de Falqui, sugere ao Poder 
Executivo que providencie a manutenção e reparos da fiação elétrica, iluminação e goteiras do 
prédio da Academia Municipal.
Indicação nº 621/2026, de autoria do Vereador Sergio Augusto Doimo de Falqui, sugere ao Poder 
Executivo que providencie a roçagem e a poda dos arbustos que estão atrapalhando a visão 
dos motoristas na confluência das ruas Genesio Domingos do Amaral com a Belarmino Doimo 
e início da Estrada Vicinal Deputado Arlindo Antônio dos Santos.
Indicação nº 622/2026, de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago, sugere ao Poder 
Executivo que disponibilize os Equipamentos de Proteção Individual EPIs adequados aos 
servidores que trabalham com a máquina de triturar galhos e folhas.
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ESTADO DE SÃO PAULO
VEREADOR DR. NELSON COSTA
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Indicação nº 623/2026, de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago, sugere ao Poder 
Executivo que providencie a instalação de toldos no corredor das salas de internações e 
medicamentos, existentes na Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 624/2026, de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago, atendendo a indicação 
da Vereadora Mirim Valentina Bartholomeu Pires, sugerem ao Poder Executivo que providencie 
a instalação de lombadas na Estrada Vicinal Alcides Doimo, sendo uma antes e outra após a 
curva existente no local de início da estrada rural que dá acesso ao Pesqueiro.
Indicação nº 625/2026, de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago, atendendo a indicação 
da Vereadora Mirim Valentina Bartholomeu Pires, sugerem ao Poder Executivo que providencie 
a instalação de canaletas, com o objetivo de sanar o acumulo de águas, na Rua José Alves 
Pereira, no Bairro Gilbert Ferreira Caires.
Indicação nº 626/2026, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugere ao Poder 
Executivo que providencie a instalação de lombadas na Rua Cesar Alves Pereira e início da Rua 
Rafaela Aparecido Doimo, ruas de acesso ao Bairro Rafaela Doimo de Carvalho.
Moção nº 822/2026 – de autoria do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, dispondo sobre 
Congratulações a Professora Alaide Pereira Trindade Gardino pela aposentadoria.
Moção nº 823/2026, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Antônia dos Santos.
Moção nº 824/2026, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Durvalina de Lima.
Moção nº 825/2026, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Cavalhero.
Moção nº 826/2026, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, 
dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Sérgio da Silva.